contrato doenças profissionais
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Aviso n.º 7565/2016
... exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , no Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, no âmbito da Divisão de Gestão ...
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Aviso n.º 7565/2016
... exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , no Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, no âmbito da Divisão de Gestão ...
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Aviso n.º 10180-A/2023
... a posse de condições técnico-profissionais específicas ... Procedimento concursal ... médica, mediante a celebração de contrato individual de ... trabalho sem termo, ao abrigo ... Conhecimento das doenças e lesões ... que podem ser tratadas com a reabi- ...
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Portaria N.º 82/1998 de 19 de Novembro
... podem ser criados cursos Sócio-Profissionais ... Assim, ao abrigo da alínea h) do artigo ... 2.2 - Doenças sexualmente transmitidas: formas de contágio e ... 11.3 - O contrato de trabalho ... 11.4 - Duração do trabalho ...
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Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023
... outubro de 2023 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA ... e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... estabelecimentos para pe ssoas com doenças de foro mental e abusos de drogas, com ...
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Aviso n.º 2649/2019
... reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do sistema de prevenção de riscos profissionais; colabora no processo de avaliação dos riscos ... inerentes aos acidentes de trabalho, doenças profissionais e medicina no trabalho; ...
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Decreto-Lei n.º 75/2021
... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... serviço nos diferentes regimes de contrato e no regime de voluntariado, no âmbito de ...
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Portarias de Extensão n.º 45/2023 de 22 de setembro de 2023
... de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... dos estabelecimentos para pessoas com doenças de f oro mental e abusos de drogas, com ...
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Portarias de Extensão n.º 44/2023 de 22 de setembro de 2023
... de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... dos estabelecimentos para pessoas com doenças de f oro mental e abusos de drogas, com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2023 de 20 de abril de 2023
... e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... O contrato coletivo de trabalho para o setor de ... instalações, a fim de prevenir doenças; preenche mapas de postura e regista dados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
... se evidenciam na competência dos profissionais responsáveis pela orientação e condução do ... 2 - É nulo o contrato pelo qual alguém se obriga a exercer o cargo de ... doenças decorrentes da prática desportiva, de acordo com ...
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Aviso n.º 9748/2017
... áreas de atividade, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura; Atendimento e ... jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais - Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de ...
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Acordo de Empresa N.º 1/2005 de 6 de Janeiro
... Cláusula 2.ª ... 1 - O presente contrato entra em vigor após a sua publicação, e ... de Seguro de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, nos termos da lei; ... Cumprir as ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos ... doenças profissionais, tendo em conta a proteção da segurança e saúde do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras de Angra do ... : CAPÍTULO I Âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Âmbito O presente contrato ... a fim de desparasitar ou tratar doenças; vigia, no caso de cultivo em estufas, a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2019 de 7 de outubro de 2019
... e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... : CAPÍTULO I Âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Âmbito do contrato O Presente ... e as instalações, a fim de prevenir doenças; preenche mapas de postura e regista dados ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... dos estabelecimentos para pessoas com doenças de foro mental e abusos de drogas, com ...
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Acórdão nº 976/06.4TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... de qualquer das partes intervenientes no contrato a que alude o art. 429º do C. Com. deverá estar ... por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, e que, além disso, só aceitou ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2021 de 13 de agosto de 2021
... de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de ... estabelecimentos para pessoas com doenças de foro mental e abusos de drogas, com ...
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Decreto-Lei n.º 101/2017
... álicas não traumáticas; (iii) outras doenças neurológicas - esclerose múltipla, doença de ... o alargamento do número de profissionais qualificados, beneficiando a população do ... jurídicas.Artigo 9.ºContrato-programaO contrato-programa celebrado entre a ARS Algarve, I. P., e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... e decidiram aplicar este conceito às doenças que figuram no anexo 5-B; b) Se as Partes ... ção ou gestão, à comissão ou por contrato, de infraestruturas aeroportuárias, ... que os membros das organizações profissionais contribuam para fundos coletivos de ...
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Portarias de Extensão n.º 42/2023 de 22 de setembro de 2023
... de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de ... dos estabelecimentos para pessoas com doenças de f oro mental e abusos de drogas, com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de ... ência Clá usula 1.ª 1 - O presente contrato coletivo de trabalho aplica-se, sem exceção, ... urança no trabalho e à prevenção de doenças profissionais; b) Pro mover e dinamizar , ...
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Acórdão nº 1205/10.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2017
1. A iniciativa dos trabalhadores, à revelia das instruções do empregador, de executarem trabalhos em zona diferente da indicada por aquele, é suscetível, atenta a natureza da obra, trabalhos numa coluna de elevadores que se desenrolava em vários pisos, de impedir, em caso de acidente, a imputação ao empregador de falta de observação das regras sobre segurança relativamente a essa parte da obra.
... a sua responsabilidade, mediante um contrato" de seguro de acidentes de trabalho, pela retribui\xC3" ... ção de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais ... Após a realização da ... -
Decreto-Lei n.º 64/2019
... -lei aplica-se também aos bombeiros profissionais. Artigo 4.º Deveres 1 - São deveres do bombeiro ... entidades, por virtude de lei ou de contrato existente e válido, e decorram de acidente de ... Artigo 9.º Acidentes em serviço e doenças profissionais 1 - Em matéria de acidentes em ...