constituição da república portuguesa de 1976

3748 resultados para constituição da república portuguesa de 1976

  • Aviso n.º 15820/2016
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, se encontra aberto, pelo ... , na Constituição da República Portuguesa e no Código de Procedimento Administrativo.5 - O ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 15822/2016
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 26 de fevereiro, na Constituição da República Portuguesa e no Código de Procedimento ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 15823/2016
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 26 de fevereiro, na Constituição da República Portuguesa e no Código de Procedimento ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 15821/2016
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 26 de fevereiro, na Constituição da República Portuguesa e no Código de Procedimento ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 15819/2016
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 26 de fevereiro, na Constituição da República Portuguesa e no Código de Procedimento ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 11725/2023
    ... 351 ... Diário da República", 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE PÓVOA DE S\xC3" ... da Constituição da República Portuguesa, nas alíneas d) e f) do ... d) Decreto de 10 de abril de 1976Constituição da República Portuguesa; ...
  • Aviso n.º 3497/2020
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... º 10652/2018, publicado no Diário da República - 2.ª série, n.º 221 de 16/11/2018, se ... 17.º da LGTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 3449/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e MOREIRA, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; BOTELHO, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 6118/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e Moreira, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; Botelho, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 3450/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e MOREIRA, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; BOTELHO, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 3497/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... Despacho n.º 2498/2013, in Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14/02/2013, se encontra ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 6116/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e Moreira, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; Botelho, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 3445/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e MOREIRA, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; BOTELHO, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 3448/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e MOREIRA, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; BOTELHO, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso (extrato) n.º 10287/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e MOREIRA, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; BOTELHO, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Regulamento n.º 113/2024
    ... 901 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE V ALADA ... no disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nas alíneas d ) e f ... Locais; d ) Decreto de 10 de abril de 1976Constituição da República Portuguesa; e ) ...
  • Aviso n.º 19197/2023
    ... 378 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE VALADA ... da Constituição da República Portuguesa, nas alíneas d) e f) do ... d) Decreto de 10 de abril de 1976Constituição da República Portuguesa; ...
  • Aviso n.º 3446/2017
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e MOREIRA, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; BOTELHO, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 10072/2016
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 17.º da LTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... e MOREIRA, Vital, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora; BOTELHO, J. M. Santos, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 3188/2021
    ... (Extrato) na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público (BEP) ... de Entidade Centralizada para a Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), de acordo ... artigo 17.º da LTFP:a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso n.º 3851/2020
    ... vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... º 10652/2018, publicado no Diário da República - 2.ª série, n.º 221 de 16/11/2018, se ... artigo 17.º da LTFP:a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso (extrato) n.º 14887/2021
    ... de 2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 janeiro de 2021, se ... procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento, declara-se, ... artigo 17.º da LTFP:a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976;Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...
  • Aviso (extrato) n.º 17373/2021
    ... 69 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; ... Código do Procedimento Administrativo, ...
  • Aviso (extrato) n.º 489/2022
    ... 75 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E ... procedimento concursal para a constituição de reservas de recru- tamento; c ) Portanto, não ... 17.º da LTFP: a ) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; Convenções n. os 81, 129, 155 e 150, da ...
  • Aviso (extrato) n.º 489/2022
    ... 75 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE ... procedimento concursal para a constituição de reservas de recru- ... c) Portanto, não ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... , aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976; ... Convenções n.os ... 81, 129, 155 e 150, da ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT