custo de vida em angola
247 resultados para custo de vida em angola
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(140) 4.4.4.4 - Custo do metro quadrado de construção dos edifícios, ... ógico, a defesa do ambiente e a qualidade de vida do povo português (ver nota 32) ... Sobre a ... pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... e) do CIRC] Ajudas de custo e encargos com compensação pela deslocação em ... ão depreciáveis e activos intangíveis com vida útil indefinida [art.º 22.º n.º 1, al ... 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... ção da Companhia de Seguros de Macau Vida, uma segu- radora vocacionada para o cross ... Em Angola, o Atlântico prestou um importante apoio aos ... de 1,1 pontos percentuais do respectivo custo unitário médio ... Provisões para riscos de ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... e) do CIRC] Ajudas de custo e encargos com compensação pela deslocação em ... ão depreciáveis e activos intangíveis com vida útil indefinida [art.º 22.º n.º 1, al ... 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , cujos efeitos na sociedade, em geral, e na vida do cidadão e dos agentes económicos, em ... e o saneamento básico, o controlo do custo dos solos e dos fogos. Por outro lado, ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...
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Relatório n.º 6-H/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... condiçóes de trabalho, permitiu reduzir o custo com rendas e condomínio em cerca de 54 000 ... tomados os financiamentos para Angola desencadearam -se esforços tendentes à montagem ... Ocidental - Comp. Port. de Seguros de Vida, S. A. 1 77 980 6 Pensóesger - Soc. Gest ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 3. Opo -- Melhorar a Qualidade de Vida e Re- forar a Coeso Territorial num Quadro ... inerentes gesto privada em condies de custo e de repartio de risco equitativas (garantindo ... Indicativos de Coope- rao (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moambique, Timor- -Leste e Guin ...
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... mas também maior capacidade por unidade de custo, em detrimento das plataformas tradicionais de ... custos financeiros durante o período de vida do financiamento reduziu 18% para 275 milhóes de ... íses africanos de expressáo portuguesa (Angola, Guiné-Bissau e Moçambique) ... 5 - Anexo - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... tecido social e mais genericamente sobre a vida de todos os cidados tem vindo a ditar um ... , entre outros, aspectos como urgncia, custo -eficcia, poten- cial irreversibilidade dos ... bilateral: Apoio a projectos relevantes em Angola, Cabo Verde, Guin -Bissau, Moambique e So Tom e ...
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Relatório 1-P/2007, de 02 de Março de 2007
... financeiros vinham sendo registados ao custo de aquisiçáo.No presente exercício adoptou-se ... têm a ver com o evoluir da situaçáo em Angola, náo foi ainda materializada qualquer das ... Anos médios de vida útil e) Títulos negociáveis e outras ...
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Acórdão nº 484/02.2TATMR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Março de 2011
I- As declarações do co-arguido são meio admissível de prova e, como tal, podem ser valoradas pelo tribunal para fundar a sua convicção acerca dos factos que dá como provados, desde que acautelada a possibilidade do seu contraditório. II- O regime especial para jovens delinquentes criado pelo DL 401/82 de 23/9 não é de aplicação imediata, dependendo antes de um juízo de prognose favorável à...
... ; está integrado no mercado de trabalho; tem vida familiar estável e, volvidos seis anos sobre o ... penal não pode ela ser admitida a todo o custo, antes havendo que exigir da decisão que ela ... pelo livrete n.º 66 892 da Província de Angola datado de 8/4/1960 e registada em nome de YT… ... -
Acórdão nº 484/02.2 TATMR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Março de 2011
I- As declarações do co-arguido são meio admissível de prova e, como tal, podem ser valoradas pelo tribunal para fundar a sua convicção acerca dos factos que dá como provados, desde que acautelada a possibilidade do seu contraditório. II- O regime especial para jovens delinquentes criado pelo DL 401/82 de 23/9 não é de aplicação imediata, dependendo antes de um juízo de prognose favorável à...
