custo do quilómetro

711 resultados para custo do quilómetro

  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 19 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Novembro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Novembro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Dezembro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Outubro de 2009
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 129/07.4TTGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Março de 2010
    ... de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. IV – Só se considera retribuição aquilo a que, nos ...ço internacional/subsídio TIR” e às quantias pagas por quilómetro. Pretende, assim, esta ré a sua absolvição do pedido. Não foi ...
  • Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Maio de 2017

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...

    ... das visitas por parte dos DIM, bem como para contabilizar os quilómetros pelos mesmos percorridos, quer em serviço, quer a título particular, ...lhe descontou indevidamente a título de compensação com custos de recolha dos instrumentos de trabalho, bem como o pagamento de € ...
  • Acórdão nº 1076/15.1T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2016

    I - No cálculo das retribuições de férias e dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores dos CTT, deve atender-se à média das quantias auferidas pelos mesmos, a título de prestações complementares de natureza retributiva, nos doze meses que antecedem aquele em que é devido o seu pagamento, desde que, nesse período, as tenham auferido em, pelo menos, onze meses. II - Relativamente ao...

    ... deslocar em transporte próprio, a empresa pagar-lhes-á, por quilómetro, os subsídios seguintes: a) 25% do preço médio do litro de gasolina, ... retribuição as importâncias recebidas a título de ajudas de custo, abonos de viagem, despesas de transporte, abonos de instalação e outras ...
  • Acórdão nº 843/13.5TJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2015

    I- A oposição referida na al. c) do n° 1, do art. 615º, nº 1, do CPC, é a que se verifica no processo lógico por via do qual das premissas de facto e de direito que o julgador tem por apuradas este extrai a decisão a proferir. Se a decisão está certa, ou não, é questão de mérito e não de nulidade da mesma. II- De acordo com o princípio do dispositivo, cabe às partes alegar os factos que...

    ... viação ocorrido no dia 13 de Junho de 2012, pelas 17h20m, ao quilómetro 11,9, na Auto-Estrada 20, no sentido Freixo/Arrábida, na freguesia de ... a viatura num banco de alinhamento), suportando a seguradora os custos da intervenção, no caso de esta vir a revelar ser consequência do ...
  • Acórdão nº 437/12.2TBVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2016

    I- O nº 1 do artigo 23º do Código das Expropriações consagra, como critério geral e vinculativo para a fixação da justa indemnização devida ao expropriado, o critério do valor de mercado. II- Para alcançar este valor de mercado, no concernente aos solos aptos para outros fins, o artigo 27º do citado diploma postula dois critérios referenciais (embora não vinculativos), concretamente o critério...

    ... Norte – IP3- sublanço E 1- Quintãs-Pedras Salgadas (do quilómetro 10+600 ao quilómetro 18+800). 3. A vistoria APRM foi efetuada em ... (tendo, neste ponto, defendido revelar-se necessário atender ao custo da desmatação e de restabelecimento das condições de fertilidade da ...
  • Acórdão nº 2299/13.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017

    I- A referência a que determinadas pessoas “vivem como se fossem marido e mulher” não é, nem uma expressão jurídica, nem uma conclusão, mas sim um facto, uma ocorrência da vida, que tem a ver com o modo de vida de um casal, facilmente perceptível pelas pessoas normais, com um mínimo conhecimento da realidade conjugal; II- O artigo 496º nº3 do Código Civil, na versão introduzida pela Lei n.º 23/201

    ...9, ao quilómetro número 90 + 40, na área de Santiago de Compostela, Pontevedra, Espanha. ... 74. E que a vai acompanhar, ao longo de toda a sua vida. 75. O custo do funeral do F. A. importou a quantia total de € 15.871,80, aqui se ...
  • Acórdão nº 3856/15.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2017

    I – Mostra-se justa, adequada e equitativa a fixação da compensação pelos danos de natureza não patrimonial no montante de € 30.000,00, no caso de um homem que aos 46 anos sofre um acidente, ficando com um Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica de 11 pontos, já que, para além do mais, apesar dos tratamentos a que se submeteu, ficou a padecer de gonalgia no joelho direito,...

    ...13, ao quilómetro nº. 48,350, na freguesia de Marinhas, concelho de Esposende; b) Nesse ... uma ponte metalocerâmica sobre os implantes, com os inerentes custos, de deslocações, inclusive, e perdas de tempo de trabalho. aaaaaa) O ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ...ência e celeridade e, por essa via, uma substancial redução de custos de contexto no quadro da economia local. Proporcionou, também, a ... prazo, a identificação das partes e o preço acordado; d) Ao quilómetro, quando em função da quilometragem a percorrer. Artigo 95.º Regimes e ...
  • Acórdão nº 1106/09.6TBEPS-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016

    a) As testemunhas são auxiliares da justiça, assistindo-lhe o direito próprio a serem ressarcidas das “despesas de deslocação e a fixação de uma indemnização equitativa”: art. 525º do CPC. b) As alíneas e), h) e i) do art. 16º do RCP classificam expressamente como encargos as compensações devidas a testemunhas, encargos esses passíveis de integrar as custas de parte. c) Os encargos referidos...

    ...ão se opor ao adiamento, mas não prescindir de ser ressarcida dos custos que tal lhe acarretaria, designadamente com o voo das suas testemunhas. ...), mas nos termos da Tabela IV anexa ao RCP (1/500 UC por quilómetro), como expressamente se consigna no nº 5 do seu art. 17º. Só na medida ...
  • Acórdão nº 10/12.5TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Abril de 2015

    I- A exigência de prova consignada nos nºs 2 dos artigos 38º da LCT, 381º do Código do Trabalho/2003 e 337º do Código do Trabalho/2009, destina-se apenas aos créditos aí expressamente referidos, não abrangendo quaisquer outros créditos do trabalhador vencidos há mais de cinco anos, pois a isso se opõe o carácter excepcional da norma.    II- Tendo-se declarado a nulidade da alteração do regime...

    ...ção mensal, actualmente de 21.200$00, paga a título de ajudas de custo, conforme à nota publicada no final do anexo II da última alteração ...   - a Ré estar a pagar-lhe o montante mensal a título de quilómetros e diárias, bastante inferior ao que receberia se lhe fossem pagas as ...
  • Acórdão nº 1728/13.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Janeiro de 2017

    I - As Relações têm a mesma amplitude de poderes que tem a 1ª Instância, enquanto efectiva garantia de um segundo grau de jurisdição, permitindo sublinhar que a reapreciação da prova em segunda Instância configura, efectivamente, um novo julgamento. II - Na condução de veículos automóveis deve o agente usar o cuidado, a serenidade e presença de espírito de um condutor hábil. E, todo o condutor...

    ...…, ao quilómetro no. 4.3, na freguesia de …, comarca de Oliveira de Azeméis. 2. Nesse ... E.P.E., prestou ao autor diversos tratamentos médicos que tiveram o custo global de € 2096,09, formalizados através das facturas n.o ……48, ...