constituição da república portuguesa de 1976

... ção do presente aviso no Diário da República, 2.ª série, www.dre.pt, procedimentos ... desta Câmara Municipal, visando a constituição de relações jurídicas de emprego público por ... 17.º da LGTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, ... : Constituição da República Portuguesa de 1976, na redação da Lei Constitucional n.º 1/2005, ...

... 708 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DO MONTE ... edimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de ... 2 — Conhecimentos: 2.1 — Língua portuguesa. 2.2 — Língua estrangeira preferencial ... ção, Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976 -04 -10, alterada e ...

... 715 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DO MONTE ... concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de ... 3 — Conhecimentos: 1.3.1 — Língua portuguesa. 1.3.2 — Língua estrangeira preferencial ... ção, Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976 -04 -10, alterada e ...

... ção do presente aviso no Diário da República, 2.ª série, www.dre.pt, procedimentos ... da Câmara Municipal, visando a constituição de relações jurídicas de emprego público por ... 17.º da LGTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, ... ; Constituição da República Portuguesa de 1976, na redação da Lei Constitucional n.º 1/2005, ...

... das Finanças (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009) - ... requisitos: a) Terem nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... : Constituição da República Portuguesa de 1976, na redação da Lei Constitucional n.º 1/2005, ...

... º 4585/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... sugerida:Constituição da República Portuguesa, aprovada pelo Decreto de 10 de abril de ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...

... ção do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para preenchimento ... como base a seguinte legislação:Constituição da República Portuguesa (aprovada pelo Decreto ... ção da Constituição de 10 de abril de 1976, com as alterações que lhe foram introduzidas ...

... de Entidade Centralizada para a Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), a mesma ... ção do presente aviso no Diário da República.5 - Descrição sumária das funções:Apoio ... 17.º da LTFP:8.1 - Nacionalidade Portuguesa";8.2 - 18 anos de idade completos;8.3 - Não inibi\xC3" ... ção da República Portuguesa de abril de 1976, com as alterações subsequentes ...

... 2 - Constituição das relações jurídicas de emprego público: a) ... h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, "a Administração Pública, enquanto ... ão da República Portuguesa de 2 de abril de 1976, alterada, na redação da Lei Constitucional ...

... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria, ... 1 - Requisitos Gerais:a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional 1/2005, de 12 ...

... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do art. 26.º da Portaria n.º ... 1 - Requisitos Gerais:a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional n.º 1/2005, ...

... º, alínea h), respetivamente, da Constituição da República Portuguesa]. Portugal é Estado ... Constituição da República Portuguesa de 1976 (artigo 13.º). Por outro lado, a promoção da ...

... ção do presente aviso no Diário da República, um procedimento concursal para constituição de ... /2014, de 20 de junho:Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... ção da República Portuguesa de 2/04/1976 e respetivas revisões constitucionais (ver ...

... A Constituição da República Portuguesa de 1976 consagrou, na ...

... 2 - Constituição das relações jurídicas de emprego público: a) ... h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, "a Administração Pública, enquanto ... ão da República Portuguesa de 2 de abril de 1976, alterada, na redação da Lei constitucional ...

... abrangem a área do Concelho; 2 - Constituição das relações jurídicas de emprego público: a) ... h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, "a Administração Pública, enquanto ... ão da República Portuguesa de 2 de abril de 1976, alterada, na redação da Lei constitucional ...

... 2 - Constituição das relações jurídicas de emprego público: a) ... h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, "a Administração Pública, enquanto ... ão da República Portuguesa de 2 de abril de 1976, alterada, na redação da Lei constitucional ...

... 2 - Constituição das relações jurídicas de emprego público: a) ... h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, "a Administração Pública, enquanto ... ão da República Portuguesa de 2 de abril de 1976, alterada, na redação da Lei constitucional ...

... ção do presente aviso no Diário da República.1 - Nos termos do artigo 4.º da Portaria n.º ... 17.º da LTFP;a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela constituição da ... Portuguesa aprovada pelo Decreto de 10/04/1976, na sua atual redação; Regulamento sobre a ...

... ção do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal na modalidade de contrato ... artigo 17.º da LTFP:a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ... ção Pública); Decreto de 10/04, de 1976 - Constituição da República Portuguesa; ...

... concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de ... ção no presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais comuns, na modalidade ... 17.º da LTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional n.º 1/2005, ...

... 371 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ESTRELA ... procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego ... público em ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ... Portuguesa — Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... Constitucional 1/2005, ...

... ção do presente aviso no Diário da República, concurso externo de admissão ao estágio de ... Entidade Centralizadora para Constituição de Reservas de Recrutamento, conforme ... 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal de Contas, enquanto entidade ... : Constituição da República Portuguesa de 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis ...

... ção do presente aviso no Diário da República, concurso externo de admissão ao estágio de ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal de Contas, ... - Constituição da República Portuguesa de 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis ...

... ção do presente aviso no Diário da República, concurso interno de admissão ao estágio de ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal de Contas, ... - Constituição da República Portuguesa de 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis ...