custo de vida em angola
247 resultados para custo de vida em angola
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ções: a) Taxa de juro - 20,75%; b) Tempo de vida - 7 anos, com um período de carência de 2 anos; ... , por edifícios, a par de uma subida do custo por edifício, valor este que, no entanto, parece ... ão era abastecido quase exclusivamente por Angola. Em relação ao grupo 'madeira e cortiça e suas ...
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Acórdão nº 1537/07.6TDPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
A taxa de juro moratório a pagar pelo condenado em indemnização na sequência da prática de crime de burla tributária é a fixada no art.º 3º, nº 1, do Dec. Lei nº 73/99, de 16 de Março – taxa de 1% ao mês, aumentando uma unidade por cada mês de calendário ou fração, até integral pagamento, e não a estabelecida pelo art.º 559º nº 1 CC.
... de € 1.668,00 a título de ajudas de custo, foi precisamente a "WW ... Lda", nomeadamente na ... (de diversa temática) e ao jornalismo, em Angola, Brasil e Portugal, sendo que a partir de meados ... intervenientes processuais é o normal na vida dos tribunais, sem que tal possa significar, ipso ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 58/2007, de 22 de Novembro de 2007
... um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... ção activa dos cidadãos jovens na vida pública e o incentivo ao intercâmbio de ... Nestes casos, o Banco procurará reduzir o custo médio dos financiamentos recorrendo ao ...
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Acórdão nº 1.724/09.27FLSB -3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2011
I – Em matéria contra-ordenacional o art. 73.º do RGCOC enumera de forma positiva os casos e os pressupostos de admissão de recurso para o Tribunal da Relação. Face a este preceito legal, as decisões que admitem recurso — sejam sentenças ou despacho que decidem matéria contra-ordenacional sem audiência de julgamento — têm em comum o quid: serem decisão final do processo. II
... -se em cada etapa importante da sua vida pela reunião, a deliberação e o voto da ... “B, SA” por valor superior ao custo efectivamente suportado;*64. Em 30.01.2004 a ... A.; - B… Moçambique, S.A.R.L.; - B… Angola, S.A.; - B… S.A.; - M…, S.A.; - M…, ... -
Acórdão nº 2128/09.2TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2012
I – O acolhimento do R. em casa do A., seu pai, com o consentimento deste, interessa ao domínio dos chamados atos facultativos, que não qualificam a posse, apenas estando em causa o seu enquadramento nas várias situações de detenção previstas no art.º 1253.º. II – O ter o R. suportado algumas despesas relacionadas com a fruição daquela casa – com substituição da canalização do
... A., que passava a maior parte do tempo em Angola, regressado definitivamente a Portugal em 2009, o ... ção da deterioração das fracções, cujo custo foi suportado na integra pelo ora Recorrente; ... I) Entretanto, com o evoluir da vida, o Réu deslocou-se para ... onde, num ... -
Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 142/08.4PUPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... ão, com medo e por temer pela sua própria vida, a ofendida, explicando que já tinha gasto ... após ter cumprido o serviço militar em Angola e na Bósnia, por volta dos 21 anos, decidiu ... declarado pela ofendida que, ainda a muito custo, mercê do reviver de momentos dramáticos, ...
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Acórdão nº 4212/07.8TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
I. Em direito laboral, para se reconhecer direito ao trabalhador a indemnização com fundamento em danos não patrimoniais, terá aquele de provar que houve violação culposa dos seus direitos por parte do empregador, causadora de danos que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito, o que se verificará, em termos gerais, naqueles casos em que a culpa do empregador seja manifesta, os danos...
... ção de rendimentos, com o aumento do custo de vida, é uma angústia normal, no sentido de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento, em Angola (H) ... 9. O Autor esteve em situação de ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... seguros de acidentes pessoais e seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, ... lugar, aquelas que tenham sido aceites como custo fiscal no exercício da respectiva ... , ou seus familiares, do ex-Banco de Angola, em Angola, e do ex-Banco Comercial de Angola é ...
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Acórdão nº 182/08 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Março de 2008
... os meios nelas utilizados que envolveram um custo superior a um salário mínimo mensal nacional, ... 31-Out 2-Nov Ribeiro e Castro Visita Angola b) ... 17-Nov Jantar da Equipa Autárquicas ... Portuguesa), a transparência e rigor da sua vida financeira tem-se revelado uma questão essencial ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... , de invalidez ou de sobrevivência e os de vida, desde que náo garantam o pagamento, e este náo ... , ,,,, Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...
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Acórdão nº 648/08.5TBEPS.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2011
I - Se as necessidades do menor ou as possibilidades do progenitor obrigado (ou ambas) se alteraram – se resultar provado que se alteraram –, o montante dos alimentos fixado pode/deve ser revisto, aumentado ou diminuído, conforme o circunstancialismo concreto. II - Quando se trate de menor, a prestação a fixar teve ter em conta todos os custos inerentes a um crescimento saudável e...
... ção está temporariamente a trabalhar em Angola", pelo que com acréscimo das ajudas de custo, a m\xC3" ... , o menor tem direito a uma qualidade de vida semelhante à dos pais ... Finalmente, deve ser ... -
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... e as organizações da sociedade civil, na vida política, económica e social; Papel primordial ... vastas de comunicações móveis a baixo custo ... 5 - As Partes acordam igualmente em ... Estados ACP menos desenvolvidos: Angola; Benim; BurkinaFaso; Burundi; Republica de Cabo ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... do Estado, com o objectivo de simplificar a vida aos cidadãos e às empresas ... A ... Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara ... de mecanismo e pagamento antecipado do seu custo; ... l) «Venda à distância», o método ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... a vida aos cidadãos e às empresas. A iniciativa ... cio e Indústria Portugal-Angola, a Câmara Municipal de ... Lisboa, a Câmara ... do seu custo; ... l) «Venda à distância», o método de ...