decreto lei 409 98 23 dezembro

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75 , de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... ários artigos do Decreto-Lei n.º 47331 , de 23 de novembro de 1966, e revoga os artigos 2.º e ... de 607500000$00; eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78 , de 20 de maio, que dá nova redação ao ... redação ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 409/75 , de 2 de agosto (estrutura do Ministério da ...

... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... de algumas disposições do Decreto-Lei n.º 23/75 , de 22 de janeiro (regula o ingresso no ... , de 12 de junho, que prorroga até 31 de dezembro de 1975 os prazos fixados nos diplomas ... ços públicos civis de Timor o Decreto n.º 409-B/75 , de 6 de agosto; pp) Decreto-Lei n.º ... , que altera as subposições da posição n.º 98.02 da Pauta dos Direitos de Importação; ttttt) ...

... , foi proferido acórdão em 21 de Dezembro de 2016, em que na procedência da acusação foi ... e 86º, nº. 3, da Lei nº. 5/2006, de 23 de Fevereiro, na redacção da Lei nº. 17/2009, ... [[98]] Segundo Larenz “no plano da causalidade é ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ... 409 ... [5] Claus Roxin, Derecho Penal, Parte ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... vários artigos do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de ... novembro de 1966, e revoga os artigos 2.º ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que dá nova redação ao ... redação ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 409/75, de 2 de agosto ... (estrutura do Ministério ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que ... autoriza a transferência de verba para ... 23 de novembro de 1966, e revoga os artigos 2.º e ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que ... dá nova redação ao ... redação ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 409/75, de 2 de ... agosto (estrutura do Ministério ...

... º do Decreto-Lei n.º 548/77 , de 31 de dezembro; h) O Decreto-Lei n.º 209-A/86 , de 28 de ... A. R. L.; s) O Decreto-Lei n.º 98/86 , de 17 de maio, que assegura os meios ... 31 de outubro de 1989; f) O Decreto-Lei n.º 409/90 , de 31 de dezembro, que altera o Decreto-Lei ...

... disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à entrada em gor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... dezembro. Norma que veio porém a ser revogada e com ... seu turno, o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, não se aplicava ao ... Assim, por exemplo, o Decreto n.º 23 806, de 28 de abril de 1934, determinava que ...

... 2007) e 86º/3 da Lei das Armas (Lei 5/2006 de 23/2 e ulteriores redacções), na pena 19 ... Supremo Tribunal de Justiça, de 3 de Dezembro de 2009, relatado pelo Conselheiro Pires da ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ... jurisprudência firme e doutrina inconcussa [[98]] que apenas são passiveis de ressarcimento ou ... , 7ª edição, revista e actualizada, 1997, 409 -, e não aquela que, de acordo com a natureza ...

... : Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado ... para 2023 ... 2 685 686 818 ... 2 165 145 645 ... 23 644 615 213 ... 139 498 630 000 ... 4 219 382 293 ... 10 - Proteção social 409 773 251,00 ... 101 Doença e invalidez 129 760,00 ... 08 Famílias 98" 804 375,00 ... 09 Resto do Mundo 0,00 ... 05 Subs\xC3" ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...

... ção digital, os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 195/88 , de 30 de maio, que revoga o ... ; c) Decreto-Lei n.º 466/88 , de 15 de dezembro, que extingue a Comissão Reguladora dos Produtos ... ções; n) Decreto-Lei n.º 112-A/86 , de 23 de maio, que emite um empréstimo interno, ... regional; kkkkk) Decreto-Lei n.º 98/88 , de 22 de março, que altera o Código do ... Altera os Decretos-Leis n.os 409/71 , de 27 de setembro, e 421/83 , de 2 de ...

... -spacing:-24.970253px;}.ws66d{word-spacing:-23 ... {word-spacing:94.958827px;}.ws1568{word-spacing:98 ... -spacing:407.942969px;}.ws776{word-spacing:409 ... N.º 250 29 de dezembro" de 2023 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...

