custo de vida em angola
247 resultados para custo de vida em angola
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... tem como principal característica o baixo custo o que permite a abordagem a mercado cujo drive é ... Sáo Paulo (Brasil) 100,00 ... Efacec Angola, L.da ... e amortizadas no seu período de vida útil, o qual náo deverá ultrapassar cinco ...
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Acórdão nº 324/14.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
A eventual reversão de um bem desafetado do domínio público e vendido a um terceiro só pode ter lugar se contratualmente prevista, por não se mostrar hoje prevista a reversão por via de ato administrativo.
... ção pela valorização do terreno ou pelo custo das obras nele realizadas ... Concluiu pedindo ... -se no futuro estabilidade política em Angola", possa tal cenário de alguma forma alterar-se (\xE2\x80" ... suficiente para as necessidades práticas da vida (certeza histórico-empírica) e, citando outros, ... -
Acórdão nº 1391/20.2T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2023
I- O bem jurídico protegido com a incriminação do branqueamento é a administração da justiça. II- Estando apenas em causa um crime de branqueamento, o recorrente enquanto ofendido dos crimes antecedentes pode ser lesado no crime de branqueamento, por eventualmente ter sofrido prejuízos com os factos denunciados. III- Contudo, não tem a qualidade de «ofendido», para efeitos de admissão e...
... forma em detrimento dos factos concretos da vida real, o que é inaceitável e inadmissível em ... que lhes está subjacente, donde a custo se vão extraindo algumas conclusões ... C) ... ao regime político então em vigor em Angola, “ab initio” inadmissível à luz de qualquer ... -
Acórdão nº 01113/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2017
I - O recurso para o STA de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do artigo 25.º RJAT), não devendo, ainda, o recurso ser admitido - ou sendo-o, não devendo prosseguir para conhecimento do respectivo mérito - se, não obstante a existência de oposição,
... em função do reporte e inclusão do custo suportado no preço da operação tributada; 12ª ... serviços na área das comunicações em Angola" celebrado com V.Exas., em 20 de Novembro de 2000\xE2\x80" ... condicionada pela premissa menor (o facto da vida ... -
Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... aproveitados em benefício da qualidade de vida de todos os seus agentes ... O Banco Português ... Marcou-se presença nos mercados de Angola, Brasil e Sáo Tomé e Príncipe e abriram-se ... Os activos tangíveis seráo mantidos ao custo de aquisiçáo, salvo quando se verifiquem ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... Verificou-se uma reduçáo do custo líquido de financiamento em 10 milhares de ... de deperecimento era superior ao tempo de vida útil que vinha sendo estabelecido ... Em ... Companhia Uniáo de Cervejas de Angola Cuca, S. A. Angola 7 805 15,61 (a) (a) Companhia ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... de ramos situa a produçáo do segmento de Vida em cerca de 8,8 mil milhóes de euros (3,9% ... Instituto de Supervisáo de Seguros de Angola, com vista à implementaçáo, naquele país, do ... corpóreo está contabilizado ao custo de aquisiçáo ... Amortizaçóes: ...
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...
... se os demais clientes “já deram sinal de vida”; 32 ... – No dia 9 de Abril de 2012, ... , porque é director do departamento de Angola e também acrescentou que houve clientes que ... liberdade contratual, não o faz a qualquer custo, tal como referido supra, devendo o mesmo ser ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo fundamental, ... Este agravamento do custo do crédito deve, no entanto, ser interpretado ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ...
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Acórdão nº 670/09.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2013
I - A indemnização por danos não patrimoniais tem por finalidade compensar o lesado, da ofensa imerecida, ao bom nome e dignidade. Equidade não é sinónimo de arbitrariedade, mas sim, um critério para a correcção do direito, em ordem a que se tenham em consideração, fundamentalmente, as circunstâncias do caso concreto. A lei não dá qualquer conceito de equidade, mas, tem-se aceite a mesma como a...
... graves como sejam os de perda do direito à vida ! ... 19ª - Tal valor é superior ao que ... A arguida CC, nascida em Angola, veio para Portugal na altura do processo de ... indemnizatórios.” O aumento do custo de vida e as exigências da dignidade humana e de ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... Quadro IV.19 - Custo real da solução rodoviária ... Quadro V.1 - ... BNA - Banco Nacional de Angola ... BNU - Banco Nacional Ultramarino ... BPA - ... com os actos legais inerentes ao ciclo de vida das empresas, sem acréscimo dos custos induzidos ...
