delegado de saude
4064 resultados para delegado de saude
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Despacho (extrato) n.º 9862/2021
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Despacho (extrato) n.º 9862/2021 ... Geral e Familiar; ... d) Félix Amet De La Rosa Lobelo, Delegado de Saúde do ACES Lezíria, delega nos Médicos ... Glória Leonardo ...
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Despacho (extrato) n.º 6912/2021
... 1987.Formação Académica e profissional:Especialidade Médica de Saúde Pública (2014-2018);Curso de Codificação Clínica, ACSS/ENSP (Lisboa, ... (julho 2020 - julho 2021)Médico Assistente de Saúde Pública e Delegado de Saúde, ACES Amadora, Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale ...
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Despacho n.º 9167/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE" DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 9167/2021 ... Sumário: Delegaç\xC3" ... Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
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Despacho (extrato) n.º 9862/2021
... Saúde Locais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Estuário do Tejo, ... de Medicina Geral e Familiar;d) Félix Amet De La Rosa Lobelo, Delegado de Saúde do ACES Lezíria, delega nos Médicos Glória Leonardo Matias, ...
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Despacho n.º 8873/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE" DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 8873/2021 ... Sumário: Delegaç\xC3" ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
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Despacho n.º 9166/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE" DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 9166/2021 ... Sumário: Delegaç\xC3" ... Gonçalves ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, E. P ...
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Despacho n.º 9164/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE" DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 9164/2021 ... Sumário: Delegaç\xC3" ... Alejandro Francisco Árias ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, EPE ...
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Deliberação n.º 7/2019
... consideração a proposta da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II - Douro Sul, Dr.ª Maria Manuela Marques, por ... Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, desde abril de 2014.Delegado de Saúde (Autoridade de Saúde), desde abril de 2014.Coordenador Local do ...
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Despacho n.º 9165/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE" DO ALTO MINHO, E. P. E ... Despacho n.º 9165/2021 ... Sumário: Delegaç\xC3" ... Santos Ucha ... Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da Unidade Local de Saúde do Alto ... Minho, E. P ...
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Regulamento n.º 295/2022
... e a Polícia Marítima; ... b) Autoridade de saúde — o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou ...
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Despacho n.º 4006/2020
Despacho n.º 4006/2020Sumário: Designa os delegados de saúde designados pelos seus pares nas diferentes regiões de saúde; designa ... Regiões Autónomas, pelos delegados de saúde regionais, por um delegado de saúde em cada região a designar pelos seus pares e por três ...
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Despacho n.º 10054/2017
... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arrábida, a Dr.ª ... P., ouvida a Diretora Executiva do ACES Arrábida e o Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.Pelo presente despacho ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2009 . Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde
... administração regional de saúde territorialmente competente ... 2 - O delegado de saúde regional exerce, por inerência à comissão de serviço para que foi designado, as funções de diretor do ... departamento de saúde ...
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Decreto-Lei n.º 82/2009
... entidades que exercem o poder de autoridade de saúde ... A experiência adquirida durante a vigência do referido ... Artigo 4.º ... Designação ... 1 — As funções de delegado de saúde regional são, ... por inerência, exercidas pelo director do ...
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Despacho (extrato) n.º 9658/2017
Despacho (extrato) n.º 9658/2017Por despacho do Delegado Regional de Saúde do Centro, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho ...
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Deliberação (extrato) n.º 1240/2020
... /2020Sumário: Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do ACES Médio Tejo.Os Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES ...
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Regulamento n.º 378/2023
... de parecer favorável da autoridade de saúde e autoridade policial, para a prática de campismo fora ... dos locais ... rável das seguintes entidades: ... a) Delegado" de saúde; ... b) Comandante da PSP ou da GNR, consoante os casos ... \fN.\xC2" ...
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Regulamento n.º 1139/2022
... de parecer favorável da autoridade de saúde e autoridade policial, para a prática de campismo fora ... dos locais ... rável das seguintes entidades: ... a) Delegado" de saúde; ... b) Comandante da PSP ou da GNR, consoante os casos ... 3 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 696/2020
... de Polícia - a Guarda Nacional Republicana; b) Autoridade de Saúde - delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
- Acórdão nº 036240 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 1999
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Aviso n.º 3757/2018
... da Polícia - a Guarda Nacional Republicana; Autoridade de Saúde - delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Aviso n.º 12115/2018
... da Polícia - a Guarda Nacional Republicana; b) Autoridade de Saúde - delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Edital n.º 711/2016
... âmara municipal, precedidos de parecer favorável da autoridade de saúde e da autoridade policial.Considerando que esta evolução visou, ... ocasional está sujeita à emissão de parecer favorável do Delegado de Saúde e da PSP ou GNR consoante os casos.3 - Os pareceres a que se ...
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Regulamento n.º 300/2019
... 2 - Outras definições gerais: a) Autoridade de Saúde - delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 11/2023
... ão pública do projeto de Regulamento do Conselho Consultivo de Saúde ... Projeto de Regulamento do Conselho Consultivo de Saúde Local ... c) O vereador, com pelouro delegado na área da saúde; ... d) Um representante eleito em Assembleia ...