contrato doenças profissionais
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Aviso n.º 15990/2019
... mapa de pessoal do INSA na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Portaria n.º 248/2017
... erradicar, eliminar ou controlar doenças infeciosas, contribuindo para a franca redução ... um elevado nível de formação dos profissionais nele envolvidos bem como a perceção dos ... e as ARS, I. P., sobre as vacinas com Contrato" Público de Aprovisionamento resultantes da forma\xC3" ...
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Portaria N.º 83/1998 de 19 de Novembro
... podem ser criados cursos Sócio-Profissionais ... Assim, ao abrigo da alínea h) do artigo ... 2.2 - Doenças sexualmente transmitidas: formas de contágio e ... 11.3 - O contrato de trabalho ... 11.4 - Duração do trabalho ...
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Acordo de Empresa N.º 126/2004 de 30 de Dezembro
... Admissões, carreiras profissionais e transferências ... Admissões e categorias ... a termo certo, será de 15 dias se o contrato tiver duração inferior a seis meses, ou de 30 ... resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais, calculados na base da ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2019 de 10 de abril de 2019
... abril de 2019 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... estabelecimentos para pessoas com doenças de foro mental e abusos d e drogas, ...
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Acórdão nº 03B2668 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2005 (caso NULL)
I - Submetida a autora a uma intervenção cirúrgica em 29 de Novembro na Clínica explorada pela sociedade ré, onde depois ficou internada em recuperação pós-operatória, responde a ré pelos danos patrimoniais e morais sofridos pela autora em consequência da agressão, contra ela perpetrada entre as 3,00 e as 4,00 horas da madrugada do dia 2 de Dezembro seguinte, por outro doente internado na mesma...
... restringindo o conteúdo regulativo do contrato entre autora e ré (conclusão 45.ª); 3.3. O ... igualmente ter evidenciado a profissionais treinados no diagnóstico e tratamento de ... -
Aviso (extrato) n.º 21804/2023
... mapa de pessoal do INSA na modalidade de contrato de trabalho em funes pblicas, por tempo ... ;Articulao da sua atuao com outros profissionais de sade, para a prossecuo eficaz dos cuidados de ...
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Aviso n.º 9467/2016
... processos de avaliação de riscos profissionais, de análise de acidentes de trabalho e de ... análise de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;f) Capacidade de análise de riscos ... á sobre os seguintes temas:a) Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, incluindo ...
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Portarias de Extensão n.º 30/2022 de 23 de setembro de 2022
... de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de ... estabelecimentos para pessoas com doenças de foro mental e abusos de drogas, com ...
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Acórdão nº 52/14.6TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2018
... por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, editada pelo DL n.º 352/2007, de ... para a Ré “C ... ” nos termos do contrato de seguro titulado pela apólice nº ... , na ...
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Despacho n.º 1023/2017
... doenças profissionais, sendo que, de acordo com o n.º 9 ... sujeita a reajustamentos no decurso do contrato para efeitos de avaliação e confirmação do ...
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Acórdão nº 976/06.4TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... de qualquer das partes intervenientes no contrato a que alude o art. 429º do C. Com. deverá estar ... por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, e que, além disso, só aceitou ...
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Aviso n.º 21178/2021
... , bem como em matéria de acidentes profissionais, apresentado ... nos termos Decreto-Lei n.º ... doenças profissionais no âmbito da Administração ... regime do contrato de trabalho em funções públicas, ...
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Lei n.º 48/2023
... dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de ... 16 de junho ... no contrato de seguro, ou no protocolo, a obrigação de os ... trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e ...
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Aviso n.º 11480/2018
... ímica e Biologia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... ção e de formação no âmbito das doenças" desmielinizantes como a esclerose múltipla, com \xC3" ... da instituição de experiências profissionais relevantes. 15.3 - Das atividades de extensão e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 127/2005 de 2 de Dezembro
... e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas e ... Cláusula 2.ª ... 1 - O presente contrato entra em vigor no dia da sua publicação, e ... de seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais, nos termos da lei; ... f) Cumprir ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... propriedades curativas ou preventivas de doenças em seres huma-nos ou dos seus sintomas ou que ... 2 - Os profissionais de saúde assumem, no âmbito das respectivas ... 2 - O contrato é escrito e inclui obrigatoriamente: ... a) O ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... colocado em crise que, por força de um contrato de seguro, a condutora do veículo ligeiro, ... o exercício de outras actividades profissionais ou económicas, susceptíveis de ganhos materiais ... , para acidentes de trabalho e doenças profissionais (TNI), descrever o prejuízo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de ... ÍTULO I Área, âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Área e âmbito O presente ... e/ou prevenindo possíveis doenças: abastece os comedouros e bebedouros; ...
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Regulamento n.º 707/2016
... das associações públicas profissionais, tornou-se necessário proceder à revisão do ... revele um nascimento ou um óbito; d) As doenças" de declaração obrigatória. Artigo 33.º Precau\xC3" ... 2 - O estatuto, contrato ou documento regulador das relações entre ...
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Aviso n.º 2473/2024
... a posse de condições técnico-profissionais específicas. Procedimento concursal conducente ... médica, mediante a celebração de contrato" individual de trabalho sem termo, ao abrigo do C\xC3" ... P. E. 1C 2 Experiência clínica em Doenças Neuroló- gicas Hereditárias, Doenças ...
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Acórdão n.º 433/2016
... jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais - aí se prevendo o alargamento do ... por uma empresa seguradora resulta do contrato de seguro celebrado. É pela celebração deste ...
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Portarias de Extensão n.º 33/2022 de 23 de setembro de 2022
... de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho, e respetivas alterações, ... e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... , cuidados de saúde, no âmbito das doenças neuro-degenerativas, bem como fornecimento ...
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Aviso n.º 8175/2018
... mapa de pessoal do INSA na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Aviso n.º 11621/2017
... mapa de pessoal do INSA na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...