contrato doenças profissionais
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Aviso n.º 11477/2018
... ímica e Biologia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... ção da disfunção mitocondrial em doenças neurodegenerativas.2 - Legislação aplicável:a) ... da FFULisboa de experiências profissionais relevantes.15.3 - Das atividades de extensão e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... CAPÍTULO II Admissões, carreiras profissionais e transferências Secção I Admissões e ... a termo certo, será de 15 dias se o contrato tiver duração inferior a seis meses, ou de 30 ... doenças profissionais e doenças de trabalho. 2 - ...
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Declaração de Retificação n.º 1016/2022
... interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ... duas ... ênfase nos domínios científicos de doenças infecciosas emergentes, virologia ... molecular e ... ção; membro de associações profissionais/científicas; ... 5) Prémios científicos, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... Este contrato abrange 9 entidades empregadoras associadas à ... sindical e ao s interesses sócio-profissionais dos trabalhadores , bem como proceder à sua ... resultantes de acidente de trabalho e doenças profissionais; f) Facilitar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2023 de 20 de abril de 2023
... e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... ª Área e âmbito 1 - O presente contrato coletivo de trabalho - adi ante designado ... ; g) Prevenir riscos e doenças profissionais, tendo em conta a proteção ...
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Aviso n.º 19777/2020
... ência em investigação em pragas e doenças que afetam a oliveira; conhecimentos acerca de ... de pragas e doenças, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... e internacionais científicas, profissionais, sociais ou culturais de interesse para a missão ...
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Portarias de Extensão n.º 63/2023 de 30 de outubro de 2023
... outubro de 2023 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA ... dos estabelecimentos para pessoas com doenças de foro mental e abusos de drogas, ... as profissões e categorias profissionais naquela previstas representados pelo ...
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Aviso n.º 7023/2016
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Emprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais. Gestão da formação ...
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Aviso n.º 10779/2018
... Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de gestão de prevenção de riscos profissionais do município; Colaborar no processo de ... Acompanhar os acidentes de trabalho e as doenças profissionais dos(as) trabalhadores(as) do ...
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Aviso n.º 18659/2022
... a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... profissionais; executa outras atividades de apoio geral ou ... ção de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais, incluindo a rea- ... bilitação e ...
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Regulamento n.º 1072/2020
... de animais agressivos e ou suspeitos de doenças infeto contagiosas, nomeadamente a raiva, de ... ário municipal e executado por profissionais competentes e formados nas respetivas áreas de ... ência de impedimentos referidos no contrato de arrendamento ou regulamento do condomínio da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2021/M
... técnico-científico dos respetivos profissionais, criando-se, desta forma, um estímulo para um ... -se aos médicos dentistas em regime de contrato de trabalho sem termo, nos termos do Código do ... , ou recuperação de anomalias e doenças dos dentes, da boca, dos maxilares e das ...
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Regulamento n.º 1045/2022
... ção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, a diminuição do absentismo ... e ... contrato celebrado por escrito com o município, realiza ...
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Regulamento n.º 814/2019
... às qualificações e categorias profissionais dos trabalhadores; b) Avaliação regular e ... dos animais; d) Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente ... o controlo da compra e ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; h) Gerir ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... ao seu serviço um trabalhador cujo contrato tenha sido rescindido an teriormente por parte ... neste AEV, exceto para os profissionais" fogueiros que será atribuída conforme a legisla\xC3" ... ística dos acidentes de trabalho e das doenças profissi onais; j) Elaborar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... , S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... , segurança no trabalho e prevenção de doenças profissionais; e) Não exigir do trabalhador ... ções gerais de admissão 1 - O contrato de trabalho c onstará de documento escrito ...
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Aviso (extrato) n.º 16660/2020
... mapa de pessoal do INSA na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, nomeadamente o ... ção da sua atuação com outros profissionais de saúde, para a prossecução eficaz dos ...
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Lei n.º 12/2022
... ção do programa de estágios profissionais ... na Administração Pública, financiados ... contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... doenças profissionais, ainda que não ... em regime de ...
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Aviso n.º 10021/2016
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... 2015, nomeadamente entre os grupos profissionais mais representativos, é enquadrável nas linhas ... Estratégia Regional de Combate às Doenças Crónicas. Estratégia Regional de Combate às ... Contrato" Programa com a LOTAÇOR para a gestão da tripula\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... ; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos Motoristas; Sindicato ... regime de tele- trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá no ... e saúde no trabalho e prevenção de doenças profissionais. 2 — O EP obriga -se a criar e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... ; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos ... Motoristas; Sindicato ... trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá no ... doenças profissionais ... 2 — O EP obriga-se a criar e ...
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Acórdão nº 2325/15.1T8OAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I – O princípio do contraditório, previsto no art. 3º, nº 3, do NCPC, consiste numa garantia de participação efectiva que é concedida à parte contrária para se pronunciar sobre o desenvolvimento de todo o litígio, permitindo-se o exercício do seu direito de defesa com a exposição das suas razões e a discussão acerca da matéria que considera relevante para se alcançar a justa composição do...
... ídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais decorrente da LAT de 1997, aprovado ... ções jurídicas que, por lei ou por contrato, devam ser exercidas dentro de certo termo ... -
Portarias de Extensão n.º 4/2021 de 25 de maio de 2021
... de maio de 2021 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... dos estabelecim entos para pessoas com doenças de foro mental e abusos de drogas, com ... profissionais naquele previstas representados pelos sindicatos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... outorgantes que, vinculados por contrato individual de trabalho (doravante trabalhador ... , prevenção ou recuperação de doenças ou outros problemas de saúde, e apto a ... profissionais cuja ação seja complementar à sua e coordena ...