constituição da república portuguesa de 1976

... de Assistente Operacional para a constituição de relação jurídica de emprego público, na ... ção do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal, tendo em vista o ... os seguintes requisitos: Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei n.º 1/2005, de 12 de ...

... de assistentes operacionais para constituição de relação jurídica de emprego público por ... ção do presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais comuns na modalidade de ... de junho (LTFP): a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... ão da República Portuguesa de 2 de abril de 1976, alterada, na redação da Lei Constitucional ...

... e de assistentes operacionais para constituição de relação jurídica de emprego público por ... ção do presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais comuns na modalidade de ... de junho (LTFP): a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... ão da República Portuguesa de 2 de abril de 1976, alterada, na redação da Lei Constitucional ...

... aviso na 2.º Série do Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria acima ... concursais comuns, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 17.º, da LTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, alterada, na redação da Lei Constitucional ...

... ção do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para preenchimento ... como base a seguinte legislação:Constituição da República Portuguesa (aprovada pelo Decreto ... ção da Constituição de 10 de abril de 1976, com as alterações que lhe foram introduzidas ...

... aviso na 2.ª série do Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria acima ... procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 17.º da LTFP:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, alterada, na redação da Lei Constitucional ...

... aviso na 2.º Série do Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria acima ... procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 17.º da LTFP:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, alterada, na redação da Lei Constitucional ...

... aviso na 2.º Série do Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria acima ... procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por ... 17.º, da LTFP:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, alterada, na redação da Lei Constitucional ...

... ção do presente aviso no Diário da República, 2.ª série, www.dre.pt, concurso externo de ... à Entidade Centralizada para a Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), a qual ... 17.º da LGTFP:a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, ... ão da República Portuguesa de 2 de abril de 1976", alterada pela redação da Lei Constitucional n.\xC2" ...

... constituição de reserva de recrutamento, tendo em vista o ... ção do presente aviso no Diário da República, com vista à constituição de relação ... julho, nomeadamente: i) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, alterada, na redação da Lei Constitucional ...

... ção do presente aviso no Diário da República, para dois postos de trabalho previstos no mapa ... à Entidade Centralizada para a Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC): Para efeitos ... - SIADAP; Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976, alterada na redação da ...

... no n.º 3 do artigo 271.º da Constituição, constituir fundamento para o não cumprimento do ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... no sítio da Internet do Diário da República em https://dre.pt/. Deverão consultar as ... ção, Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10, alterada e republicada ...

... : Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria, ... relatórios e outros textos em língua portuguesa" e/ou estrangeira; proceder à gestão e manutenç\xC3" ... 1976, na redação da Lei Constitucional 1/2005, de 12 ...

... : Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria, ... Requisitos Gerais:a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional 1/2005, de 12 ...

... no n.º 3 do artigo 271.º da Constituição, constituir fundamento para o não cumprimento do ... artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... no sítio da Internet do Diário da República em https://dre.pt/. Deverão consultar as ... ção, Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10, alterada e republicada ...

... : Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 11.º da Portaria, ... Requisitos Gerais:a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional n.º 1/2005, ...

... Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria, ... Gerais: a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional 1/2005, de 12 ...

... constituição da sociedade recorrente. Na verdade, a exigência ... entidades empresariais privadas portuguesa. Pelo que, não sendo o seu caso comparável a ... 2, e 13.º, ambos da Constituição da República Portuguesa), na medida em que a sua imposição ... Constituição da República Portuguesa, de 1976, veio consagrar o direito à segurança social no ...

... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da referida Portaria, ... 1 - Requisitos Gerais:a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional n.º 1/2005, ...

... Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do art. 26.º da Portaria, ... - Requisitos Gerais: a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional 1/2005, de 12 ...

... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do art. 26.º da Portaria, ... 1 - Requisitos Gerais:a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional 1/2005, de 12 ...

... Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do art. 26.º da Portaria, ... - Requisitos Gerais: a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional n. 1/2005, de ...

... da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 - Aprovar a ... ENEA 2020 é assegurada pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), em articulação ... ção institucional A Constituição da República Portuguesa de 1976 consagrou o direito ...

... 428 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ESTRELA ... procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ... Portuguesa — Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... Constitucional 1/2005, ...

... Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria, ... Gerais: a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... 1976, na redação da Lei Constitucional 1/2005, de 12 ...