custo de vida em angola
286 resultados para custo de vida em angola
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... do Estado, com o objectivo de simplificar a vida aos cidadãos e às empresas ... A ... Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara ... de mecanismo e pagamento antecipado do seu custo; ... l) «Venda à distância», o método ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... a vida aos cidadãos e às empresas. A iniciativa ... cio e Indústria Portugal-Angola, a Câmara Municipal de ... Lisboa, a Câmara ... do seu custo; ... l) «Venda à distância», o método de ...
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Acórdão nº 1889/06.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2010
... de Previdência dos Empregados do Banco de Angola, com uma carreira profissional toda ela cumprida ... e vice-versa; - e) Apólice de seguro de vida e acidentes pessoais no valor de esc.: ... ário, subsídios de almoço, ajudas de custo e diuturnidades. - 11 Os períodos máximos de ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a ... comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve ... os arquipélagos dos Açores e da Madeira) Angola CabindaGuiné Portuguesa Arquipélago de Cabo ...
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Acórdão nº 7002/06.1TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Fevereiro de 2012
... abonos (subsídio de refeição, ajudas de custo, seguro de saúde, seguro vida grupo, telemóvel, ... de contas, coordenador do escritório em Angola e responsável pela área do marketing e recursos ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... da menção "ou equivalente"; Custo de peças concursais em montante superior ao ... ; A solicitação do Tribunal de Contas de Angola, 12 dos seus fun- cionários deslocaram-se ao ... íodo, o Tribunal interveio activamente na vida da INTOSAI, destacando-se como resultados do seu ...
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Acórdão nº 3774/05.9TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2012
1. A necessidade do arrendado para habitação própria do denunciante, nos termos da alínea a) do nº1 do art. 69º do RAU, deve perspectivar-se como facto essencial e nuclear da causa de pedir invocada, envolvendo alegação de um requisito autónomo relativamente aos elementos, também constitutivos, previstos complementarmente no art. 71º, nº1, do RAU : tal facto essencial será densificado através da...
... filhos da autora, EE, FF e GG, nasceram em Angola, os dois primeiros em Cabinda, e a última em ... fossas e algerozes, tendo suportado o seu custo ... Ao abrigo do disposto nos artigos 659º nº ... objectivamente em função das condições, vida, interesses e carências do senhorio, sob pena de ... -
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... de equipamentos, nascido a 7.5.1970, em Angola, filho de ... e ... , residente na Rua do ... auferir lucros complementares ao seu modo de vida de comerciante, como se demonstra através da ... O custo médio de uma cozinha anda pelos 800-1000 contos ...
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Acórdão nº 07P2075 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2008
... ção por danos patrimoniais, a fixar no custo da viagem do demandante de Angola a Portugal, ... sendo certo que o EF nunca viu perigar a sua vida, nunca foi agredido por qualquer borracha da ...
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Portaria n.º 903/87, de 26 de Novembro de 1987
... , a procura da melhoria das condições de vida e das prestações atribuídas à população ... muito considerável, uma vez que o custo global destas actualizações atinge para o ... de Previdência dos Empregados do Banco de Angola com direito aos benefícios constantes do ...
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Acórdão nº 07A4618 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2008
... qualidade dos seus produtos e ao seu baixo custo, ao facto de ter aberto várias delegações no ... inerentes à sua mera existência, tudo na vida da sociedade apenas releva se se revelar no seu ... à aposta no mercado externo, nomeadamente Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné (99º, 100º e ...
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Acórdão nº 501/08.2JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Maio de 2010
... ólogas para recuperar progressivamente a sua vida normal ... *Não se provou que: A menor já ... O arguido viveu em Angola, aqui, nos E.U.A. e nunca teve algum problema em ... , ou outras razões, acabam por só a muito custo revelar a traumática situação a que são ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 200/01 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Maio de 2001
... em causa, e suportando com ele um custo proporcionalmente muito maior; ... 3º) O que ... contas do Banco de Portugal, do Banco de Angola e do Banco Nacional Ultramarino, como caixas ... as situações de facto ou as relações da vida que hão-de funcionar como elementos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... um lado, e o Pre- sidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... e as organi- zações da sociedade civil, na vida política, económica e social; – Papel ... capítulo, o Banco procura reduzir o custo médio dos fundos mediante co -financiamento ...
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Acórdão nº 05P658 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - A atenuação especial da pena para jovens delinquentes, prevista no art. 4 do Dec.-Lei n. 401/82, de 23 de Setembro, não se aplica apenas à criminalidade menor, antes se torna mais necessária para crimes de moldura penal mais elevada, quando a imagem global que se forma dos factos e da personalidade do agente nos aponta no sentido de uma futura ressocialização. II - Mas, ainda que as...
