decreto lei 236 98
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Despacho n.º 9661/2023
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 31 de ...
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Despacho n.º 7914/2023
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 1 de março ...
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Despacho n.º 9811/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda ... o Diretor do ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 1 de ...
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Despacho n.º 10321/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 8 de abril ...
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Despacho n.º 190/2024
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o Superintendente ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto" -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redaç\xC3" ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 18 de dezembro ...
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Diretiva n.º 3/2022
... -spacing:233.006974px;}.ls55c{letter-spacing:236 ... ;}.y1034{bottom:97.982185px;}.yb95{bottom:98 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... rado pelo Decreto-Lei n.º 236/2015, de 14 de outubro; ... d) AAutoridade Marítima Nacional, caso o ... -Leis n.os ... 218/91, de 17 de julho, e 383/98 ...
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Despacho n.º 14056/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 22 de ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... III (contratos com os números HIM 98/99), ... (contratos com os números HIM ... Manutenção de Ascensores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/M, de 10 de ... 236"; ou seja, só se aplica quando as regras deste ... -
Aviso n.º 2420/2019
... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... Específicos: Tribunal de Contas: Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º ... º 80/2014, de 19 de dezembro e Portaria n.º 236/2015, de 10 de agosto. 12.3.2 - Avaliação ...
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Aviso n.º 1480/2021
... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, do n.º 7 do ... n.º 7/2012 de 7 de janeiro, Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, Despacho n.º ...
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Lei n.º 64/2018
... (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966)A ... , de 25 de novembro, 200-C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, ... , de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, de 12 de ...
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Despacho n.º 14145/2022
N.º 236" 9 de dezembro de 2022 Pág. 57 ... Diário da Rep\xC3" ... 2 e 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, ... de 20 de janeiro, conjugado ... 192/95, de 28 de julho, e 106/98, de 24 de abril, conjugados com ... o ...
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Despacho n.º 14136/2022
N.º 236" 9 de dezembro de 2022 Pág. 37 ... Diário da Rep\xC3" ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, ... subdelego no mesmo ...
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Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... Com o Decreto-Lei n.º 364/98, de 21 de novembro, instituíram-se planos de ... , o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 236/94, de 16 de março (Diário da República, 1.ª ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... ;}.y6c6{bottom:97.748050px;}.y9cb{bottom:97.863883px;}.y1d23{bottom:98 ... ;}.ybf3{bottom:235.882499px;}.y2097{bottom:235.953651px;}.y1551{bottom:236 ...
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Despacho n.º 9283/2016
... foi alterada pelas Resoluções SU-11/98 e SU-2/2001, de 13 de julho e 29 de janeiro, ... do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro, mediante parecer favorável da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 . Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... -Lei n.º 68/2012, de 20 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 236/2015, de 14 de outubro; ... d) A Autoridade Marítima Nacional, caso o ... 7 de julho, alterado Decretos-Leis n.os 218/91, de 17 de julho, e 383/98 ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... , que transpôs para o ordenamento jurídico interno a Diretiva n.º 98/83/CE , do Conselho, de 3 de novembro, tendo por objetivo proteger a ... ção de água para consumo humano, abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto. Artigo 3.º Isenções 1 - Não são abrangidas pelo ...
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Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
... de 20 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de novembro, estabelece o ... 10 ... Nb-98 ... 1 ... U-236 ...
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Lei n.º 5/2017
... , alterando o Código Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e o ... , de 25 de novembro, 200-C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, ... , de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, de 12 de ...
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Lei n.º 84/2021
... anexo ao Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho ... Artigo 2.º ... De 26 000 a 26 999 202 253 190 236 181 227 174 218 173 217 ... De 27 000 a 28 999 ... De 12 001 a 17 999 76 98 72 92 69 88 67 86 66 85 ... De 18 000 a 24 999 99 ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, divulgam anual- ... mente, decorridos seis meses a ... 236/98, ... de 1 de agosto ... Artigo 3.º ... 1 — Não são abrangidas ...
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Parecer n.º 25/2017
... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... ícia efetua-se nos termos da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, confirmando-se que ... ção) e que se desenvolve na Lei n.º 74/98, de 11 de novembro(39), em cujo regime se permite ...
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Parecer n.º 25/2017
... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... ícia efetua-se nos termos da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, confirmando-se que ... ção) e que se desenvolve na Lei n.º 74/98, de 11 de novembro(39), em cujo regime se permite ...