declaração especial complexidade
13984 resultados para declaração especial complexidade
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Aviso n.º 13886/2016
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional;Referência B - Execução de tarefas ... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... relativas aos últimos três anos;f) Declaração, conforme previsto na subalínea ii) da alínea ...
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Aviso n.º 8032/2018
... ) - Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes ... ão, por convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ... decorreram e respetiva duração; d) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Regulamento n.º 198/2021
... Artigo 18.º Declaração de incumprimento, incumprimento parcial e ... públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em ... ção da proposta orçamental à complexidade técnica, artística e dramatúrgica do projeto; ...
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Aviso n.º 28/2021/A
... na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho ... especial de enfermagem, com grau de complexidade 3, de acordo com o disposto no artigo 9.º do ... da experiência profissional;g) Declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence, ...
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Aviso n.º 9883/2016
... Cávado e do Ave, da carreira de regime especial de Especialista de Informática e categoria de ... (INA) emitiu, em 04 de julho de 2016, declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, em conformidade com o estabelecido no ...
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Lei n.º 27/2020
... ao formato e ao conteúdo da declaração sobre os benefícios de reforma prevista no RJFP, ... , atendendo à natureza, dimensão e complexidade dos riscos inerentes à respetiva atividade; o) ... 7.º Língua 1 - Salvo disposição especial, os documentos e informações previstos no ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... e ainda a necessidade de fundamentação especial dos contratos de valor superior a (euro) 5 000 ... relacionadas com a sua natureza, complexidade, montagem jurídica e financeira ou devido aos ... Artigo 57.º [ ... ] 1 - [ ... ] a) Declaração do anexo i ao presente Código, do qual faz parte ...
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Acórdão nº 431/09.0TBSRE-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só ocorre quando a colisão se verifica entre os fundamentos e a decisão. II - Mesmo no caso em que o fiador goza do benefício da excussão, a lei não impõe o litisconsórcio necessário entre aquele o devedor principal, podendo a execução ser promovida que contra o devedor, quer contra o fiador, quer contra ambos. ...
... , por falta de fundamento legal, a declaração de resolução dos executados, mantendo-se ... declaração não está sujeita a forma especial, ainda que o contrato a cuja resolução se ... Dada a pouca complexidade do tratamento processual do objecto do recurso, a ... -
Aviso n.º 2124/2021
... - assistente técnico, grau de complexidade 2, área funcional de desenhador projetista. Para ... , Convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ... emprego público deverá apresentar declaração emitida pelo serviço em que exerce funções ou ...
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Aviso n.º 7369/2017
... projetos, com diversos graus de complexidade. Funções exercidas com responsabilidade e ... ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... ão, facultativo (fotocópia); c) Declaração devidamente autenticada e atualizada, emitida ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2022
... em função do valor e complexidade da causa de acordo com o presente Regulamento, ... -se, na falta de disposição especial, os valores constantes da tabela I-A ... Fevereiro (e logo rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 22/2008, de 24 de Abril), ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2022
... e é fixada em função do valor e complexidade da causa de acordo com o presente Regulamento, licando- -se, na falta de disposição especial, os valores constantes da tabela I -A. Ademais, ... Fevereiro (e logo rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 22/2008, de 24 de Abril), ...
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... ática e de interpretação jurídica, em especial no que se refere às normas que contêm os ... previsto no artigo 6.° e da declaração prevista no n.° 4 do artigo 26.° são aprovados ... a fixar em função da natureza e complexidade dos elementos a juntar, o qual não pode ser ...
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Aviso n.º 10/2019/A
... ção de seis postos para a carreira especial de técnico superior de diagnóstico e ... , retificada e republicada pela Declaração de Retificação n.º 14/2009, de 2 de dezembro.4 ... de conteúdo funcional com grau de complexidade 3, correspondente à carreira e categoria de ...
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Aviso n.º 3858/2017
... ções a desempenhar, de grau 1 de complexidade, serão as descritas no anexo a que se refere o ... Especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ... de trabalho a que se candidata; c) Declaração passada e autenticada pelo serviço de origem da ...
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Aviso n.º 4223/2019
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente operacional, ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
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Aviso n.º 14553/2016
... do artigo 88.º da LGTFP, de grau de complexidade 3, nomeadamente, planear e organizar ações ... ção, Convenção Internacional ou Lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ... ção e duração das mesmas; e) Declaração emitida pelo serviço de origem a que o candidato ...
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Aviso n.º 16758/2020
... , ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, nos termos da alínea c) do n.º 1 do ... ão comuns, técnicas e instrumentais, em especial as competências resultantes da ... de contribuinte, contendo a seguinte declaração: "Declaro consentir, nos termos do n.º 2 do ...
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Diretiva n.º 1/2021
... especial contexto, decorrente da crise pandémica, em que ... complexidade, demanda a adoção de métodos de investigação ... a condenação na pena acessória de declaração da indignidade sucessória, conforme artigo ...
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Aviso n.º 18726/2022
... — Desempenhar funções com grau de complexidade funcional 3, de acordo com ... o constante no ... especial com experiência em matéria de contratação ... declaração emitida pelo serviço a que pertence o candidato, ...
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Acórdão nº 1702/19.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-05-05
I - A duração razoável de um processo deve ser apreciada em função das circunstâncias do caso, com ajuda de quatro critérios principais: a complexidade do litígio, a conduta das partes, a conduta das autoridades competentes e a relevância da causa para o interessado. II – Na avaliação da complexidade do processo haverá que considerar, entre outras circunstâncias, que tipos de prova foram...
... 87 da sentença) ... Do grau de complexidade do processo n.º 2153/08.0TVLSB ... V. A ... , da maior relevância: aquando da declaração de insolvência da E ... , em 10/10/2014 (v. ponto ... e, em especial, 609 da PI, o que se requer nos termos dos ... -
Aviso n.º 3891/2021
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente operacional, ... ão, convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
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Aviso (extrato) n.º 17373/2021
... a ocupar correspondem ao grau 2 de complexidade funcional de assistente técnico, constantes do ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... ção profissional frequentadas;d) Declaração atualizada à data da abertura do presente ...
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Aviso n.º 14130/2021
... : Assistente Técnico;2.3 - Grau de complexidade": 2.3 - Caracterização do posto de trabalho: Fun\xC3" ... , obrigatoriamente acompanhado de declaração emitida pelo serviço de origem onde conste a ... , caso se encontre em mobilidade especial, categoria detida, endereço e telefone de ...
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Regulamento n.º 286/2017
... 3 - O ICA aprova, anualmente, uma declaração de prioridades que define o investimento anual a ... do realizador em festivais de cinema, em especial os constantes da lista de festivais considerados ... ção da proposta orçamental à complexidade técnica, artística e dramatúrgica presentes no ...