Despacho n.º 190/2024
| Data de publicação | 10 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 7 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
N.º 7 10 de janeiro de 2024 Pág. 81
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho n.º
190/2024
Sumário: Promoção, por escolha, ao posto de Sargento -Chefe de diversos Sargentos -Ajudantes.
Ao abrigo do ponto xliv), da alínea c), do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 6359/2022,
de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o
Superintendente do Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Milita-
res das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua
redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e autorização da Secretária
de Estado da Administração Pública e do Ministro das Finanças relativa às promoções constan-
tes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2023, promover por escolha ao posto de
sargento -chefe, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 229.º do mesmo Estatuto,
os seguintes sargentos -ajudantes:
Da classe de Condutores de Máquinas:
9311797, Natércia de Oliveira Gonçalves (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999,
de 25 de junho, a contar de 18 de dezembro de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva
antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,
ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da pas-
sagem à situação de adido ao quadro do 423591 Sargento -chefe CM Jorge Manuel Teixeira. Esta
sargento, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe
à esquerda do 328592 Sargento -chefe CM Paulo Jorge Pardelha Geadas.
Da classe de Comunicações:
561394, Jorge Miguel Domingos Silva (adido ao quadro)
904589, João Paulo Marques Caldeira (adido ao quadro)
906389, Isidro José Batista (adido ao quadro)
404787, João Alberto Leal Gordinho (adido ao quadro)
917390, Hélder Manuel Franco Luís (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos arti-
gos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei
n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 28 de dezembro de 2023, data a partir da qual lhes conta
a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2
do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resul-
tante da passagem à situação de reserva do 116889 Sargento -chefe C António Pedro Cardoso da
Gandra. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados
na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 908089 Sargento -chefe C Reinaldo
José Henriques Sardinha Alves.
Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:
9329597, Rogério Lopes da Graça (no quadro)
277491, Carlos Manuel Belo Lopes (no quadro)
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