curso frio
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Acórdão nº 1074/16.8JAPRT.P1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
I - A assinatura electrónica de acórdão viola o estatuído nos arts. 374.º, n.º 3, al. e) e 95.º, do CPP, sendo que o âmbito de aplicação da Portaria 280/2013, de 26-08 encontra-se restringido aos processos de natureza cível e tramitados de acordo com o CEPMPL. II - A assinatura electrónica de acórdão integra uma irregularidade, nos termos do art. 379.º, n.º 1, al. a), do CPP a contrario, que...
... queixas de perturbação emocional, compensado com a medicação em curso. A “perturbação de adaptação” não reveste o conceito de gravidade ... toma a sua deliberação de matar e firma a sua vontade de modo frio, denotando um sangue frio e alguma indiferença ou insensibilidade perante ... -
Aviso (extrato) n.º 14584/2022
... Controlo do funcionamento do equipamento de frio e temperatura das câmaras frigoríficas; Con- ... trolo e separação de ... 5.1 — Ref.ª A — Requisito Especial — Curso de formação de Auxiliar de Ação Educativa ... www.dre.pt ... N.º ...
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Aviso n.º 8835/2016
... de Resultados; Participação na orientação de trabalhos finais de curso (licenciatura e mestrado) e de estágios profissionais, sempre que ... eletrotérmica, por técnicas de vapor (gerador de hidretos e vapor a frio de mercúrio); Espectroscopia de emissão atómica no UV-Vis: atomização ...
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Aviso (extrato) n.º 11286/2023
... utilizando equipamento adequado; Cortar a chapa com tesouras, corta-frio, serrote ou outro ins- ... trumento; Bater chapa sobre os cepos, estacas ... Ao concurso L acresce o requisito especial de detenção do curso de Nadador Salvador pro- ... movido pelo Instituto de Socorros a ...
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Regulamento n.º 560/2018
... previamente o Comandante das Operações de Socorro que esteja em curso. 9 - A Comissão Municipal de Proteção Civil de Óbidos reúne, por ... ) Precipitações intensas, cheias e trovoadas; c) Nevões e vagas de frio; d) Secas e ondas de calor; e) Ciclones e tornados; f) Incêndios ...
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Portaria n.º 59/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02
... b) Com processos, em curso, de licenciamento da construção ou da atividade ou de acordo de ... limpa); c) Espaços anexos, compostos por despensa, compartimento de frio e compartimento do lixo ... 7.2.2 - A área mínima útil da cozinha é ...
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Edital n.º 1005/2018
... 5 - Devem existir aparelhos de frio para uma eficiente conservação dos alimentos e ou de medicamentos. 6 - ... data devendo, no entanto, ser pago o valor em vigor para o ano em curso das ações de profilaxia antirrábica e identificação animal. 4 - No ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2021 de 11 de agosto de 2021
... de permanência na categoria, ou logo que tenham completado o curso" industrial ou equival ente; c) Os pré-oficiais serão promovidos a 3.\xC2" ... Cláusula 29.ª Subsídio de Frio Aos trabalhadores que exerçam funções e m câmaras frigoríficas e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... devem ter uma configuração tal que a sua disposição, o seu curso e o seu esforço resistente sejam ... compatíveis com a acção a ... 9 - Prensas, incluindo as quinadeiras, para trabalhar a frio os metais, com carga e ou descarga manual, cujos elementos de ... trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... à Cinta, Lamego, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Melgaço, Mesão Frio, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monção, Mondim de Basto, ... ária do tarifário em vigor a aplicar no período quinquenal em curso ou no período quinquenal subsequente, nos termos a estabelecer no ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... , de 23 de maio, os cursos de Ciências Religiosas e de Teologia, ou curso superior em qualquer outra especialidade, desde que complementado por um ... Concelho de Macedo de Cavaleiros (0405). Concelho de Mesão Frio (1704). Concelho de Miranda do Douro (0406). Concelho de Mirandela (0407) ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... , de 23 de maio, os cursos de Ciências Religiosas e de Teologia, ou curso superior em qualquer outra especialidade, desde que complementado por um ... (1805) Concelho de Macedo de Cavaleiros (0405) Concelho de Mesão Frio (1704) Concelho de Miranda do Douro (0406) Concelho de Mirandela (0407) ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... , de 23 de maio, os cursos de Ciências Religiosas e de Teologia, ou curso superior em qualquer outra especialidade, desde que complementado por um ... (1805) Concelho de Macedo de Cavaleiros (0405) Concelho de Mesão Frio (1704) Concelho de Miranda do Douro (0406) Concelho de Mirandela (0407) ...
