custo do quilómetro

665 resultados para custo do quilómetro

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  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Outubro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Outubro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Março de 2010

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Setembro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 29 de Setembro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 25 de Outubro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Novembro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Outubro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05 de Novembro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Outubro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10 de Setembro de 2009

    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...

  • Decreto Regional n.º 14/82/M, de 10 de Novembro de 1982

    ... se refere o artigo anterior têm direito a transporte e ajudas de custo, quando, para exercício das suas funções, tenham de deslocar-se das ... ao longo da estrada até que este se cruze, um pouco além do quilómetro 115, com a levada nova, e a partir deste ponto acompanha esta levada até ...

  • Acórdão nº 437/12.2TBVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2016

    I- O nº 1 do artigo 23º do Código das Expropriações consagra, como critério geral e vinculativo para a fixação da justa indemnização devida ao expropriado, o critério do valor de mercado. II- Para alcançar este valor de mercado, no concernente aos solos aptos para outros fins, o artigo 27º do citado diploma postula dois critérios referenciais (embora não vinculativos), concretamente o critério...

    ... Norte – IP3- sublanço E 1- Quintãs-Pedras Salgadas (do quilómetro 10+600 ao quilómetro 18+800). 3. A vistoria APRM foi efetuada em ... (tendo, neste ponto, defendido revelar-se necessário atender ao custo da desmatação e de restabelecimento das condições de fertilidade da ...

  • Acórdão nº 2299/13.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017

    I- A referência a que determinadas pessoas “vivem como se fossem marido e mulher” não é, nem uma expressão jurídica, nem uma conclusão, mas sim um facto, uma ocorrência da vida, que tem a ver com o modo de vida de um casal, facilmente perceptível pelas pessoas normais, com um mínimo conhecimento da realidade conjugal; II- O artigo 496º nº3 do Código Civil, na versão introduzida pela Lei n.º 23/201

    ...9, ao quilómetro número 90 + 40, na área de Santiago de Compostela, Pontevedra, Espanha. ... 74. E que a vai acompanhar, ao longo de toda a sua vida. 75. O custo do funeral do F. A. importou a quantia total de € 15.871,80, aqui se ...

  • Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Maio de 2017

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...

    ... das visitas por parte dos DIM, bem como para contabilizar os quilómetros pelos mesmos percorridos, quer em serviço, quer a título particular, ...lhe descontou indevidamente a título de compensação com custos de recolha dos instrumentos de trabalho, bem como o pagamento de € ...

  • Acórdão nº 3856/15.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2017

    I – Mostra-se justa, adequada e equitativa a fixação da compensação pelos danos de natureza não patrimonial no montante de € 30.000,00, no caso de um homem que aos 46 anos sofre um acidente, ficando com um Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica de 11 pontos, já que, para além do mais, apesar dos tratamentos a que se submeteu, ficou a padecer de gonalgia no joelho direito,...

    ...13, ao quilómetro nº. 48,350, na freguesia de Marinhas, concelho de Esposende; b) Nesse ... uma ponte metalocerâmica sobre os implantes, com os inerentes custos, de deslocações, inclusive, e perdas de tempo de trabalho. aaaaaa) O ...

  • Acórdão nº 1076/15.1T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2016

    I - No cálculo das retribuições de férias e dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores dos CTT, deve atender-se à média das quantias auferidas pelos mesmos, a título de prestações complementares de natureza retributiva, nos doze meses que antecedem aquele em que é devido o seu pagamento, desde que, nesse período, as tenham auferido em, pelo menos, onze meses. II - Relativamente ao...

    ... deslocar em transporte próprio, a empresa pagar-lhes-á, por quilómetro, os subsídios seguintes: a) 25% do preço médio do litro de gasolina, ... retribuição as importâncias recebidas a título de ajudas de custo, abonos de viagem, despesas de transporte, abonos de instalação e outras ...

  • Acórdão nº 843/13.5TJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2015

    I- A oposição referida na al. c) do n° 1, do art. 615º, nº 1, do CPC, é a que se verifica no processo lógico por via do qual das premissas de facto e de direito que o julgador tem por apuradas este extrai a decisão a proferir. Se a decisão está certa, ou não, é questão de mérito e não de nulidade da mesma. II- De acordo com o princípio do dispositivo, cabe às partes alegar os factos que...

    ... viação ocorrido no dia 13 de Junho de 2012, pelas 17h20m, ao quilómetro 11,9, na Auto-Estrada 20, no sentido Freixo/Arrábida, na freguesia de ... a viatura num banco de alinhamento), suportando a seguradora os custos da intervenção, no caso de esta vir a revelar ser consequência do ...

  • Edital n.º 1075/2008, de 04 de Novembro de 2008

    ... apreciação do procedimento admi- nistrativo, de modo a cobrir os custos com a organização do processo. 5 -- As taxas relativas à emissão de ... c) Na hipótese prevista na alínea anterior, por cada quilómetro percorrido para além dos primeiros 10 . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Março de 2016

    I - O nº 3 do artigo 495.º do Código Civil pelo seu carácter excepcional, deve ser interpretado no sentido de que os beneficiários do direito a alimentos apenas poderão in abstracto exigir indemnização pelos danos efectivos-que não pelos meramente potenciais–da cessação de prestação de alimentos, ou seja, o segmento normativo “podiam exigir alimentos ao lesado”, dele constante pretende significar

    ...ça provocada pelo desrespeito desse limite, quantificar os quilómetros em que uma viatura circule acima desse limite. O próprio Código da ... derivação para a direita, procurando o condutor travar a todo o custo, tentando controlar uma viatura com 3 três rodas, porquanto a quarta roda ...

  • Acórdão nº 1/17.0TCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    1- Estando apurado que o veículo seguro estava parado, alguns metros após a linha de paragem “STOP”, quando foi embatido pelo veículo conduzido pela apelante, que circulando pela hemifaixa de rodagem a transpor pelo primeiro, na execução da manobra de mudança de direção à esquerda, que pretendia executar, a questão que se coloca é a de se saber se aquele condutor do veículo seguro transpôs essa...

    ... a pagar-lhe: a- a quantia de 10.418,93 euros, correspondente ao custo da reparação do seu veículo automóvel com a matrícula XX, acrescida ... 12/04/2015, cerca da 01h00, na Estrada Nacional, n.º 13, ao quilómetro n.º 91,00, no concelho de Caminha, sofreu um acidente de viação quando ...

  • Acórdão nº 1728/13.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Janeiro de 2017

    I - As Relações têm a mesma amplitude de poderes que tem a 1ª Instância, enquanto efectiva garantia de um segundo grau de jurisdição, permitindo sublinhar que a reapreciação da prova em segunda Instância configura, efectivamente, um novo julgamento. II - Na condução de veículos automóveis deve o agente usar o cuidado, a serenidade e presença de espírito de um condutor hábil. E, todo o condutor...

    ...…, ao quilómetro no. 4.3, na freguesia de …, comarca de Oliveira de Azeméis. 2. Nesse ... E.P.E., prestou ao autor diversos tratamentos médicos que tiveram o custo global de € 2096,09, formalizados através das facturas n.o ……48, ...

  • Despacho n.º 14641/2005(2ªSérie), de 04 de Julho de 2005

    ...2 - Os custos dos diferentes serviços prestados pelo ITN são os constantes das tabelas ...500 2.2 - Distâncias superiores (por quilómetro...

  • Acórdão nº 2222/11.0TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2019

    I - A figura da dupla conforme, consagrada no art. 671.º, n.º 3, do CPC, consubstancia uma relevante excepção ao preceituado no n.º 1 desse preceito, traduzida na inadmissibilidade de recurso de acórdão da Relação que confirme, sem voto de vencido, e sem fundamentação substancialmente diversa, a decisão proferida na 1.ª instância. II - O ponto de referência para a verificação de uma situação de

    ... DANOS RESPEITANTES AO MOTOCICLO DE MATRÍCULA ..-..-RS: a) Custo de reparação do ..-..-RS                      € 6 ..., ocorreu um embate na A28, sobre o Tabuleiro da Ponte …, ao quilómetro nº 68,50, na freguesia de …, comarca de …, em que foram ...

  • Acórdão nº 5173/15.5T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Março de 2019

    I – A responsabilidade pelo acidente que se traduziu no atropelamento da perna esquerda da autora por veículo de transporte público (onde havia sido transportada), no momento em que este reiniciou a marcha e aquela se encontrava no passeio e caiu, na consideração de (i) a autora ser maior e imputável e (ii) ter a qualidade de peão, (iii) não ter havido violação de normas de circulação estradal...

    ... a pagar à Autora AA a quantia que vier a ser liquidada referente ao custo da aquisição da cadeira de rodas, das canadianas, do calçado ... 6. Ao quilómetro 48,5 da Estrada Municipal n.° 306, na freguesia de Galegos Santa Maria, ...