decreto lei 323 01 17 12

... -align:-28.585079px;}.v2{vertical-align:-12 ... {word-spacing:16.250613px;}.ws9d8{word-spacing:17 ... -spacing:321.891657px;}.ws74b{word-spacing:323 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... montantes considerados na dotação da rubrica 01 «Encargos com pessoal», para fazer face aos ...

... 13 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 12/2001, de 25 de janeiro, 323/2001, de 17 de ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de ... pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e 33/2010/A, de 18 de ... 28 de novembro, alterada pela Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro, conjugado com o disposto nos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de ...

... /2018, de 7 de agosto, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 48/2018, de 7 de ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro.Artigo 2.ºAlteração ao Código ... , de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ... n.os 52/2008, de 28 de agosto, 115/2009, de 12 de outubro, 26/2010, de 30 de agosto, e 20/2013, ...

... o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 ... agosto, pelos Decretos-Leis n.os 329-A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 ... de 13 de outubro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ...

... P., Av. D. João II, n.º 1.08.01 D, Edifício H, Campus da Justiça, Lisboa.3 - ... 17.º da LTFP.5.1 - Não podem ser admitidos ... Decreto de aprovação da Constituição de 10 de abril ... novembro, 1/97, de 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho e 1/2005, de ... ções introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro e 194/2003, de 23 de ...

... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de ... 35.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12/09, conjugada com o n.º 1 do art. 33.º e n.º 1 ... n.os 15/PC15/2016 DAGF, 16/PC16/2016 DAGF, 17/PC17/2016 DAGF e 18/PC18/2016 DAGF, 19/PC19/2016 ... 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, Tendo em conta o ... à base de carne de bovino (Decreto-Lei n.º 323-F/2000, de 20/12); Regime jurídico da atividade ...

... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... abril, 261/75 , de 27 de maio, 561/76 , de 17 de julho, 605/76 , de 24 de julho, 293/77 , de ... , pelos Decretos-Leis n.os 329-A/95 , de 12 de dezembro, 14/96 , de 6 de março, 68/96 , de ... 13 de outubro, 273/2001 , de 13 de outubro, 323/2001 , de 17 de dezembro, e 38/2003 , de 8 de ...

... º Alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro ... Artigo 5.º Modelo R da ... Artigo 11.º Regulamentação ... Artigo 12.º Exercício de competências pelas freguesias ... 323/2001, 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, ... da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01"-29, em vigor a partir de 2021-07-28 ... Artigo 5.\xC2" ...

... Artigo 12.º Transmissão de informação aos serviços de ... Artigo 17.º Termos do acesso à informação por entidades ... 01-01 ... Artigo 17.º ... Termos do acesso à ... c) O Decreto-Lei n.º 323 ...

... Artigo 12.º Identificação dos operadores económicos 1 - ... Artigo 17.º Regras e condições para a aposição da ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... Artigo 12.º Procedimento para atribuição do certificado ... Artigo 17".º Obrigações da entidade exploradora ... Secç\xC3" ... 01"-01 ... Capítulo III ... Certificado de exploraç\xC3" ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... , alterando o Código Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e o ... 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 ... agosto, pelos Decretos-Leis n.os 329-A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 ... de 13 de outubro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ...

... ção de cláusulas abusivas, alterando o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, que institui o ... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de 17 de dezembro, proibindo as cláusulas ...

... compra; d) [Anterior alínea d) do n.º 10.] 12 - A prova documental do preço de compra efetivo, ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89 , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, adequando os ... , de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ... n.os 52/2008, de 28 de agosto, 115/2009, de 12 de outubro, 26/2010, de 30 de agosto, 20/2013, de ...

... Subsecção I Órgãos em geral ... Artigo 12.º Órgãos ... Artigo 13.º Deliberações ... Artigo 16.º Competência ... Artigo 17.º Disposições comuns a todas as sessões da ... 01-30 ... Artigo 1.º ... A presente lei aprova o ... Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de ... novembro, alterado ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, ... de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e ... Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro.Artigo 12.ºNorma revogatóriaÉ revogado o n.º 1 do ...

... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... 17 04-12-2020 Assiduidade 2 Estrelas Agente ... CTB ... 85 05-01-2019 Assiduidade 1 Estrela Agente ... PRT ... 323 04-12-2020 Assiduidade 2 Estrelas Agente ...

... de Execução (UE) 2019/990, da Comissão, de 17 de junho de 2019, que altera as listas de ... /CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006. 4 - O presente decreto-lei ... 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... 50/2018, de 16 de agosto, estabelece no artigo 12.º o quadro de transferência ... de ... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... 63/2021, de 17 de março, e 65/2021, de ... 17 de março, no que ... Arouca 62 220 € 80 403 € 10 323 € 22 441 € 175 387 € ... Aveiro 489 829 € ...

... ção n.º 14/2009, de 2 de dezembro, Decreto-Lei n.º 248/2009 de 22 de setembro, pelo ... 28 de novembro, alterada pela Portaria n.º 323/2016 de 19 de dezembro, Decreto Legislativo ... São requisitos gerais os constantes no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas ... do prazo fixado no n.º 2 do presente aviso.12 - Do requerimento devem constar:a) ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2002/A, de 01 de março, o candidato com deficiência tem ...

... éfice Excessivo, a dívida bruta da RAM em 31/12/2021 ... era de 5,1 mil milhões de euros, o que ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... ou seja, menos 17 dias que no ano anterior (cf. o ponto 3.4. da ... ), para além do subagrupamento “03.01 — Juros da ... Dívida Pública”, todo o ... Saldo Corrente -297 794,2 -25 361,07 -323 155,24 -323 155,24 ... Receita Capital 565 669,0 ...

... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela ... Lei n.º ...

... José, n.º 24, 1150-323 Lisboa (um posto de trabalho);Referência B - ... de funções públicas, previstos no artigo 17.º da LTFP.10.2 - Vínculo de emprego público ... com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe, aos nascidos após 01/01/1967 é exigido o 6.º ano de escolaridade, e ... Funções Públicas.15.4.2 - Bibliografia:Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ...