concurso guarda prisional
658 resultados para concurso guarda prisional
- Acórdão nº 07P1016 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
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Despacho n.º 21130/2007, de 12 de Setembro de 2007
... guarda da documentaçáo fundamental da Universidade ... Prisionais em 25 de Agosto de 2005, do concurso ... do quadro de pessoal do Corpo da Guarda Prisional ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015
... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda ... Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, ... Artigo 21.º ... Regime prisional ... 1 — O cumprimento de prisão preventiva e ...
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Aviso n.º 13404/2018
... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
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Aviso n.º 13404/2018
... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
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Acórdão nº 326/16.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I - A expressão «recompensa dada ou prometida» tem um sentido amplo, de qualquer vantagem dada ou prometida aos agentes do facto ilícito típico. A recompensa é, assim, como que uma subespécie dentro das vantagens. II - A perda de vantagens tem em vista, primordialmente, uma perigosidade em abstrato, um propósito de prevenção da criminalidade em geral. III - O regime geral da perda de...
... ), atualmente preso no Estabelecimento Prisional de ( ... ) a; B ... (conhecido por “BB ... , casado, guarda prisional, nascido a 6.02.1960, na freguesia da ... a prática , em autoria e em concurso real, de dois crimes de corrupção passiva, p. e ... - Despacho n.º 15012/2006, de 13 de Julho de 2006
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Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de Fevereiro de 2001
... em que o número de lugares postos a concurso seja igual ou superior a 10, definindo-se regras ... Guarda Prisional ... Artigo 4.º Aviso de abertura do ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa ... Cursos Núcleo Mulher e Menor da Escola da Guarda Nacional Republicana, com o tema ... Em dezembro de 1996, precedendo concurso, foi integrada no quadro de pessoal do Instituto ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... ção de um sistema de videovigilância para o Estabelecimento Prisional de Caxias Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço ... serviço do adjudicatário é acompanhado por elementos do Corpo da Guarda ...
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Anúncio de procedimento n.º 5988/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... Grupo de Intervenção e Segurança Prisional e pelos elementos do Corpo da Guarda Prisional ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... ção de Sistema de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional do Linhó Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço ... serviço do adjudicatário é acompanhado por elementos do Corpo da Guarda ...
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Despacho n.º 3016/2019
... , com exceção dos elementos do Corpo da Guarda Prisional;c) Promover e autorizar a ... com ou sem dispensa de realização de concurso e de celebração de contrato escrito, incluindo ...
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Acórdão nº 0244/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2003
I - O não conhecimento oficioso de questão não colocada não gera a nulidade da decisão, por omissão de pronúncia. II - O despacho que, concedendo provimento parcial a recurso hierárquico deduzido do acto que homologara a lista de classificação de um concurso de pessoal, determine que se refaça a classificação e a ordenação dos candidatos não é horizontalmente definitivo, não se apresentando...
... classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 123 vagas da categoria de segundo subchefe da guarda prisional, do quadro de pessoal daquela ... -
Acórdão nº 039384A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2003
I - A execução de julgados proferidos por tribunais administrativos visa a reconstituição da situação actual hipotética, isto é, a situação que presumivelmente existiria se a ilegalidade de que enferma o acto anulado não tivesse sido cometida. II - O interessado e a Administração podem acordar sobre os actos a praticar em execução de julgado, não podendo o Tribunal obstar a que a execução seja
... , foi promovido à categoria de subchefe da guarda prisional, escalão 1, índice 205, da carreira ... à mesma categoria com base no mesmo concurso, aberto pelo aviso publicado no D.R., 2.ª ... -
Aviso n.º 184/2017
... Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional da Carregueira - Referência 116/AT/2016.1 - Em ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... - Aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional - artigos 3.º; 6.º e 7.º; 9.º; ...
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Decreto-Lei n.º 389/80, de 22 de Setembro de 1980
... - 1 - Enquanto não estiver concluído o concurso de provimento do pessoal de vigilância do sexo ... a 1/30 da remuneração principal do guarda prisional ... 3 - Estes assalariamentos cessam ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... ) diz ter conhecido no Estabelecimento Prisional de ( ... )- e o arguido A ( ... ) se dirigiram para ... e uma divisória em cimento semelhante, guarda-fatos tapado com cortina idêntica à existente ... , para se concluir pela existência de concurso efectivo, torna-se necessário, além de aferir ... -
Aviso n.º 5123/2017
... Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na modalidade de contrato de ... ção com o corpo clínico e o corpo da guarda prisional.7 - Âmbito do recrutamento:Apenas ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ...
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Aviso n.º 9686/2016
... Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Referência 92/TS/2016.1 - Em ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
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Aviso n.º 9686/2016
... Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Referência 92/TS/2016.1 - Em ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
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Acórdão nº 047056 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2002
... interposto por A ... , 1º Subchefe da guarda prisional, e anulou o indeferimento tácito do ... prisional é feito, dum modo geral, por concurso; o nº 2 afasta-se desta regra, dizendo que os ...
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Aviso n.º 9941/2018
... Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino, na modalidade ... 7 - Referência aos postos de trabalho a concurso:Ref.ª A) Assistente Operacional para funções ... Fernando Alberto Soares Sousa, Guarda Principal no Estabelecimento Prisional de Santa ...
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Acórdão nº 039443 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Junho de 1998
I - Deve constar do aviso de abertura nos lugares de acesso de segundo-subchefe de guarda prisional os critérios para a classificação em cada método de selecção utilizado. II - É uma preocupação de transparência que impõe que não só os métodos de selecção mas o próprio sistema classificativo, com indicação dos factores a ponderar e do processo de avaliação, conste não só de acto posterior do júri,
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Aviso n.º 7896/2016
... ção dos lugares:Estabelecimento Prisional de Porto, 1 posto de trabalho;Estabelecimento ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...