dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Aviso n.º 16189/2021
... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa. 4 - Nos espaços preferenciais para a indústria extrativa é permitido o ... viaturas e maquinaria afetas à exploração. Artigo 25.º Segurança e saúde 1 - ...
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Aviso n.º 17489/2021
... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa. 4 - Nos espaços preferenciais para a indústria extrativa é permitido o ... viaturas e maquinaria afetas à exploração. Artigo 26.º Segurança e Saúde Com ...
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Aviso n.º 16394/2022
... implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa ... 4 — Nos espaços preferenciais para a indústria extrativa é ... afetadas pela atividade extrativa ou pela circulação de viaturas e maquinaria afetas à exploração ... Artigo 31.º ... Segurança e ...
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Aviso n.º 1384/2023
... 2 — Apenas é permitida a lavagem de viaturas no local previsto para o efeito ... Artigo 47.º ... Sem prejuízo dos ... salvo se a baixa frequência de utilizadores o permitir ... Utilização da piscina ...
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Aviso n.º 17489/2021
... implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa ... 4 — Nos espaços preferenciais para a indústria extrativa é ... afetadas pela atividade extrativa ou pela circulação de viaturas e maquinaria afetas à exploração ... Artigo 26.º ... Segurança e ...
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Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... de regras de relacionamento entre as entidades gestoras em alta e em baixa e entre estas últimas e os respetivos utilizadores, nomeadamente no que ... ção de cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento, viaturas, comunicações e gozo de benefícios sociais pelos membros do conselho de ...
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Aviso n.º 12380/2021
... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa. 4 - Nos espaços preferenciais para a indústria extrativa é permitido o ... viaturas e maquinaria afetas à exploração. Artigo 25.º Segurança e Saúde Com ...
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Aviso n.º 12381/2021
... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa. 4 - Nos espaços preferenciais para a indústria extrativa é permitido o ... viaturas e maquinaria afetas à exploração. Artigo 23.º Segurança e Saúde Com ...
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Aviso n.º 13972/2021
... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa. 4 - Nos espaços preferenciais para a indústria extrativa é permitido o ... viaturas e maquinaria afetas à exploração. Artigo 28.º Segurança e Saúde Com ...
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Regulamento n.º 780/2023
... autuação e reboque de viaturas ... 8 — O PCE deverá estar equipado com funcionalidade que permita a ... baixa tensão que efetue a ligação do(s) PCE por si explorados à rede de ...
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Regulamento n.º 4/2022
... espaços comuns do prédio, nomeadamente bicicletas ou outras viaturas, estendais, calçado, entre outros; h ) Deixar circular dentro das zonas e ... Famílias com 2 ou mais desempregados, mas inscritos no IEFP ou com baixa ...
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Regulamento n.º 4/2022
... bicicletas ou outras viaturas, estendais, calçado, entre outros; ... h) Deixar circular dentro das ... no IEFP ou com baixa ...
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Acórdão nº 4324/19.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022
... da decisão arbitral pela Expropriada «Auto - Q Comércio de Viaturas e Acessórios, Lda.», concluindo que deve ser atribuído o montante ... , é servida com rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, rede telefónica e rede de águas pluviais ... 9. A EN 13 é ...
