contrato doenças profissionais
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Lei n.º 83/2021
...ção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Modifica o regime de teletrabalho, ... de acordo escrito, que pode constar do contrato de trabalho inicial ou ser autónomo em relação ...
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Aviso n.º 8787/2018
... e de saúde pública, no Departamento de Doenças Infecciosas, no Centro de Saúde Pública Doutor ... mapa de pessoal do INSA na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Decreto-Lei n.º 44307, de 27 de Abril de 1962
...ção dos trabalhadores vítimas de doenças profissionais é regulada em conjunto com a ... resultados do exame de aptidão vigore contrato de transferência da responsabilidade patronal ...
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Portaria N.º 78/1998 de 19 de Novembro
... podem ser criados cursos Sócio-Profissionais. Assim, ao abrigo da alínea h) do artigo 3.º e ... de documentação relativa ao contrato" de compra e venda. - Nota de encomenda, requisiç\xC3"...2.2 - Doenças sexualmente transmitidas: formas de contágio e ...
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Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
... podem ser criados cursos Sócio-Profissionais. Assim, ao abrigo da alínea h) do artigo 3.º e ...- Inimigos das culturas. - Pragas. - Doenças. - Infestantes. - Meios de combate. - Físico. - ...11.3 - O contrato de trabalho. 11.4 - Duração do trabalho. 11.5 - ...
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Portaria N.º 81/1998 de 19 de Novembro
... podem ser criados cursos Sócio-Profissionais. Assim, ao abrigo da alínea h) do artigo 3.º e ...2.2 - Doenças sexualmente transmitidas: formas de contágio e ...11.3 - O contrato de trabalho. 11.4 - Duração do trabalho. 11.5 - ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... exercida pessoalmente, no âmbito de um contrato de prestaçáo de serviços, relativa ao ... saúde pública só pode basear-se nas doenças definidas nos instrumentos aplicáveis da ... ao aperfeiçoamento e à reciclagem profissionais;. e) Ao acesso à saúde; f) Ao acesso ao direito ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... mais reforçada e intuitiva para os profissionais de saúde, permitindo efetuar uma ... de Saúde, in- cluindo as entidades com contrato de gestão. 2. Encontram -se também abrangidos ... com a Classificação Internacional de Doenças, 9.ª Revisão, Modificação Clínica (ICD9CM); ...
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Aviso n.º 18640/2018
... prestado serviço militar em regime de contrato ou de voluntariado, o tempo de serviço militar ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...4 - Todas as doenças crónicas ou deformidades de caráter permanente ...
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Portaria n.º 207/2017
...ês Classificação Internacional de Doenças — 9.ª revisão — Modificação Clínica, ... mais reforçada e intuitiva para os profissionais de saúde, permitindo efetuar uma ... no SNS, incluindo as entidades com contrato de gestão. 2 — Encontram -se também ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2011 de 14 de Junho
... e carreira profissional, categorias profissionais, funções e título de qualificação ... bem como os que os venham a integrar por contrato individual de trabalho sem termo. 2 - Os ...h) Prevenir riscos e doenças profissionais, tendo em conta a protecção da ...
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Lei n.º 22/2019
... dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos.A Assembleia da República ... presente regime.2 - A celebração de um contrato de seguro de acidentes de trabalho dispensa a ...ção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, têm um limite global máximo de ...
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Portaria N.º 80/1998 de 19 de Novembro
... podem ser criados cursos Sócio-Profissionais. Assim, ao abrigo da alínea h) do artigo 3.º e ...2.2 - Doenças sexualmente transmitidas: formas de contágio e ...11.3 - O contrato de trabalho. 11.4 - Duração do trabalho. 11.5 - ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2009 de 25 de Maio
...Cláusula 110.ª. Categorias Profissionais Extintas e Criadas. 1 - Sem prejuízo do disposto ... a termo certo, será de 15 dias se o contrato tiver duração inferior a seis meses, ou de 30 ... resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais, calculados na base da ...
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Aviso n.º 19585/2022
... Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças não Transmissíveis. Procedimento concursal para ... Não Transmissíveis, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ...ência, conjuntamente com os outros profissionais de saúde do seu departamento, ou serviço, ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... de serviço dos docentes em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...profissionais 1 — São garantidos ao pessoal docente os ...b) A prevenção e tratamento das doenças que venham a ser definidas por portaria conjunta ...
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Decreto-Lei n.º 102-A/2020
... poderão existir outras atividades profissionais não incluídas na lista que devam também ser ... no trabalho uma vez que este pode causar doenças humanas graves na população infetada, ...6 - Ao cessar o contrato de trabalho, o empregador deve entregar ao ...
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Lei n.º 31/2021
... reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE , de 7 de ... vinculada a qualquer entidade por um contrato de trabalho. 2 - É igualmente considerada ...ínicas que deem uma visão coerente das doenças mentais e físicas sob os pontos de vista da ...
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Acórdão nº 474/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 2021
... demais profissionais do sistema educativo no âmbito de questões ... de Doenças (CID-11) ». Por outro lado, a Resolução n.º ... da rede privada e cooperativa com contrato de associação, de. todo o território ...
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Despacho Normativo N.º 117/2000 de 19 de Outubro
...Relação entre os riscos profissionais e a segurança no trabalho. Prevenção dos ...O contrato de trabalho. Duração do trabalho. Férias, as e feriados. Acidentes e doenças profissionais. Despedimentos. Protecção no ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... das associações públicas profissionais, revogando o Decreto -Lei n.º 217/94, de 20 de ...m) Dermatovenereologia;. n) Doenças Infecciosas;. o) Endocrinologia e Nutrição;. p) ... formação mediante a celebração de um contrato de estágio. 2 - Ao estagiário é concedida, ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... prestado serviço militar em regime de contrato (RC), pelo período mínimo de três anos, até ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...4 - Todas as doenças crónicas ou deformidades de caráter permanente ...
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Aviso n.º 11486/2018
...ímica e Biologia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... investigação científica no âmbito de doenças humanas associadas à desregulação da morte ... da instituição de experiências profissionais relevantes. 15.3 - Atividades de extensão e de ...
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Aviso n.º 15990/2019
... mapa de pessoal do INSA na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...