... ; está integrado no mercado de trabalho; tem vida familiar estável e, volvidos seis anos sobre o ... penal não pode ela ser admitida a todo o custo, antes havendo que exigir da decisão que ela ... pelo livrete n.º 66 892 da Província de Angola datado de 8/4/1960 e registada em nome de YT… ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... úblico e político nos diversos escalões da vida" democrática dessas sociedades; promovendo a apet\xC3" ... ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ... reformula o regime jurídico das ajudas de custo dos Militares das Forças Armadas; - Decreto-lei ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção substancial das suas condições de vida, que poderá reflectir-se em aspectos de natureza ... afirmassem a regra da mobilidade total - Angola, por exemplo - foram nesse aspecto contra a ... pretensão da Recorrente em enviar a todo o custo ...
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Acórdão nº 785/11.9TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Dezembro de 2012
I- Caso haja depósito do Acórdão proferido por Tribunal Arbitral na secretaria do Tribunal de 1ª instância, o requerimento de interposição de recurso deverá ser entregue neste Tribunal. II- Nesse caso, será o Juiz do Tribunal de 1ª instância a proferir a decisão a admitir (ou não) o recurso. III- Um dos efeitos da Sentença arbitral, perante a lei, é a cessação do mandato dos árbitros e,...
... Nacional de… 18- …Aeronáutica, de Angola, consoante certificado de matrícula nº…, de ... de ténis de campo e entusiasta da vida ao ar livre (designadamente, praticante de caça, ... de Contentores, em L…, o que implica um custo (armazenagem e segurança) de 48 USD, que a A ... -
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , designadamente no que se refere ao baixo custo de mão-de-obra qualificada, poderão não ser ... quase totalidade jovens recém-entrados na vida activa ... No que diz respeito ao Sector ... de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... acçóes devem apresentar uma boa relaçáo custo-eficácia e contribuir directamente para a ... -dade na definiçáo do seu projecto de vida, em termos de equitativos direitos e deveres de ... ína, Marrocos no que respeita ao haxixe, Angola a nível da liamba e, uma vez mais, a Holanda no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... c) As taxas e encargos correspondentes ao custo dos serviços prestados. 4 — Para cada ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais ou de preservação das ... , perus, peruas e pintadas (galinhas -d’angola"), das espécies domésticas, vivos: – De peso n\xC3" ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... as iniciativas livres, que dar coerência à vida económica. Os países mais desenvolvidos não ... Os processos de paz em curso em Angola e Moçambique - nos quais Portugal tem ... independentes da distância como factor de custo e para as quais Portugal oferece adicionalmente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... c) As taxas e encargos correspondentes ao custo dos serviços prestados. 4 -- Para cada produto, ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais ou de preservação das ... , perus, peruas e pintadas (galinhas -d'angola), das espécies domésticas, vivos: - De peso ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... ção substancial das suas condições de vida, que poderá reflectir-se em aspectos de natureza ... afirmassem a regra da mobilidade total - Angola, por exemplo - foram nesse aspecto contra a ... pretensão da Recorrente em enviar a todo o custo ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ção substancial das suas condições de vida, que poderá reflectir-se em aspectos de natureza ... afirmassem a regra da mobilidade total - Angola, por exemplo - foram nesse aspecto contra a ... pretensão da Recorrente em enviar a todo o custo ...
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Acórdão nº 789/10.9TBVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2013
I - A reapreciação da matéria de facto pela Relação, apesar das condições e circunstâncias em que é feita, não se limita a sindicar o erro manifesto ou a clamorosa desconformidade entre a decisão dos concretos pontos dessa matéria e os respectivos meios de prova. II - O duplo grau de jurisdição em matéria de facto implica uma reponderação efectiva e substancial da decisão sobre os pontos que...
... engenheiro de formação, que repartia a sua vida e actividade empresarial intensa e frutífera ... ósitos a prazo em dólares, depósitos em Angola. Nunca a testemunha teve, pelas conversas ... g., a forma e o custo de aquisição da informação, o objecto da ... -
Acórdão nº 2745/09.0TDLSB-L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - O recorrente foi condenado, em 1.ª instância, pela prática de 1 crime de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 1, do CP, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período e com regime de prova. Na sequência dos recursos dos assistentes e do MP, a Relação veio a condená-lo como autor da prática de 13 crimes de abuso sexual de criança, p. e p.
... que a demandante, de forma penosa e a muito custo, acedeu, relatando os factos e acabando por ... seu pudor e da sua intimidade numa altura da vida em que a demandante não tinha jamais mantido ... não pretender a expansão da empresa para Angola ... Saliente-se que houve conhecimento por ...