decreto regulamentar n º 34 95

... alínea 12) do artigo 2.º da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de ... Fundos de Pensões, define, em norma regulamentar, o regime aplicável ao seguro de ... e com o disposto no Decreto-Lei n.º 183/95 , de 27 de julho, na redação que lhe foi dada ...

... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto ... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... Artigo 34.º Substituição da subcontratação de empresas ... pelas Leis n.os 38/83, de 25 de outubro, 25/95, de 18 de agosto, 19/2008, de 21 de abril, ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. 8 - Em 2018 e nos anos seguintes, a ...

... públicas, enquanto, ao nível da receita, 95 % das verbas foram provenientes da ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A prevê, à semelhança dos ... junho do ano seguinte àquele a que respeite (34). As contas provisórias trimestrais foram ...

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a ... alteração, ... Artigo 34.º ... 1 — Só são permitidos anexos em ... IIM ... 21 19 Rua da Bandeira, 95-99 ...

... 34 - Valor nominal do stock da dívida (SFA) Quadro ... 95 - Receita obtida em 2016 com operações ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... pelos Decretos Legislativos Regionais nºs 34/2009/M, de 31 de dezembro, 14/2010/M, de 5 de ... matéria, designadamente o Decreto-Lei nº 71/95, de 15 de abril. 2 - Fica o Governo Regional ... norma serão definidos no decreto regulamentar regional de execução orçamental ... Artigo ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 67-A/2007, de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, Leis n.os 40/2008, de ... pela Declaração de 31 de outubro), 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % quando o imóvel seja classificado ou esteja ... Artigo 34.º Prémios de desempenho 1 - Em 2021 podem ser ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. Artigo 76.º Fator de ...

... çáo da existência de um quadro regulamentar de atuaçáo, ainda incompleto, que permita ao ... Resultados da avaliaçáo ... Medida 34 Meta Entidades a envolver Indicadores de ... o n. 3 do artigo 12. do Decreto-Lei n. 123/2011, de 29 de dezembro) ... Como ... Proposta apresentada ... Medida 95 Meta Entidades a envolver Indicadores de ...

... Artigo 49.º ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 34 ... Diário da República, 1.ª série ... 3 — O pedido de prorrogação ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª série ... CAPÍTULO VII ... Taxas e ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... capital (34,7 %), outra (0,1 %) e operações ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional ... n.º 5/2020/A prevê a existência ... Assembleia Legislativa (95 ... ). A informação orçamental consolidada ...

... ,0);}.fs7{font-size:25.200000px;}.fs5{font-size:34 ... Código do Procedimento Administrativo (Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 4 — O ... ) do n.º 4 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 38/82, de 7 de julho, na sua redação ... 95 Diário da República, 2.ª série PARTE C 2.º ...

Aviso n.º 8303/2016 Alteração regulamentar ao PDM Em sessão realizada em 30 de setembro de ... com o determinado no artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, republicado ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/95, publicada em 22 de dezembro, com a nova ... -se o estabelecido nos Decretos-Lei n.º 34 993, de 11 de outubro de 1945, e 40 388/55, de 21 ...

... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 101/2015 ... de ... e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os ... 59/98, de ... n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, pelas Leis n.os ... Nacional de Saúde, nos termos a regulamentar por portaria ... do membro do Governo ...

... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... regionais, remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ... (5,2%), capítulo 50 - Despesas do Plano (34,3%) e operações extraorçamentais (14,3%) ... n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril. No final do exercício, as ...

... as divisões 58, 62, 71, 72, 74, 75, 90, excluindo a classe 9004, e 95, ... grupos 592, 631 e 813, classes 5911, 5912, 7311, 8551, 8552, 8621 e ... b) Sim — 5 pontos ... N.º 148 1 de agosto de 2023 Pág. 34 ... Diário da República, 1.ª série ... D3 — Caráter inovador do ...

... da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no uso das ... 170 136 85 34 ≤20 >20 ≤40 >40 ≤100 >100 ... (1) Culturas ... 95 76 48 19 ≤20 >20 ≤40 >40 ≤100 >100 ... (1) ... , criado através do Decreto Regulamentar n.º 8/98, de 11 de maio; ... * Da ZPE do Douro ...

... Sumário: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008 , de 12 de novembro, que ... , que republica, e pelo Decreto-Lei n.º 95/2019 , de 18 de julho, que aprova o regime ... º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 32.º e 34.º do Decreto-Lei n.º 220/2008 , de 12 de ... Públicos, anexo ao Decreto Regulamentar n.º 34/95 , de 16 de dezembro, com exceção dos ...

... 2 do artigo 2. e do artigo 11. do Decreto -Lei n. 4/2012, de 16 de janeiro, declara -se e o Decreto Regulamentar Regional n. 5/2012/M, de 16 de maio, publicado o Di- rio da Repblica, 1. srie, n. 95, de 16 de maio de 2012, saiu com a seguinte ...

... {vertical-align:24.596000px;}.v6{vertical-align:34 ... {word-spacing:94.931072px;}.ws2e6{word-spacing:95 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ...

... 416331px;}._2d{width:28.521421px;}._24{width:34 ... ,153);}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fcb{color:rgb(54,95 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ...

... Quadro I.34 — Composição e variação do stock da dívida ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... Quadro I.34 — Composição e variação do stock da dívida ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... 34 - Dívida financeira não consolidada (SFA) ... RCRE não se poderia ter limitado a regulamentar a atuação dos serviços integrados. O Tribunal ... uma diminuição de 301 M(euro) (- 67,9%)(95"). Note-se que, como o Tribunal tem alertado, as d\xC3" ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...