delegado de saude

4064 resultados para delegado de saude

  • Despacho n.º 8128/2019
    ... ário: Renova a comissão de serviço de diversos delegados de saúde da Região Norte.Nos termos do disposto no.º 10 do artigo 4.º do ... favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional:ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e ...
  • Acórdão nº 043456 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 1999

    I - O tribunal "ad quem" pode tratar "ex officio" das questões prévias não conhecidas pelo tribunal "a quo", desde que o recurso não se funde na nulidade resultante da omissão desse conhecimento. II - Insere-se num mero processo de comunicação, a deliberação camarária que se limite a ordenar aos serviços da câmara que notifiquem um particular para dar cumprimento a uma ordem emanada do delegado...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2010/A de 6 de Abril
    ... das funções das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores, encontra-se desenvolvido e regulamentado ... ção do nível de autoridade de saúde de ilha, exercido por delegado de saúde de ilha, impõe a consequente alteração do regime jurídico ...
  • Despacho n.º 871/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 871/2022 ... Sumário: ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
  • Despacho n.º 873/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 873/2022 ... Sumário: ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
  • Despacho n.º 11373/2021
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 11373/2021 ... Sumário: Designação, em comissão de ... dos referidos ACES, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador dos respetivos ... ACES e do Delegado de Saúde ...
  • Despacho n.º 2793/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 2793/2022 ... Sumário: Designação e renovação de ... Delegado de Saúde Coordenador no ACES Grande Porto I — Santo Tirso/Trofa, Dr ...
  • Despacho n.º 8807/2017
    ... º 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, a ...
  • Despacho n.º 8806/2017
    ... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Ocidental e Oeiras, a ... do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES e do Delegado de Saúde Regional de ...
  • Despacho n.º 994/2017
    ... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Amadora, a Dra. Sandrina ... a Diretora Executiva do ACES Amadora e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES e do Delegado de Saúde Regional de ...
  • Despacho n.º 3952/2021
    ... , em comissão de serviço, diversos médicos como delegados de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Dão Lafões.Ao abrigo do ... o Diretor Executivo do referido ACES, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES e do Delegado de Saúde Regional do ...
  • Despacho n.º 1207/2021
    ... º 1207/2021Sumário: Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do ACES Pinhal Interior Norte a Dr.ª Maria Gracinda Carreira Anastácio ... a Diretor Executivo do referido ACES, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES e do Delegado de Saúde Regional do ...
  • Despacho n.º 1003/2018
    ... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Mondego, a Dr.ª Sara ... o Diretor Executivo do referido ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador do ACES do Baixo Mondego e do Delegado de Saúde ...
  • Despacho n.º 7272/2017
    ... de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde do Centro, com a seguinte composição:Presidente: Dr. João Pedro os de Carvalho Pimentel - Delegado de Saúde Regional do Centro.Vogais efetivos:Dr.ª Rosa Maria Lopes ...
  • Despacho n.º 11290/2016
    ... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Oeste Sul a Dr.ª Benvinda ... Executivo do ACES do Oeste Sul e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES e do Delegado de Saúde Regional.O ...
  • Despacho n.º 3524/2017
    ... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Arco Ribeirinho, a Dr.ª ... Executivo do ACES do Arco Ribeirinho e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES e do Delegado de Saúde Regional de ...
  • Despacho n.º 7915/2020
    ... /2020Sumário: Renova a comissão de serviço a vários delegados de saúde da Região de Saúde do Algarve.Nos termos do disposto no n.º 7, 8 e 10 ... Delegado(a) de Saúde, dos seguintes médicos da Carreira Especial Médica de ...
  • Despacho (extrato) n.º 13581/2016
    ... de delegações de competênciasLuís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da ULSAM, nos termos do disposto no artigo 44.º do ...
  • Despacho (extrato) n.º 13583/2016
    ... de delegações de competênciasLuís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da ULSAM, nos termos do disposto no artigo 44.º do ...
  • Despacho (extrato) n.º 13580/2016
    ... de delegações de competênciasLuís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da ULSAM, nos termos do disposto no artigo 44.º do ...
  • Despacho (extrato) n.º 13582/2016
    ... de delegações de competênciasLuís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da ULSAM, nos termos do disposto no artigo 44.º do ...
  • Despacho (extrato) n.º 9862/2021
    ... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Despacho (extrato) n.º 9862/2021 ... Geral e Familiar; ... d) Félix Amet De La Rosa Lobelo, Delegado de Saúde do ACES Lezíria, delega nos Médicos ... Glória Leonardo ...
  • Despacho (extrato) n.º 6912/2021
    ... 1987.Formação Académica e profissional:Especialidade Médica de Saúde Pública (2014-2018);Curso de Codificação Clínica, ACSS/ENSP (Lisboa, ... (julho 2020 - julho 2021)Médico Assistente de Saúde Pública e Delegado de Saúde, ACES Amadora, Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale ...
  • Despacho n.º 9167/2021
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE" DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 9167/2021 ... Sumário: Delegaç\xC3" ... Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
  • Despacho (extrato) n.º 9862/2021
    ... Saúde Locais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Estuário do Tejo, ... de Medicina Geral e Familiar;d) Félix Amet De La Rosa Lobelo, Delegado de Saúde do ACES Lezíria, delega nos Médicos Glória Leonardo Matias, ...

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