decreto lei 175 88 17 maio

... à transposiçáo das Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do ... Maio de 1997, e do n. 1 do artigo 3. da Acçáo Comum ... for devida, nos termos do disposto nos artigos 88. a 91., indicando expressamente o seu valor; ... 802 Artigo 175 ... Prorrogaçáo do prazo fixado para a ...

N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 170-(2) ... Diário ... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º, ambos do ... 600075524 Agrupamento de Escolas de Cego do Maio, Póvoa de Varzim ... 72 628,92 ... 211 218,88 € ... 600085783 Agrupamento de Escolas de ...

... e o Equador concluíram negociações em 17 de julho de 2014; Considerando que o Comité de ... efeitos da aplicação do presente Acordo (88 A) e para dele tirar o máximo partido; e e) ... i) para o período compreendido entre 1 de maio e 31 de outubro, na data de entrada em vigor do ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... moradores, nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de 7 de maio ... 4 — O arrendamento das habitações ... disposto no artigo 17".º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... 10 \xE2\x80" ... Artigo 175".º ... Custas de parte de entidades e serviços p\xC3" ...

... 25 153 552 ... 89 997 558 ... 589 175 108 ... 30 676 280 ... 162 458 852 ... 473 471 ... 96 822 165 ... 12 679 027 ... 37 814 965 ... 17 949 240 ... 16 347 575 ... 42 138 398 ... 1 127 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... 88.º n.º 18 do CIRC 33 324 156,8 ... Tributação ...

... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... 17.ª - A utilização pelo n.º 3 do artigo 36.º ... n.º 3 do artigo 88.º). Os professores auxiliares preenchiam dois ... o Decreto-Lei n.º 150-A/85, de 8 de maio. As considerações preambulares fazem-nos chegar ... /91, de 17 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 175/95, de 21 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º ...

... ária Regional dos Assuntos Sociais de 31 de Maio de 2005, que autorizou a abertura do concurso ... 16 - Ana Isabel Moura Pinto. 17 - Ana Isabel Silva Carlos. 18 - Ana Isabel ... 87 - Helena Maria Ribeiro Moura de Carvalho. 88 - Hugo Filipe dos Santos Ramos. 89 - Hugo Renato ... 174 - Natália Maria da Costa Leite. 175 - Nélson Silva Luís Filipe. 176 - Olga Marília ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...

... Artigo 17.º ... Imposto sobre o rendimento das pessoas ... n.º 226-A/2007, de 31 de maio, na sua atual redação, ao membro do Governo ... Artigo 88".º ... Programa de redução da quantidade de aç\xC3" ... - ... 07 SAÚDE 328 900 175 ... 07.1 Produtos, aparelhos e equipamentos ...

... abandonou precocemente a escola, mais 17,3 p. p. comparativamente com o País (5,9 %) ... 358 357 29 976 30 659 463 385 277 798 390 646 88 982 76 911 ... % 2020 100% 2,2% 2,3% 34,1% 20,5% ... Em termos de consumo, registou-se um pico em maio e junho de 2021, que ... marcaram a reabertura da ... 2.11 - Cooperação institucional 175 000 175 000 ... 2.12 - Programa de incentivos ao ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 278/2000, de ... moradores, nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis ... alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2007 , de 17 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 175/2000, de 9 de agosto, 96/2002, de 12 de abril, ...

... e de Urbanismo - Lei n.º 31/2014, de 30 de maio", conjugado com a dinâmica prevista nas disposiç\xC3" ... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... ] SECÇÃO V Servidões das pedreiras Artigo 17.º [ ... ] SECÇÃO VI Servidões do domínio ... 139/89, de 28 de abril, e no Decreto-Lei n.º 175/88, de 17 de maio) nas áreas a que se refere o ...

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que em reunião ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 175/2009, de 9 de setembro de 2009, através da ... foi aprovado pela Assembleia Municipal em 17 de março de 1994 e ratificado pela Resolução ...

... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... detentor dos requisitos previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho: a) ... pelo Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio, com as alterações introduzidas pelo ... transitórias constantes dos seus artigos 88.º a 115.º; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... , Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008, de 24 de novembro); Lei n.º 54/2005, de 15 ...