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Acórdão nº 426/23.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
I- A não apresentação das folhas de registo de tacógrafo do dia em curso e dos 28 dias anteriores, quando solicitada por agente encarregado da fiscalização, constitui contraordenação muito grave, nos termos previstos pelo artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 27/2010, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 36.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 165/2014, de 4 de Fevereiro. II- É a obrigação de apresentação
... Relatório “Camionagem De Carga Sul Frio, Lda.” impugnou judicialmente a decisão da Autoridade Para As ... apenas tinha em sua posse o registo/ disco referente à jornada em curso (03-06-2019) ... 6. Ao ser intercetado pela Guarda Nacional Republicana, ... -
Acórdão nº 06P1426 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2006 (caso NULL)
1 - Do n.º 5 do art. 412º do CPP, introduzido pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto, resulta tão só a necessidade de especificar na motivação do recurso que faz subir o recurso interlocutório retido, o interesse na sua apreciação exactamente por que se tratar frequentemente de processos volumosos recheados de incidentes e recursos interlocutórios, que o desenvolvimento posterior vem a despir de...
... ; em Portugal iniciou actividade na construção civil, realizou curso de formação profissional na área do frio e à data da detenção ... -
Portaria n.º 1068/2003, de 26 de Setembro de 2003
... frio e climatização, actualmente designada área de electricidade e energia ... de avaliação final para serem considerados na avaliação final do curso ... VIII - Prova de avaliação final 1 - O formando que tiver completado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... das políticas de estabilidade do corpo docente e não docente, em curso, far -se-á uma valorização de todos os profissionais da educação, ... 10.12.3 — Aquisição de contentores de frio de 10’ para tráfego local Aquisição de contentores de frio de 10’ ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... das políticas de estabilidade do corpo docente e não docente, em curso, far-se-á uma valorização ... de todos os profissionais da educação, ... 10.12.3 — Aquisição de contentores de frio" de 10’ para tráfego local ... Aquisição de contentores de frio de 10\xE2\x80" ...
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Relatório n.º 8/2022
... No início de 2021, a AdC tinha 20 investigações em curso por práticas restritivas da concor- ... rência relativas a indícios de ... D - ELECTRIC., GÁS, VAPOR, ÁGUA QUENTE E FRIA E AR FRIO ... Q - ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO SOCIAL ... M - ATIVIDADES DE ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ídico não fica concluída com a presente iniciativa, continuando em curso os trabalhos necessários à integral identificação de outras leis que ... do Comércio Interno a Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio; ii) O Decreto-Lei n.º 499/76 , de 29 de junho, que dá nova redação ...
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Acórdão nº 07576/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Março de 2017
... quo que não ficou provado que a Autora tivesse suportado o custo do frio em Câmaras próprias: 8.311,86€ (277 062 kg x 2 meses x 0,015€), ... De acordo com o ensinamento de Cavaleiro Ferreira, Curso Proc. Penal, 1956, II-316, o princípio da imediação pode ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... o posto de trabalho ocupado por um trabalhador titular de um curso ministrado pelo ensino superior universitário ou politécnico ... ção e instalação de equipamentos de produção de frio ou de manutenção térmica (frio ou calor), fixos ou móveis; h ) ...
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Em vigor
Portaria n.º 311/2015 - Regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas
... a 100 m2; e) «Nadadores-salvadores» os cidadãos habilitados com curso de nadador-salvador certificado ou reconhecido pelo Instituto de Socorros ... Colares cervical ajustável em três posições; o) Sacos de quente e frio; p) Sacos de vómito; q) Pomada cicatrizante; r) Açúcar; s) Desinfetante ...
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Portaria n.º 168/2016
... a 100 m2; e) «Nadadores-salvadores» os cidadãos habilitados com curso de nadador-salvador certificado ou reconhecido pelo Instituto de Socorros ... ) Colar cervical ajustável em três posições; o) Sacos de quente e frio; p) Sacos de vómito; q) Pomada cicatrizante; r) Açúcar; s) Desinfetante ...
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Portaria n.º 345/2019
... figura e canhão elástico que cobre o pulso; aa) Luvas para clima frio (m-M/F) (fig. IV-30) - confecionadas em material sintético, impermeável, ... - galões de seda vermelha dos padrões n.os 7 e 8; g) Instruendo do curso de formação de oficiais - estrelas do padrão n.º 3; h) Instruendo do ...