... CZ sofreu estragos cuja reparação teve um custo de € 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros); ... pai; seu irmão e sua mãe regressaram a Angola, onde ainda se encontram; 18- Entre os oito e os ... , junto de indivíduos com realidades de vida semelhantes, num ambiente de rua e sem se ... -
Acórdão nº 3121/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2006 (caso NULL)
I - O princípio da livre apreciação da prova, tem como pressupostos valorativos a obediência a critérios da experiência comum e da lógica do homem médio suposto pela ordem jurídica. II- Um banco não pode usar o saldo de uma conta bancária para compensar um crédito que tem para com o respectivo titular, se tal possibilidade não foi prevista no contrato de abertura da conta, ou não foi...
... 2.11 Terceiro, porque estando assente que o custo real das acções fora no montante de ... Economista, trabalha em Angola, onde aufere cerca de 2.500€ mensais ... gestor e que está agora a refazer a sua vida em Angola ... , empregado da TR nos seus ... -
Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... que permitam garantir a segurança da vida humana pela cooperação dos serviços de ... custo de vida concedidos aos beneficiários da Caixa de ... Alto Volta (República do) ... Angola (República Popular de) ... Arábia Saudita ...
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Acórdão nº 08P1967 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008
... E ... F ... da C ... , natural de Angola, residente na Rua T ... S ... , lote ... , ... º ... protegido por uma das normas violadas é a vida humana, mas o crime não foi consumado ... 6° ... - Consulta em 27-03-2007 ... 64 - O custo da assistência hospitalar, incluindo as taxas ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... quer em IRC, sendo o valor a relevar como custo o valor fiscal que os bens tiverem no exercício ... de dívida, seguros e operações do ramo 'Vida', desde que as suas características permitam a ... East Timor) e UNAVEM III (United Nations Angola Verification Mission). De frisar, ainda, que as ...
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Acórdão nº 3178/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I- Uma faca, embora seja um meio perigoso, mesmo letal, não encerra em si uma particular perigosidade. II- Perante um meio perigoso é necessário verificar se ele revela uma perigosidade muito superior à normal dos meios usados para matar e é indispensável determinar se da natureza do meio utilizado resulta já um especial censurabilidade ou perversidade do agente III- Para que o crime de...
... ósito de, utilizar as mesmas para tirar a vida à sua mulher, entrou na churrasqueira e ... Enquanto isto, B ... tentava a todo o custo libertar-se, sem qualquer possibilidade por o ... nada do arguido, sabendo que esteve em Angola; Abel Afonso, que há cerca de 2 anos arranjou ... -
Acórdão nº 07B2528 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2007
1. Ainda que constituindo o direito à liberdade de expressão um pilar essencial do Estado de Direito democrático, o certo é que esse direito não pode ser exercido com ofensa de outros direitos, designadamente o direito ao bom nome e reputação, direito de igual dignidade e idêntica valência normativa. 2. A gravidade do dano deve ser aferida por um padrão objectivo, ainda que sopesando as...
... subtítulo, "AA e BB RIVAIS NA FICÇÃO E NA VIDA REAL PARAM GRAVAÇÕES!", em chamada especial, ... incorporado no serviço militar, indo para Angola até 1970 ... 44. No início dos anos setenta ... que se pretende manter sigiloso, a todo o custo", algo de grave que se passou no decurso das grava\xC3" ... -
Acórdão nº 518/06 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2006
... dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças ... comportamento, louvores e recompensas, em Angola, por excelentes capacidades de trabalho) de ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... , directa ou indirectamente, incorporados no custo final dos produtos; - Não foi regulamentada a ... Locais, visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções nas ... de Contas da União do Brasil, de Angola e de Portugal). A Assembleia-Geral debruçou-se ...
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Acórdão nº 04P725 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)
1 - No recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de acórdão da relação tirado em recurso, não pode o recorrente invocar vícios da sentença da 1ª instância previstos nas alíneas do art.º 410.º, n.º 2, do CPP, pois o recurso visa exclusivamente o reexame da matéria de direito. 2 - Essa é, por maioria de razão, a posição a assumir quando já perante a Relação a questão dos vícios foi suscitada pelo...
... -lhes força e incentivo para se dedicarem à vida académica. Os assistentes tinham grande apego e ... em segunda mão, depois de ter voltado de Angola, após o 25 de Abril de 1974 À parte do negócio ... O custo de compra e da legalização do automóvel foi de ...