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Acórdão nº 99S231 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2000 (caso NULL)
... desta, B Panama, Inc., companhia que em Angola vem exercendo actividades operacionais na área ... riscos ( alterações legislativas fiscais, custo de vida, eventuais encargos exigidos ou que ...
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Acórdão nº 872/09.3TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Julho de 2012
I – Tendo o empregador acordado com o trabalhador que a retribuição era desmembrada em duas rubricas, uma relativa a retribuição base e outra relativa a “ajudas de custo”, importa determinar se estas existem efetivamente. II – Nada se tendo provado a tal respeito, nem tendo a R. ilidido a presunção constante dos Art.ºs 82.º, n.º 3 da LCT, 249.º, n.º 3 do CT2003 e 258.º,...
... e de uma quantia paga como ajudas de custo, que à data da cessação do contrato era de € ... é tem diversas filiais (Ilhas, Marrocos e Angola) e o sistema informático estabelece a ligação ... de criteriosa ponderação das realidades da vida[10] ... São pertinentes, nomeadamente, os ... -
Acórdão nº 463/10.6PBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2013
I – O relatório pericial não deve limitar-se às conclusões a que o perito chegou, devendo indicar especificadamente os motivos do respetivo laudo. É inviável o exercício do contraditório se o juízo técnico não estiver devidamente fundamentado. II – A falta de fundamentação do relatório pericial afeta o valor do julgamento, constituindo irregularidade processual, cuja reparação deve
... , nem impedir, de forma considerável, a vida pessoal do arguido, sendo importante, apesar de ... e na grade, cuja reparação importa o custo de € 915 (novecentos e quinze euros) ... *11.- ... de uma colecção de notas do Banco de Angola, avaliada em 500 €; um canivete multiusos com a ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... RPA - República Popular de Angola ... RTA - Região de Turismo do Algarve ... RTE ... ção financeira que lhes cabia no custo total das obras; f) Não haver uma adequada ... para a prática desportiva e um seguro de vida) para os 'praticantes não profissionais com o ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os ... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ... ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja superior a (euro) 40000, ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... de oportunidades; c) Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro ... entre a respectiva rentabilidade e o custo da dívida pública portuguesa, respeitando ... de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; ... definir os novos ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... capitais, por afectar aspectos essenciais da vida em sociedade ... É objectivo fundamental do ... çáo, correspondentes à diferença entre o custo de aquisiçáo e o valor patrimonial equivalente ... 2 - - - - - - ... Banco Totta de Angola, S. A. R. L ... - - 4 ...
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Relatório n.º 13-T/2007, de 19 de Novembro de 2007
... As amortizaçóes contabilizadas como custo ascenderam a 3,4 milhóes de euros ... 1.5 - ... os financiamentos, nomeadamente a Angola, tanto por parte de Portugal como de Espanha ... Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros Vida, S. A ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... levou inevitavelmente ao agravamento do custo definanciamento das empresas que recorrem ao ... dos kimberlitos Camatchia e Camagico em Angola ... Refira-se ainda o trabalho desenvolvido no ... das suas sucessivas e diferenciadas fases de vida, complementada pela revisáo e introduçáo de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(134) 5.3 - Apoios concedidos pelo Projecto VIDA ... 15 296-(136) 5.3.1 - Enquadramento ... 15 ... VABcf Valor Acrescentado Bruto a Custo de Factores ... VABpm Valor Acrescentado Bruto a ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os ... , será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem ... sua realização; - análise da relação custo-benefício de modo a poder-se corrigir, em ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... Andorra 020 Granada 308 Nigéria 566 Angola ...
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Acórdão nº 06S4612 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
... sob a designação de "ajudas de custo" ... No demais peticionado, julga-se ... onde reside, para prestar serviço em Angola; 2.ª Assim, a relação jurídica laboral ... terá que tomar: suportar condições vida muito rudimentares, sem confortos ou qualidade, ...
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Acórdão nº 853/15.8PJLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2018
– Em caso de condenação por violência doméstica, nos termos do n.º2, do artigo 21.º da Lei n.º 112/2009, de 16/9, não tendo a vítima deduzido pedido de indemnização civil e não se tendo oposto ao seu arbitramento, o tribunal tem sempre de fixar uma indemnização, sem que tenha de haver prova de quaisquer "particulares exigências de protecção da vítima", que são presumidas pelo...
... se dá por integralmente reproduzido; 10- O custo da referida assistência é de €112,07 (cento e ... trajecto desenvolvimental de K decorreu em Angola, sendo oriunda de um agregado familiar de baixo ... K refere que este detinha uma conduta de vida pouco normativa favorável ao cometimento de ...