... Artigo 17 ... Controlo laboratorial ... 1 - O INFARMED ... , de 15 de Janeiro, e em vigor desde 1 de Maio de 2004 ... Artigo 83 ... Requerimento e ... Artigo 88 ... 6322 Artigo 91 ... Suspensáo, revogaçáo ... a 120., nos artigos 166. a 175., no artigo 176., no n. 1 do artigo 177., no ...

... maio, que aprova o Orçamento do Estado para 2020; b) ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... 14 - [ ... ]. 15 - [ ... ]. 16 - [ ... ]. 17 - [ ... ]. 18 - [ ... ]. 19 - [ ... ]. 20 - [ ... ]. 21 - ... do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 175/2012 , de 2 de agosto, e têm, como primeiras ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88 , de 30 de novembro (Código do IRC), de um ou ...

... «do Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, e do -Lei n.º 175/2014, ... de 5 de dezembro, ou, ... 300/75, de 20 de junho, e 485/88", de 30 de dezembro) ... 4. Este percurso hist\xC3" ... 31 de Março, 29 de Janeiro, 14 de Maio de 1994 e 12 de Abril de 1995, ...

... Artigo 17.º ... Imposto sobre o rendimento das pessoas ... n.º 226-A/2007, de 31 de maio, na sua atual redação, ao membro do Governo ... Artigo 88.º ... Eficiências energéticas ... 1 — Aos ... Receitas Gerais ... 16 543 912 ... 28 175 835 ... 20 783 040 ... 35 383 013 ... Total 2 ...

... do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 , de ... Presidente da República n.º 20-A/2020 , de 17 de abril A Assembleia da República, nos termos ... pela Lei Orgânica n.º 1/2012 , de 11 de maio, resolve: 1 - Enaltecer a manutenção do ... em Espanha (171), França (137), Reino Unido (88), Emirados Árabes Unidos (48) ou Suíça (45) ... , tendo sido realizadas 3.565 patrulhas auto, 175 patrulhas apeadas, 25 com trinómios, 80 ...

... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... ou seja, menos 17 dias que no ano anterior (cf. o ponto 3.4. da ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... de 3 de maio, que estabeleceu as normas de execução do ... à existência de fundos disponíveis (175 ... Tendo em vista a regularização de dívidas ...

... 17.º E justamente porque as promoções dos ... estabelece, concretamente no anexo II ao Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21 de dezembro, os ... 9.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, que o aprovou. Dúvidas que, no pedido de ... 175/97, de 22 de julho, com exceção dos artigos ... do Estado Maior do Exército (parecer n.º 88/2017, de 27 de março); parecer do Professor ...

N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 35 ... Diário da República, 2.ª ... (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... RETAFA, conjugado com o Despacho n.º 15/MDN/88, de 9 de março, ... do Ministro da Defesa ... no artigo 54.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de ... agosto, com a faculdade de subdelegação ... da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de setembro de 2022 ... 7 — O presente ...

... do pessoal dirigente que a antecederam (Decreto"-Lei n.º 191-F/79, de 26 de junho, Decreto-Lei n.\xC2" ... Pela Lei n.º 4/85, de 9 de abril (17), foi aprovado o estatuto remuneratório dos ... Pela Lei n.º 102/88, de 25 de agosto, viria a estabelecer-se que pelo ... , tinha tido lugar, no decurso do mês de maio de 2004, na vigência do XV Governo ... 19/92, de 13 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 175/95, de 21 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 218/98, ...

N.º 54 17 de março de 2022 Pág. 51 ... Diário da ... público consta do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, ... Louriceira e Espinheiro ... Rua 1.º de Maio, Espinheiro ... Prédio urbano sito na Rua 1.º ... Rua 25 Abril, n.º 88/89, Aljezur Fração Autónoma C com área 276,10 ... MAFDR MM IFAP ... 21-RC-175 Chaves ...

... 93/2015 e 94/2015, todos de 29 de maio, dos respetivos Anexos, e ainda da norma ... tida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho ... 2. Os ... 2°, nº 2 do Decreto-Lei nº 92/2015 ... 88. Mas sendo assim, nos termos ... do disposto no ... 175. Sucede que a Constituição ... portuguesa não ...

... Quadro 17 — Despesa da AC — Impacto das medidas ... Quadro 88 — Responsabilidades do Estado por garantias a ... das despesas com medidas COVID-19, de maio ... de 2020 a dezembro de 2021 ... Gráfico 8 — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 175 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...