decreto lei 370 93 29 10

... {vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:10 ... {word-spacing:27.716800px;}.ws33a{word-spacing:29 ... ;}.y5a7{bottom:92.971651px;}.yf9c{bottom:93 ... ;}.y5c5{bottom:369.892440px;}.yf89{bottom:370 ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ...

... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... R Augusto Macedo 10 6 C ... 1600-794 Lisboa ... Catarina Proênça ... Estr Nacional 367 93 ... 2125-118 Marinhais, Salvaterra de Magos ... 368a -46811,58 -70350,15 ... 370 -46769,48 -70377,14 ... 372 -46727,39 -70404,12 ...

... Energia Decreto-Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 70, Série I de ... ºs 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 370/93, de 29 de Outubro, na redacção do ... – Transpõe a Diretiva n.º 2013/10/UE, da Comissão, de 19 de março de 2013, que ...

... ç ões do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º.177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... Nome CMD 1 01 -10 -2022 3 Estrelas ... Intendente ... LSB 29 02 -04 -2017 1 Estrela ... Agente ... LSB 93 03 -01 -2021 1 Estrela ... Agente ... LSB 370 23 -07 -2021 3 Estrelas ... Agente ...

... ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... ACR 10 05 -01 -2023 Ouro ... Subintendente ... BRG 29 06 -01 -2023 Ouro ... Agente principal ... EVR 93 06 -01 -2023 Ouro ... Agente principal ... STB 370 06 -01 -2023 Ouro ... Agente ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:10 ... :76.981832px;}._1a{width:86.949087px;}._b{width:93 ... ;}.fsb{font-size:25.988000px;}.fs7{font-size:29 ... ;}.y20e{bottom:369.910374px;}.y267{bottom:370 ... de Arrendamento Acessível, criado pelo Decreto" -Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, na sua reda\xC3" ...

... 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na ... sua ... 10 — O presente despacho entra em vigor no dia ... 93+000 — IPV 2022 ... Execução/obra ... 02 ... EN123, km 28+000, PH. EN123, km 29+650, PH ... Substituição ... Execução/obra ... € 409 556,00€ 409 556,00€ 409 556,00€ 370 356,00€ 0,00 € 2 008 580,00 € ...

... 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na ... sua ... 10 — O presente despacho entra em vigor no dia ... IC2 (EN1) — ER8-6 (km 85+500) e km 93+000 — IPV 2022 Execução/obra ... 02 ... EN123, km 28+000, PH. EN123, km 29+650, PH. Substituição Execução/obra ... 370" 356,00 € 0,00 € 2 008 580,00 € ... Prestaç\xC3" ...

... I1…) 9.J…, (doravante designado por J1…) 10.K…, (doravante designado por K1…) 11.L…, ... …) 28.AE…, (doravante designado por AE1…) 29.AF…, (doravante designado por AF1…) 30.AG…, ... -lhe que tinha AV… a 1050,00€/caixa.— 93) Pelas 12H57, o arguido H1… perguntou a um ... precisava de tabaco BE… e, como lhe devia 370,00€, alertou-o de que tinha levado 20 volumes e ... Especiais sobre o consumo ( aprovado pelo Decreto – Lei nº 566/99 de 22 de Dezembro), “ a ...

... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... ACR ... 29 14-11-2020 Comportamento Exemplar Prata Agente ... DNL ... 93 14-11-2020 Comportamento Exemplar Prata Agente ... PRT ... 370 14-11-2020 Comportamento Exemplar Prata Agente ...

... ;}.y9d8{bottom:91.881189px;}.y882{bottom:93 ... ;}.y2af{bottom:369.580429px;}.y63f{bottom:370 ... {word-spacing:-11.419130pt;}.ws3b{word-spacing:-10 ... Gestão T erritorial, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... 29 de dezembro de 2021. — O Vereador da Câmara ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... 288/93, de 20 de Agosto ... 4 - O arrendamento dos ... Artigo 10 ... Alteraçóes orçamentais no âmbito do ... 6 056 208 ... 16 384 396 ... 3 295 370 ... 6 389 145 ... 8 142 072 ... 7 672 671 ...

... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 10. 03-08-2022 Assiduidade ... ACR ... 29. 03-08-2022 Assiduidade ... BRG ... 93. 04-08-2022 Assiduidade ... LSB ... 370. 06-10-2018 Assiduidade ...

... ão desta matéria com a Lei n.º 53-E/2006, de 29" de dezembro, designadamente, a funda- ... mentaç\xC3" ... residência no prazo legal ... Artigo 10.º ... Regras de contagem ... 1 — Os prazos ... ão de construção civil definido por Decreto Regu- ... lamentar Regional; ... Vu — Valor ... 93 — Acresce ao montante referido nos pontos 93 e ... N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 370 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 10 05-02-2022 Assiduidade ... AVR ... 29 20-01-2022 Assiduidade ... BRG ... 93 06-02-2022 Assiduidade ... PML ... 370 03-02-2022 Assiduidade ...

... 10 anos a que se seguiram 4 (de refusão de um ... a consumidores, assim como a Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de ... directivas (como, mais recentemente, pelo Decreto-Lei n.˚ 69/2005, de 17 de Março, a Directiva ... transpor ou, além dessas, nas Directivas 93/13/CEE, de 5 de Abril de 1993 (sobre as ... turísticas e organizadas) Decreto-Lei n.˚ 370/93, de 29/10 ( Vendas com prejuízo – só o ar- ...

... de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, na sua atual ... 29 de dezembro de 2021. — O Vereador da Câmara ... ção do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio, estando a delimi- ... tação da sua ... previstas no n.º 3 do artigo 93.º ... 5 — Os espaços de atividades ... N.º 16 24 de janeiro de 2022 Pág. 370 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... localização em área de risco ... 10 — Não poderão ser imputadas à ... Artigo 29.º ... Âmbito e Objetivos ... As áreas ... Artigo 93.º ... Os imóveis classificados ou em vias de ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 370 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... localização em área de risco ... 10 — Não poderão ser imputadas à ... Artigo 29.º ... Âmbito e Objetivos ... As áreas ... Artigo 93.º ... Os imóveis classificados ou em vias de ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 370 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... das Autarquias (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, 22 de fevereiro (1), estipula ... ário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016, tendo o mesmo sido aprovado ... 2.9 - Procedimentos e Controlo de Acessos 29 - Os dirigentes definem os procedimentos e ... 93 - A alteração do orçamento que seja ... 13 - Apoios e Transferências Concedidos 370 - Previamente à atribuição de apoios ou ...

... {word-spacing:-11.409120px;}.wsc{word-spacing:-10 ... :42.559296px;}._4{width:62.216640px;}._33{width:93 ... 648828px;}.h2e{height:28.689609px;}.h3e{height:29 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ... 776 ! 400 ! 000 Cap 50 - FR 358 ! 792 ! 471 370 ! 674 ! 605 421 ! 081 ! 064 TOTAL DA REGIÃO ...

... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... 93 4715-PE-SCM- ... EXP-PP-003-0032 ... 160 ... R. 10, 830, Edf Palmeira, 4 Esq ... 4500-219 Espinho ... A ... 370 4715-PE-SCM- ... EXP-PP-003-0045 ... 218 ...

... {vertical-align:5.063930px;}.v2{vertical-align:10 ... ;}.y949{bottom:92.999945px;}.y607{bottom:93 ... 414630px;}.x41{left:364.663875px;}.x2e{left:370 ... ;}.fs9{font-size:22.385571pt;}.fsb{font-size:29 ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...

... -se como tal a execução de, pelo menos, 10 eventos anuais; ... n) «Gestor do ... /2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril. 5 — Constituem, nomeadamente, ... a) O Decreto Legislativo Regional n.º 19/93/A, de 18 de dezembro; ... b) O Decreto ... , de 29 de abril — Decreto -Lei n.º 370 ...

... :12.768000px;}._9{width:23.796600px;}._b{width:29 ... :74.147200px;}._c{width:83.602600px;}._7{width:93 ... 72.º 74.º, 77.º e 92.º, todos do Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos ... Cm Lisboa. 10 155537 Jorge Miguel Pedrosa Cruz ... Cm Lisboa. 370 154819 Elisa Karina Batista Soares ...