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Acórdão nº 818/17.5T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2019
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a responsabilidade por culpa da ré e qualquer responsabilidade objectiva e, por isso, faz improceder a acção, corresponde esta a um silogismo lógico-jurídico, em que o seu decisório final é a consequência ou conclusão lógica da conjugação da norma legal (premissa maior) com os factos (premissa menor). II - É às partes que cabe o ónus de,
... As viaturas estavam todas juntas e o incêndio ocorreu numa altura das mais quentes do ... -se temperaturas superiores a 35º e a humidade relativa mais baixa do dia, o que explica a violência e a propagação do incêndio ... -
Aviso n.º 1447/2018
... ou em vias de classificação e a criação de acesso de viaturas ao seu interior prejudique ou seja incompatível com as características ... e o parque urbano de Tourinhas; para além da área habitacional, de baixa densidade, e a concretização do espaço de utilização coletiva de ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... ou em vias de classificação e a criação de acesso de viaturas ao seu interior prejudique ou seja incompatível com as características ... e o parque urbano de Tourinhas; para além da área habitacional, de baixa densidade, e a concretização do espaço de utilização coletiva de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... de veículos automóveis em uso na Marinha, com exceção das viaturas táticas e de transporte de materiais perigosos, e exercer funções no ... ou de recrutamento, se encontre em tratamento ou em situação de baixa hospitalar por doença ou acidente em serviço, beneficia de assistência ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... Marinha, com exceção das viaturas táticas e de transporte ... de materiais perigosos, e exercer funções ... tre em tratamento ou em situação de baixa hospitalar por ... doença ou acidente em serviço, beneficia de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... exceção das viaturas táticas e de transporte de materiais perigosos, e exercer funções no ... tratamento ou em situação de baixa ...
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Acórdão nº 2184/15.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
... 3. Antes conduz viaturas, procede à sua carga com vista à distribuição dos objectos que ... óvel ou com poucos locais de estacionamento, como, por exemplo, a Baixa, em Lisboa e no Porto, utilizaram como meio de transporte a motorizada; ...
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Aviso n.º 8149/2023
... Flor é a entidade gestora em alta e em baixa. A restante parte em alta tem origem no subsistema ... do Peneireiro com ... populações pode ser feita, prioritariamente através de viaturas pessoais. Assim, tendo em conta ... os critérios anteriormente referidos, ...
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Acórdão nº 15/16.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
- Para que determinada declaração feita nos articulados por mandatário possa ser considerada tacitamente confessória, nos termos do art. 46º e 465º, nº 2, do CPC, tem a mesma que ser aceite pela contraparte, de forma expressa, clara e inequívoca; - Tendo a Ré, em requerimento designado de articulado superveniente, vindo aos autos retirar a afirmação por si produzida na contestação quanto à admissã
... F., segurado da Ré, viaturas que afluíram ao cruzamento da rua … com as ruas …, as quais são um ... 3º Após o dito acidente ficou quatro anos de baixa dados pela sua médica de família ... 4º Pelo que deixou de auferir ... -
Aviso n.º 20222/2022
... b) Espaços habitacionais; ... c) Espaços urbanos de baixa densidade; ... d) Espaços de atividades económicas; ... e) Espaços de ... a efeito em locais sem possibilidade de acesso permanente de viaturas por ... razões de ordenamento de tráfego; ... d) Impossibilidade ou ...
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Acórdão nº 00346/11.BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
I) – A responsabilidade extracontratual por actos lícitos, impondo encargos ou causando prejuízos especiais e anormais, é fonte indemnizatória. II) – O que é o caso, em que com a realização de determinada obra o imóvel dos recorrentes ficou desvalorizado em 35%, em montante de € 59,696,00.* * Sumário elaborado pelo relator
... para o rio mondego e deixou de ter, as luzes dos faróis das viaturas são visíveis a partir da habitação, sentindo-se incomodados com essa ... pavimento do tipo betuminoso modificado com borracha (BMB), o qual baixa o nível de ruído do tráfego rodoviário que por ali passa (cfr. doc. de ... -
Acórdão nº 00619/09.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Dezembro de 2015
I. Decorre das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 685º-B.º do CPC, o ónus a cargo do recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto, indicar os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados e designar os meios de prova que infirmem as suas conclusões; II. Decorre da conjugação do n.º 1 do art.º 125.º e n.º 2 do art.º 123.º do CPPT, art.º 668.º e 655.º do CPC (atuais
... 6. A sentença recorrida deve ser anulada, determinando-se a sua baixa à 1.ª instância para apreciação da matéria de facto relevante para ... comentário às diversas situações verificadas em relação às viaturas supostamente utilizadas na maior parte dos transportes relativos às ...