custo do quilómetro
828 resultados para custo do quilómetro
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... º do CPPT, os seguintes pontos à matéria de facto provada: “4) O custo com combustível em causa nos autos foi contabilizado como combustível ... “6) O quilómetro contabilizado eram pago tendo em conta a seguinte fórmula: (i) Preço do ...
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Regulamento n.º 561/2008, de 03 de Novembro de 2008
... Dezembro e com o principio da proporcionalidade e não ultrapassa o custo da actividade pública local ... Os encargos directos e indirectos ... ; iii) Na hipótese prevista na alínea anterior, por cada quilómetro per- corrido para além dos primeiros dez -- 0,80 euros; ... b) Veículos ...
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Acórdão nº 2567/21.0T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
1- O dano consistente na privação do uso integra, como dano autónomo, o elenco dos danos patrimoniais (segundo alguma doutrina na variante dos chamados “lucros cessantes”) e funda-se na paralisação da viatura sinistrada em consequência de acidente de viação, ou seja, a sua produção emerge, ou é relativa, à impossibilidade de uso da mesma, constituindo uma ofensa ao direito de...
... ção da viatura da Autora é demasiado onerosa, por o respectivo custo exceder mais de 100% do valor venal do veículo, razão pelo qual declarou ... : 1) No dia 13 de Maio de 2019, cerca das 08.30 horas, ao quilómetro ... da Estrada Nacional n.º ... , na denominada “Rotunda ... ”, ... -
Portaria n.º 53/91, de 19 de Janeiro de 1991
... modo o presente diploma procede à actualização das ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha dos funcionários e agentes ... os seguintes: a) Transporte em automóvel próprio - 42$00 por quilómetro; b) Transporte em veículos adstritos a carreiras de serviço público - ...
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Portaria n.º 904-B/89, de 16 de Outubro de 1989
... diploma procede à actualização das pensões e ainda das ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha dos funcionários e agentes ... de 1990: a) Transporte em automóvel próprio - 37$00 por quilómetro; b) Transporte em veículos adstritos a carreiras de serviço público - ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... d) Ao quilómetro, quando em função da quilometragem a percorrer ... Artigo 45.º ... O seu custo deverá ser liquidado ... diretamente pelo requerente à Autoridade ...
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Decreto Regional n.º 14/82/M, de 10 de Novembro de 1982
... se refere o artigo anterior têm direito a transporte e ajudas de custo, quando, para exercício das suas funções, tenham de deslocar-se das ... ao longo da estrada até que este se cruze, um pouco além do quilómetro 115, com a levada nova, e a partir deste ponto acompanha esta levada até ...
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Portaria n.º 1136/2008, de 09 de Outubro de 2008
... , coelho- -bravo e codorniz: 2.3.1 -- Perdiz -vermelha ou codorniz (custo por exemplar): 2.3.1.1 -- At 40 exemplares ...
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Decreto-Lei n.º 138/2010, de 28 de Dezembro de 2010
... alternativa de traado e ainda a informao necessria anlise do custo benefcio das diversas alternativas avaliadas ... Artigo 5 ...
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Acórdão nº 557/08.8TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2016
1) A fixação de uma indemnização por danos futuros pela perda da capacidade de ganho emergente da afectação da integridade físico – psíquica, corresponde a “défice funcional permanente da integridade físico- psíquica. 2) O dano biológico é um dano patrimonial, na vertente de lucros cessantes, na medida em que respeita a incapacidade funcional, ainda que esta não impeça o lesado de...
... um acidente de trânsito, na Auto-estrada nº 3 – AE 3 -, ao quilómetro número 104,225, na freguesia de Silva, comarca de Valença; yy) Nesse ... 506,00 €; • subsídio de alimentação 130,46 €; • ajudas de custo", no estrangeiro 253,00 € • Total 889,46 €; sssss) Mas, durante o per\xC3" ... -
Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...
... ício das funções de que a Autora estava incumbida e sendo o seu custo integralmente suportado por aquela, é inteiramente razoável que a ... tais deslocações, pagando até aos 6.600 km/ano 0,15 € por quilómetro e acima dos 6.600 Km/ano 0,40 € por quilómetro ... 40. Em Março de ... -
Acórdão nº 1076/15.1T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2016
I - No cálculo das retribuições de férias e dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores dos CTT, deve atender-se à média das quantias auferidas pelos mesmos, a título de prestações complementares de natureza retributiva, nos doze meses que antecedem aquele em que é devido o seu pagamento, desde que, nesse período, as tenham auferido em, pelo menos, onze meses. II - Relativamente ao...
... deslocar em transporte próprio, a empresa pagar-lhes-á, por quilómetro, os subsídios seguintes: a) 25% do preço médio do litro de gasolina, ... retribuição as importâncias recebidas a título de ajudas de custo, abonos de viagem, despesas de transporte, abonos de instalação e outras ... -
Acórdão nº 791/14.1GCFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
... 4. Ao quilómetro 736,900 da referida estrada, a faixa de rodagem é recta, tem a largura ... 20. O custo do internamento e dos tratamentos acima mencionados ascendeu ao montante ...
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Acórdão nº 843/13.5TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
I- A oposição referida na al. c) do n° 1, do art. 615º, nº 1, do CPC, é a que se verifica no processo lógico por via do qual das premissas de facto e de direito que o julgador tem por apuradas este extrai a decisão a proferir. Se a decisão está certa, ou não, é questão de mérito e não de nulidade da mesma. II- De acordo com o princípio do dispositivo, cabe às partes alegar os factos que...
... viação ocorrido no dia 13 de Junho de 2012, pelas 17h20m, ao quilómetro 11,9, na Auto-Estrada 20, no sentido Freixo/Arrábida, na freguesia de ... O custo" desta operação (cerca de mil euros) ficaria a cargo da parte que o diagn\xC3" ... -
Acórdão nº 437/12.2TBVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2016
I- O nº 1 do artigo 23º do Código das Expropriações consagra, como critério geral e vinculativo para a fixação da justa indemnização devida ao expropriado, o critério do valor de mercado. II- Para alcançar este valor de mercado, no concernente aos solos aptos para outros fins, o artigo 27º do citado diploma postula dois critérios referenciais (embora não vinculativos), concretamente o critério...
... Norte – IP3- sublanço E 1- Quintãs-Pedras Salgadas (do quilómetro 10+600 ao quilómetro 18+800) ... 3. A vistoria APRM foi efetuada em ... (tendo, neste ponto, defendido revelar-se necessário atender ao custo da desmatação e de restabelecimento das condições de fertilidade da ... -
Acórdão nº 2299/13.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017
... 9, ao quilómetro número 90 + 40, na área de Santiago de Compostela, Pontevedra, Espanha ... E que a vai acompanhar, ao longo de toda a sua vida ... 75. O custo do funeral do F. A. importou a quantia total de € 15.871,80, aqui se ...
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Acórdão nº 3856/15.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2017
... 13, ao quilómetro nº. 48,350, na freguesia de Marinhas, concelho de Esposende; b) Nesse ... de colocação de, apenas, 5 a 7 implantes, com determinado custo, e, no segundo, já depois da extração de dentes efetuada, se mantêm os ...