... de agosto; Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º ... ; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro; Lei n.º ... ; Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro; Lei n.º 23/2012, de 25 de junho; Declaração de ... 98/97, de 26 de agosto; Lei n.º 20/2015, de 9 de ... , de 23 de dezembro de 1998; Decreto-Lei n.º 409/98, de 23 de dezembro de 1998; Decreto-Lei n.º ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ia n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23"/2012, de 25 de junho -, retificada pela Declaraç\xC3" ... , de 21 de fevereiro, 61/93, de 3 de março, 409/98, de 23 de dezembro, 410/98, de 23 de dezembro, ...

... O Decreto"-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua redaç\xC3" ... de 29 de dezembro, na sua redação atual, e na Portaria n.º ... 1 186 340 391 439 ... 2 186 409 391 401 ... 3 186 459 391 435 ... 4 186 390 391 ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de dezembro, observando-se que o quadro aprovado ... por esse ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por for\xC3" ... gativos (respetivamente, –409 e –325,1 milhões de euros) ... Encontrando-se ...

N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 27 ... Diário da República, 1.ª ... 33,67 23,16 ... De mais de 38 632 até 50 483 ... Artigo 98.º ... Defesa do produtor e pescador regional ... Comunitário ... PRR 0 642 460 501 538 409 000 0 1 552 998 ... 0 642 460 501 538 409 000 0 1 ...

N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 409-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE ... pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de ... 3 de ... 18,65 a) ... 23 Vânia Maria Novais de Oliveira ... 18,1 a) ... 98 Ana Francisca Santos Costa ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... do Decreto -Lei n. 498/72, de 9 de Dezembro; ... b) Os artigos 10. a 15. do Decreto -Lei n ... Artigo 23 ... Regra geral ... A escolha do procedimento ... 1 do artigo 2. da Acçáo Comum n. 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) Corrupçáo, na ... Artigo 409 ... Exercício de poderes e prerrogativas de ...

... do pessoal dirigente que a antecederam (Decreto"-Lei n.º 191-F/79, de 26 de junho, Decreto-Lei n.\xC2" ... pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, operada pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de ... 2.3 - Pelo Decreto-Lei n.º 383-A/87, de 23 de dezembro, foi aprovada uma nova ... de 15 de outubro, republicado pela Lei n.º 60/98, de 27 de agosto (retificada pela Declaração de ... , e o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 409/87, de 31 de dezembro. (37) Artigo 267.º, n.º ...

... a área de Assessoria à Gestão - Arquivo (23/ND/2016). Nos termos do disposto na alínea a) do ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Administration Review, Vol 64, No 4: 408 − 409. Ruhil, Anirudh (2000)"Public Service and ... ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 de ...

N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 18 ... Diário da ... 045 Transportes 40 904 409 ... 047 Outras Atividades 259 419 ... 048 ... Cap 50 - FC 98 895 511 ... O.Fontes - FR 0 ... O.Fontes - FC 437 ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... 23.ª - A avaliação de impacto ambiental, a ter ... º do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, e com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º ... , apenas atingiria o ato com anulabilidade(98), a qual, por sua vez, faria do contrato ... execução da Diretiva Aves (Diretiva n.º 79/409 ...

... ;}.y9cb{bottom:97.863883px;}.y1d23{bottom:98 ... ;}.y1a64{bottom:408.636608px;}.yc95{bottom:409 ... 581007px;}.h82{height:22.823058px;}.h25{height:23 ... -Lei n.º 102 -D/2020, de 10 de dezembro", na sua redação atual, excluindo do respetivo \xC3" ...

N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(6) ... Diário da República, ... Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M, de 23 de julho, alterada pelos ... Decretos ... Artigo 98.º ... 1 — Os serviços do Governo Regional, ...

... A realizao da Exposio Mundial de Lisboa (Expo 98) e do programa de reconverso e reordenamento ... 1130 -B/99 e 1130 -C/99, ambas de 31 de dezembro ... Terminada a Expo 98, foram ... 165/2001, de 23 de maio, as bases da concesso intermunicipal do ... 118 110 409 ANEXO I ANEXO III Prestaes de servios no ...