concurso guarda prisional
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... cargos de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de ... segurança especial ou alta e ... Naturalidade — Santiago da Guarda — Ansião ... N.º 7 10 de janeiro de 2023 ... — Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... anos de prisão mesmo quando, no caso de concurso de infrações, seja inferior o limite máximo ... legal ou à pessoa que tiver a sua guarda de facto. Ver todas as alterações ... ao director do estabelecimento prisional respectivo e efectuada na pessoa do notificando ...
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Anúncio de procedimento n.º 6964/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... 1 Designação do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre Descrição sucinta do objeto do ... ção do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego Descrição sucinta ...
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Decreto-Lei n.º 33/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... O Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional consta do Decreto-Lei n.º 174/93, de ... lugares para que foi aberto o respectivo concurso ... 2 - O pessoal opositor aos concursos para as ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de ... 1995 - Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos ... de 2001 a 2004; Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional ...
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Decreto-Lei n.º 115/2007, de 19 de Abril de 2007
... de 19 de Abril ... O Estabelecimento Prisional de Santarém foi criado pelo Decreto-Lei n.o ... quadros de pessoal da DGSP, através de concurso a abrir nas carreiras e categorias ... e as categorias da carreira do pessoal da guarda prisional náo se encontram adequadas ao disposto ...
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Lei n.º 24-D/2022
... ços municipalizados e a abertura do concurso ... 8 — Para os efeitos previstos na alínea ... previstos, dos militares da Guarda ... Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ... do corpo da Guarda Prisional apenas podem ocorrer nas seguintes ...
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Aviso n.º 14919/2023
... categoria de guarda" principal da carreira de guarda prisional ... 1 \xE2" ... a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...
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Acórdão nº 03A4457 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I - As estipulações posteriores ao documento legalmente exigido para a declaração negocial estão sujeitas à forma legal prevista para a declaração se as razões da exigência especial da lei lhes forem aplicáveis. II - Os factos extintivos ou abolitivos de um contrato de cessão de exploração, outorgado por escritura pública, incluem-se nas estipulações posteriores ao documento. III - Mas nenhuma...
... -se ao facto do ru ter sido admitido num concurso pblico para guarda prisional e ter de se ... -
Despacho (extracto) n.º 7243/2008, de 12 de Março de 2008
... Cerdeira Fernandes, nomeados, precedendo concurso, na categoria de guarda, da carreira do Corpo da Guarda Prisional, do quadro de pessoal comum da Direco-Geral dos ...
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Aviso n.º 2091/2017
... 37.º do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... determina a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...
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Aviso n.º 2091/2017
... 37.º do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... determina a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...
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Aviso n.º 15230/2023
... goria de chefe da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ... a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... Artigo 20.º Patrocínio judiciário ... Artigo 21.º Regime prisional ... Artigo 22.º Outros direitos ... Capítulo III Hierarquia, ingresso e ... abertura do concurso no Diário da República; ... d) Tenham aptidão física e psíquica para ...
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Aviso n.º 14920/2023
... de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ... a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...
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Portaria n.º 299/2016
... O novo Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... determina a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1 e 2 Apenso 10) ... 19. Para a guarda do veículo com o canábis proveniente do Sul de ... 1058. Em contexto prisional mantém convivência e proximidade afectiva aos ... associados; entre um e outros haverá concurso de crimes ... Caracteriza a associação o fim ...
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Despacho n.º 7241/2008, de 12 de Março de 2008
... Cerdeira Fernandes, nomeados, precedendo concurso, na categoria de guarda, da carreira do Corpo da Guarda Prisional, do quadro de pessoal comum da Direco-Geral dos ...
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Anúncio n.º 113/2006, de 31 de Agosto de 2006
... dos Servios Prisionais, admitidos ao concurso de habilitao de acesso limitado com vista ... da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, da Direco-Geral dos Servios ...
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Despacho (extracto) n.º 18591/2008, de 11 de Julho de 2008
... , nomeados definitivamente, precedendo concurso de habilitao e aprovao em curso de formao, fes do corpo da guarda prisional, com efeitos a 1 de Julho de 2008, nos ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, a ... Artigo 21.º ... Regime prisional ... 1 - O cumprimento de prisão preventiva e das ... decrescente da classificação final do concurso ... 3 - Em caso de igualdade de classificação, ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 134.º Concurso de infrações ... Artigo 135.º Responsabilidade ... ões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a distância ... lateral mínima de 1,5 m e ... prestação de socorro, de segurança prisional ou de ... serviço urgente de interesse público ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... garantir aos militares que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR) condições adequadas ... podem ser cumpridas em estabelecimento prisional destinado a elementos das forças de segurança ... recrutamento para a Guarda é feito por concurso de admissão nos termos do presente Estatuto e ...
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Despacho n.º 18588/2008, de 11 de Julho de 2008
... de concepo -construo do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Herosmo ... Ratificam -se ... , nomeados definitivamente, precedendo concurso de habilitao e aprovao em curso de formao, fes do corpo da guarda prisional, com efeitos a 1 de Julho de 2008, nos ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; Professora ... do curso de promoção a chefe do corpo da guarda prisional, em 2004; Monitora do 2.º curso de ... e representações: Membro de júri de concurso de recrutamento de pessoal (vogal efetivo); ...