decreto lei 236 98
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Lei n.º 102/2019
... Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018, de 7 de agosto, e ratificada pelo Decreto ... ço, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, ...
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Portaria N.º 103/2009 de 15 de Dezembro
... ónoma dos Açores e do artigo 15.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de ... de Fevereiro, Resolução do Governo n.º 30/98, de 5 de Fevereiro, Decreto Legislativo Regional ... substâncias perigosas (Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto): ... 1 — Resíduos de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... autorização das autoridades monetárias); vvvvv) O Decreto-Lei n.º 236/77 , de 4 de junho, que dá nova redação ao Decreto-Lei n.º 27/77 , de ... o montante global de 607500000$00; eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78 , de 20 de maio, que dá nova redação ao artigo 37.º do Decreto-Lei ...
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Lei n.º 36/2019
... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... , que altera as subposições da posição n.º 98.02 da Pauta dos Direitos de Importação; ttttt) ... na função pública); kk) Decreto-Lei n.º 236-D/76 , de 5 de abril, que fixa o número de ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(34) ... Diário da República, 1.ª série ... artigo 2.º da Ação Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) Corrupção, na aceção do artigo 3.º do ...
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Portaria N.º 56/2010 de 18 de Junho
... ónoma dos Açores e do artigo 15.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de ... ) do n.º2 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 94/98, de 15 de Abril, que adopta as normas técnicas ... substâncias perigosas (Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto): ... 1 — Resíduos de ...
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Portaria N.º 69/2010 de 20 de Julho
... ónoma dos Açores e do artigo 15.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de ... ) do n.º2 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 94/98, de 15 de Abril, que adopta as normas técnicas ... substâncias perigosas (Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto): ... 1 — Resíduos de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... A. R. L.; s) O Decreto-Lei n.º 98/86 , de 17 de maio, que assegura os meios necessários para a assunção ... o Mundo Rural, com o valor facial de 10$00; kkkk) O Decreto-Lei n.º 236/87 , de 12 de junho, que cria novos tipos de moedas metálicas de $50 e ...
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Portaria N.º 99/2011 de 14 de Dezembro
... ónoma dos Açores e do artigo 15.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de ... da vinha de acordo com os artigos 11.º e 98.º, respetivamente, do Regulamento (CE) n.º ... substâncias perigosas (Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto): ... 1 — Resíduos de ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª série ... tiva 2008/98/CE; ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 43 ... Diário da ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... , que altera a redação dos artigos 5.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 98/82 , de 7 de abril, que estabelece as garantias financeiras exigíveis às ... vencimentos da Polícia de Segurança Pública; u) O Decreto-Lei n.º 236/82 , de 19 de junho, que estabelece novas condições para a promoção a ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a ... ); Atmosferas explosivas Decreto-Lei n.º 236/2003, de 30 de setembro (Estabelece as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... vvvvv) O Decreto-Lei n.º 236/77, de 4 de junho, que dá nova redação ao Decreto-Lei n.º 27/77, de 20 ... montante global de 607500000$00; ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que dá nova redação ao artigo 37.º do Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... autoridades monetárias); ... vvvvv) O Decreto-Lei n.º 236/77, de 4 de junho, que dá ... nova redação ao Decreto-Lei n.º 27/77, ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que ... dá nova redação ao artigo 37.º do ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... de diamantes em bruto; i) À segunda alteração à Lei n.º 98/2015 , de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 120/2017 , de 15 ... -Lei n.º 193/2007 , de 14 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 236/2009, de 15 de setembro, 67/2010, de 14 de junho, e 139/2010, de 29 de ...
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Despacho n.º 9111/2023
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 7 de ...
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Despacho n.º 592/2023
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 30 de dezembro ...
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Regulamento n.º 1159/2022
N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 337 ... Diário da ... Enquadramento geral ... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ...
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Despacho n.º 9871/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda ... o Diretor do ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de ... 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 29 de abril ...
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Despacho n.º 14185/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 1 de ...
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Despacho n.º 488/2024
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o Superintendente ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto" -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redaç\xC3" ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 31 de dezembro ...
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Despacho n.º 5042/2022
... do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto"- ... Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redaç\xC3" ... N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 236 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... G 1.º Trimestral ... 98,0 TP: 18,0; OT: 5,0 23 3,5 ... Ecossistema de ...
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Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... P., cuja gestão transitória, nos ter- mos do artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, alterado pelos Decretos -Leis n. os 44/2014, de 20 de março, e 77/2014, de 14 de maio, foi cometida ao IMT, I. P., ...
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Aviso n.º 3951/2017
... do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os requisitos ... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 97 - Apertos da uretra. 98 - Atrofia acentuada ou perda de ambos os ...
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Aviso n.º 12686/2018
... do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os requisitos ... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 97 - Apertos da uretra. 98 - Atrofia acentuada ou perda de ambos os ...