decreto lei 257 90
1684 resultados para decreto lei 257 90
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Aviso (extrato) n.º 11046/2016
... Silva Rua Oliveira, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 9082/2016
... Pinto Trindade, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 8929/2016
... Cabaço Diogo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º,do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 9017/2016
... Leite Fidalgo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 11932/2016
... Carvalhais Marinho, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 8863/2016
... Conim Rodrigues, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 8593/2016
... Luís Balsinha Pinto, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 8148/2016
... Rovisco Santos, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 5139/2017
... Santos Azevedo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do ... Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... celebração do contrato e tem a duração de 90 dias.5 de abril de 2017. - O Vogal do Conselho ...
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Aviso (extrato) n.º 7076/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 3578/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.22 de ...
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Aviso (extrato) n.º 6511/2017
... Mourato Malaquias, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do ... Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... celebração do contrato, tendo a duração de 90 dias.Ainda, e na sequência da conclusão com ...
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Lei n.º 28/2021
... ção digital, os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 195/88 , de 30 de maio, que revoga o ... ócios estrangeiros, o Decreto-Lei n.º 146/90 , de 8 de maio, que desenvolve o regime do ... ções comerciais; kkkkkk) Decreto-Lei n.º 257/89 , de 14 de agosto, que altera o Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 257/2013
... posto no presente decreto-lei por parte da entidade pres- ... tadora do serviço de pagamento, à ... no prazo máximo de 90 dias, ou de 30 dias, no caso de ... pedido de adiantamento ... 8 — Os ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... 1 056 738 878 ... 272 662 797 ... 5 607 708 257 ... 12 365 084 ... 345 245 317 ... 157 754 597 ... 81 379 576 ... 43 156 989 ... 19 078 545 ... 90 531 154 ... 16 086 052 ... 34 644 588 ... 113 028 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...
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Em vigor
Portaria n.º 257/2013 . Regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018
... , ainda, acomodar a comparticipação nacional ao disposto no Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de ... abril, que aprova as regras do ... 6 - No prazo máximo de 90 dias após o prazo fixado para apresentação dos projetos, a EG toma a ...
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Lei n.º 70/2020
... nos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que ... , são reduzidos, respetivamente, para 180 e 90 dias.Artigo 4.ºValor das prestações de ... 257/2012, de 27 de agosto, que estabelece as normas ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... (in Direito Criminal I, pág. 257) A teoria surgiu para tentar corrigir os exageros ... B. V. de ... a quantia de € 45,90 ... Do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...
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Aviso n.º 14096/2023
... 1 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua ... et al., 2018, https://doi.org/10.5194/gmd-11-257-2018) que é executado operacionalmente ... no ... No prazo de 90 dias, ... contados a partir da data limite para a ...
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Aviso n.º 4939/2024/2
... ;}.y85{bottom:255.599248px;}.y2e{bottom:257 ... 658387pt;}.y1{bottom:41.626000pt;}.y2{bottom:90 ... 1 —Nos termos do Decreto-Lei n.º57/2016, de 29 de agosto, na sua ...
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Lei n.º 82/2023
... -spacing:15.520154px;}.ls98{letter-spacing:90 ... -spacing:255.150031px;}.wsab7{word-spacing:257 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Anúncio de procedimento n.º 1205/2019
... os seguintes:- Documentos exigidos, no Decreto-Lei n.º170-A/2007, de 4 de maio e alterado pelo ... à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de junho. 7.2 - Informação sobre ...
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Portaria n.º 19-A/2020
... prevista no n.º 3 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, relativa ao ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, ou por contrato de ... antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de setembro.A Portaria n.º 406/2019, ...
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Lei n.º 48/2018
... o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ...