custo de vida em angola
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... ão das desigualdades, em termos de nível de vida e de rendimento, verificadas em relação aos ... produto criadas com a descolonização de Angola, em 1975. A vinha encontra-se em fase de ... O custo do projecto no ano em curso será de 5500 contos ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... económica e familiar que, a muito custo, tentam alcançar ... VV) Não teve o Tribunal ... que orienta toda a vida da mesma sociedade. (Doe. n° 3) ... Assim, em ...
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Acórdão nº 0445373 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2005 (caso NULL)
As declarações de um arguido em relação a um co-arguido são meio de prova admissível, desde que seja assegurado o contraditório.
... e posterior ao facto e às condições de vida do agente ... «11 - O douto acórdão ... que os dólares seguiriam para Angola ... «O B ... nunca apresentou ... constante do cheque ultrapassa, em dobro, o custo do número de "convites" que se destinaria a ... -
Decreto-Lei n.º 45399, de 30 de Novembro de 1963
... ção, os abonos para falhas, as ajudas de custo, os abonos de família e as verbas para ... englobados; b) Os prémios de seguros de vida e de acidentes pessoais de qualquer dos titulares ... 20 de Fevereiro de 1963; 10.º O Banco de Angola, pelos lucros provenientes das operações ...
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Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963
... lucro tributável de 1963 tomar-se-á como custo do exercício a importância da contribuição ... 20 de Fevereiro de 1963; 15.º O Banco de Angola, pelos lucros provenientes das operações ... contencioso, e seguros com excepção dos de vida; 5.º Encargos com análises, racionalização, ...
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Acórdão nº 00P1773 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2000 (caso NULL)
A base da atenuação especial do artigo 4, do DL 401/82, é a idade do arguido, na evidência de que se trata de um agente com personalidade em formação, pressupondo-se nele maior sensibilidade à pena com a conexa diminuição da necessidade desta, bem como uma maior capacidade para evoluir no sentido dos valores da vivência em comunidade. A finalidade da atenuação está na actuação das vantagens...
... , nascido a 21 de Setembro de 1970, em Angola; B, solteiro, nascido a 8 de Setembro de 1979 na ... adquirido no continente português tem um custo que chega a ser dez vezes inferior ao praticado ... novos crimes, se restitui o mesmo agente à vida em sociedade com a capacidade para aí assumir o ... -
Acórdão nº 0743284 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2007
Integra o conceito de falsificação intelectual a declaração numa escritura pública de que se vende livre de ónus e encargos uma fracção que, então, se encontra onerada com hipoteca.
... obras de carpintaria para Espanha e para Angola, auferindo os lucros próprios dessa actividade, ... ; a irmã ficou muito abalada, dizia que a vida perdeu o sentido, ameaçava que se matava, ... o distrate no futuro, pretendia a todo o custo que a transacção se efectuasse e o preço fosse ... -
Acórdão nº 04P1875 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2004
I - A co-autoria pressupõe um elemento subjectivo - o acordo, com o sentido de decisão, expressa ou tácita, para a realização de determinada acção típica, e um elemento objectivo, que constitui a realização conjunta do facto, ou seja, tomar parte directa na execução. II - A execução conjunta, neste sentido, não exige que todos os agentes intervenham em todos os actos, mais ou menos complexos,...
... arguido JJ rasgou parcialmente a factura do custo do bilhete de avião emitido em nome do seu ... O arguido RR, tendo nascido em Angola, fixou-se com os pais e irmãos em Portugal ... óprios da experiência comum das coisas e da vida (as regras da experiência); princípio que não ... -
Acórdão nº 06P671 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2006
I - Conforme a jurisprudência corrente deste Supremo Tribunal, a invocação dos vícios aludidos nas als. a) a c) do n.º 2 do art. 410.º do CPP não constitui fundamento autónomo de recurso para o STJ, salvo quando esses vícios resultem do texto da decisão, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, sendo que, nestes casos, o Supremo pode sempre deles conhecer oficiosamente. II -...
... ósito de, utilizar as mesmas para tirar a vida à sua mulher, entrou na churrasqueira e ... Enquanto isto, BB tentava a todo o custo libertar-se, sem qualquer possibilidade por o ... nada do arguido, sabendo que esteve em Angola; BBB, que há cerca de 2 anos arranjou trabalho ...