custo do quilómetro
882 resultados para custo do quilómetro
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Regulamento n.º 154/2024
... de forma consensual que o valor das taxas não deve ultrapassar o custo da atividade ... pública ou o benefício auferido pelo particular ... Em ... c) Na hipótese prevista na alínea anterior, por cada quilómetro percorrido para além dos ... primeiros 10 ...
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Regulamento n.º 178/2024
... ção aplicável, será cobrado como reembolso pela execução, o custo de materiais aplicados, acrescidos de 75 % sobre os valores dos materiais ... € por m 3 de entulho, acres- cido do preço de 2,32 € por quilómetro, que a unidade de recolha da Câmara Municipal, ou de quem esta venha a ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... prestados, nesse âmbito, estão sujeitos a taxas correspondentes ao custo efetivo dos mesmos, nomeadamente: a ) A emissão de pareceres sobre as ... Por quilómetro: 1.1. Autocarros 0.80 € 0.00 € ...
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Edital n.º 536/2019
... de Freguesia e após prévia informação favorável e avaliado o custo por quilómetro pelos serviços competentes, pode ceder a utilização dos ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... Autarquias Locais e na Lei das Finanças Locais, que, traduzindo o custo da atividade pública, incidem sobre as utilidades prestadas aos ... cedência de cedência de utilização de autocarro - por cada quilómetro ou fração As taxas previstas no Quadro VII já foram objeto de ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, que, traduzindo o custo ... N.º 214 7 de novembro de 2022 Pág. 211 ... Diário da República, ... quilómetro percorrido para além dos 10 km ...
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Edital n.º 768/2022
... Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, que, traduzindo o custo ... da atividade pública, incidem sobre utilidades prestadas aos ... 50,60 € ... 2.3 — Por cada quilómetro percorrido para além dos 10 km ...
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Acórdão nº 1883/21.6T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Janeiro de 2023
I - A noção de retribuição, abrange quer a retribuição base, isto é, “aquela que, nos termos do contrato ou instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, corresponde ao exercício da actividade desempenhada pelo trabalhador de acordo com o período normal de trabalho que tenha sido definido”, quer todas as demais prestações que tenham caráter regular e periódico, feitas directa...
... mensal no valor de €365,00 e o valor de €0,36 por quilómetro percorrido em serviço com o máximo de 3.000 quilómetros por mês, o que ... 23. O veículo que o Autor comprou tem um custo a partir de €25.750,00 ... Factos Não Provados (com interesse à ... -
Acórdão nº 1883/21.6T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23-01-2023
I - A noção de retribuição, abrange quer a retribuição base, isto é, “aquela que, nos termos do contrato ou instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, corresponde ao exercício da actividade desempenhada pelo trabalhador de acordo com o período normal de trabalho que tenha sido definido”, quer todas as demais prestações que tenham caráter regular e periódico, feitas directa ou...
... mensal no valor de €365,00 e o valor de €0,36 por quilómetro percorrido em serviço com o máximo de 3.000 quilómetros por mês, o que ... 23. O veículo que o Autor comprou tem um custo a partir de €25.750,00 ... Factos Não Provados (com interesse à ... -
Anúncio de procedimento n.º 14574/2020
... Critério relativo à qualidadeNome: Tarifa Mínima de Transporte/ Custo por Horas Extras de Serviço / Taxa de Cancelamento Ponderação: 30 % ...
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Regulamento n.º 609/2018
... édia anual de despesas inerentes ao funcionário administrativo; CT: Custo total necessário para a prestação do serviço (inclui material de ... da aplicação de uma taxa de 1,80 (euro), aplicada ao quilómetro. Artigo 12.º Venda de Artigos A verba cobrada pela venda de postais da ...
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Declaração de Retificação n.º 23/2018
... a 0,28 % do preço do litro do combustível utilizado à data, de custo mais baixo, por cada quilómetro percorrido, se for autorizado a utilizar ...
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Regulamento n.º 291/2020
... ência jurídica, segundo o qual o valor não poderá exceder o custo da atividade pública local, ou o benefício auferido pelo particular ... ºkm a) cadmin = custo administrativo fixo b) ckm = custo por quilómetro indexado à Portaria anual estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 106/98, de ...
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Regulamento n.º 37/2019
... ência jurídica, segundo o qual o valor não poderá exceder o custo da atividade pública local, ou o benefício auferido pelo particular ... CtV - Custo total do veículo por quilómetro, com base em médias do ano anterior, em manutenção, gasóleo, ...
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Regulamento n.º 621/2022
... c) Na hipótese prevista na alínea anterior, por cada quilómetro para além dos primeiros ... 10 km ... , ou seja, o valor a cobrar ao particular não deve ultrapassar o custo" da atividade ... pública local ou o benefício auferido pelo próprio (n.\xC2" ...
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Anúncio de procedimento n.º 13019/2021
... ção: 4 % Critério relativo ao custoNome: Preço por quilómetro do Lote a que concorre 91%; Valor do serviço diário 5%Ponderação: 96 % ...
- Anúncio de procedimento n.º 6447/2021
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Anúncio de procedimento n.º 1120/2018
... ção: 10% Critério relativo ao custoNome: Preço por quilómetro após 250KM;Período dia inteiro;Período matinal;Período tarde e ...
- Anúncio de procedimento n.º 6245/2021
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Anúncio de procedimento n.º 7634/2021
... vantajosa determinada pela avaliação do preço unitário/quilómetro Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 3002/2019
... ção: 0 % Critério relativo ao custoNome: Preço médio por quilómetro / Ponderação de 98%; Idade média dos autocarros / Ponderação de 2% ...
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Anúncio de procedimento n.º 12533/2020
... ção: 4 % Critério relativo ao custoNome: Preço por quilómetro do Lote a que concorre/ 91%; Valor do serviço diário/ 5%Ponderação: 96 ...
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Regulamento n.º 940/2022
... custo do trabalho normal dos trabalhadores dos serviços administra- ... tivos = ... 10,00 € ... Custo transporte fora do concelho (custo por quilómetro ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... A taxa a cobrar deve ter correspondência com o custo do serviço público local ou o benefício auferido pelo particular. Os ... e máquinas (CVM) foi calculado para as viaturas à unidade quilómetro e para as máquinas à unidade minuto no sentido de ser suscetível de ...
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Decreto-Lei n.º 85/2020
... a um acidente ou incidente; i) «Danos graves», os danos cujo custo possa ser imediatamente estimado pelo organismo de inquérito num total de ... 6.2 - Número de passagens de nível (total, por quilómetro de linha e por quilómetro de via), discriminado pelos cinco tipos ...