contrato minuta prestacao servico
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 235/2017
... @dglab.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... 20. Minuta do contrato 20.1. A minuta do contrato é ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 1111/2021
Aviso n.º 1111/2021 Sumário: Minuta de contrato para planeamento e termos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2021
... contrato de prestação de serviço, que estabelece os ... , até 31 de dezembro de 2020, tendo a minuta deste aditamento, a par da correspondente ...
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Aviso n.º 1077/2017
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ... ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ...
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Regulamento n.º 132/2021
... ;h) Identificação do gestor do contrato";i) Anexação da(s) Declaração(ões) de inexist\xC3" ... contratar/adjudicar, elabora a Proposta de Minuta do Contrato, nos casos em que tal se aplique, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ...
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Edital n.º 984/2019
... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 958/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 143/2018
... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...
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Aviso n.º 6703/2018
... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Aviso n.º 1209/2018
... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de "Suporte ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4.A não apresentação dos ...
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Regulamento n.º 176/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 131/2018
... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 317/2018
... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 14055/2016
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 237/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e de ... ção conforme artigo 69.º do CPA e minuta do anexo VI do programa de concurso 9 - ACESSO ...
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Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 278/2017
... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 16756/2022
... Municipal deliberou ainda celebrar um contrato para planeamento para a elaboração ... do Plano ... do Vale de Algares e aprovar a respetiva minuta de contrato ... No âmbito do mesmo ...