decreto lei 323 01 17 12

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ... resulta do disposto no Decreto-lei nº 323/01 de 17/12 ... A ser assim, como é e tendo em ...

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ... resulta do disposto no Decreto-lei nº 323/01 de 17/12 ... A ser assim, como é e tendo em ...

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ... resulta do disposto no Decreto-lei nº 323/01 de 17/12 ... A ser assim, como é e tendo em ...

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ... resulta do disposto no Decreto-lei nº 323/01 de 17/12 ... A ser assim, como é e tendo em ...

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ... resulta do disposto no Decreto-lei nº 323/01 de 17/12 ... A ser assim, como é e tendo em ...

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ... resulta do disposto no Decreto-lei nº 323/01 de 17/12 ... A ser assim, como é e tendo em ...

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ...

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ... resulta do disposto no Decreto-lei nº 323/01 de 17/12 ... A ser assim, como é e tendo em ...

... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de Janeiro de 2005, Processo n.° 0457125, “o ... “( ... ) tendo a sentença sido proferida em 12.11.2007, a conta é elaborada de acordo com a ... de 30 de Junho e com alterações Dec-lei nº 323/2001 de 17 de Dezembro) e a alínea h) do nº 1 ... Por sua vez, no termos do estatuído no Decreto-lei nº 212/89 de 30/6, a taxa de justiça é ... resulta do disposto no Decreto-lei nº 323/01 de 17/12 ... A ser assim, como é e tendo em ...

... ção de doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto1 - Em reunião ... do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, e do ... , Avenida de Berna n.º 26 C, 1069-061 Lisboa.17 - Caso o doutoramento do(a) vencedor(a) tenha ...

... Comunidades Europeias; k) O Decreto-Lei n.º 323/86 , de 26 de setembro, que transfere para o ... de Sines; s) O Decreto-Lei n.º 51/88 , de 17 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei n.º ... disposições do Decreto-Lei n.º 327/84 , de 12 de outubro, e atualiza o modelo de cartão que ...

... à primeira alteração da Portaria n.º 323/2017 , de 26 de outubro. A Portaria n.º ... /2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro. No quadro das negociações da ... É revogada a alínea d) do n.º 3 do artigo 12.º Artigo 6.º Entrada em vigor e produção de ... vinha que observem as disposições do Decreto-Lei n.º 176/2015 , de 25 de agosto, e da ...

... çosda Freguesia de SobreiraIntroduçãoO Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro estabeleceu ... freguesia.Aprovado pela Junta de Freguesia em 12 ... /2016Aprovado pela Assembleia de Freguesia em 17 ...

... e) O Decreto-Lei n.º 395/77, de 17 de setembro, que ... revoga o Decreto n.º ... i) O Decreto-Lei n.º 287/75, de 12 de junho, sobre ... cidadãos residentes no ... vvvvvvvvvv) O Decreto-Lei n.º 323/79, de 23 de agosto, ... que cria a Comissão ... ff) O Decreto-Lei n.º 506/76, de 01 de julho, que permite ... ao pessoal da ...

... Artigo 12.º Saúde ... Artigo 13.º Planeamento e ... Artigo 17.º Mar ... Artigo 18.º Efeitos ... DETERMINA A ... vvvvvvvvvv) O Decreto-Lei n.º 323/79, de 23 de agosto, que cria a Comissão ... ff) O Decreto-Lei n.º 506/76, de 01 de julho, que permite ao pessoal da ...

... pelo artigo 11º, nº 1, alínea b) do Decreto-Lei nº 454/91 de 28/12 (com as alterações ... -Lei nº 316/97 de 19/11, Decreto-Lei nº 323/01 de 17/12 e pela Lei nº 48/2005 de 29/08) ...

... , torna-se público que, por meu despacho de 17 de março de 2017, se encontra aberto, pelo prazo ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro.12 - Formalização das candidaturas:12.1 - As ... e competências da DGRSP;Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de dezembro - Aprova o Regulamento ...

... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... de funções públicas, previstos no artigo 17 da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro.12 - Formalização das candidaturas:12.1 - As ... e competências da DGRSP;Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de dezembro - Aprova o Regulamento ...

... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... de funções públicas, previstos no artigo 17 da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro.12 - Formalização das candidaturas:12.1 - As ... e competências da DGRSP;Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de dezembro - Aprova o Regulamento ...

... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... de funções públicas, previstos no artigo 17 da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro.12 - Formalização das candidaturas:12.1 - As ... e competências da DGRSP;Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de dezembro - Aprova o Regulamento ...

... contida no n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril, porquanto ao ... no n.º 2 do artigo 104.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, a remuneração base ... artigo 17.º da Constituição). 10.ª De modo a evitar ... Comecemos por recensear o Acórdão n.º 323/2005, de 15 de junho de 2005(37) em que se ...

... de 28 de novembro alterada pela Portaria n.º 323/2016 de 19 de dezembro, torna-se público que, ... especial de enfermagem, artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 248/2009 de 22 de setembro.5 - Local de ... gerais de admissão, os definidos no artigo 17.º da LTFP:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo ... , em que se encontra em cada um dos requisitos.12 - Prazo de validade: O presente recrutamento ...

... do pessoal dirigente que a antecederam (Decreto"-Lei n.º 191-F/79, de 26 de junho, Decreto-Lei n.\xC2"º 323/89, de 26 de setembro, e Lei n.º 49/99, de 22 de ... referidos na 4.ª conclusão; 10.ª A Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabeleceu o ... Pela Lei n.º 4/85, de 9 de abril (17), foi aprovado o estatuto remuneratório dos ... 88/2016 - Proc. 01.1). (2) Aprovado pela Lei n.º 47/86, de 15 de ...

... Artigo 11.º Decisão ... Artigo 12.º Alterações das candidaturas ... Artigo 13.º ... Artigo 17.º Recuperação de pagamentos indevidos ... do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, o seguinte: ... n.º 9/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-14, em vigor a partir de 2021-01-15, produz ...

... fixado em primeira instância em € 2.000,01 (dois mil euros e um cêntimo), cujo montante ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... , e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, ... 000-0000006971 ... No dia 12 de Julho de 2013, o Trabalhador ordenou à ...