concurso guarda prisional 2013

312 resultados para concurso guarda prisional 2013

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... 360, sendo elevada para 900 em caso de concurso -, quer no montante máximo diário que se eleva ...ês: o da reforma da organização prisional (Decreto-Lei n.º 265/79, de 1 de Agosto) e o ... pelo/a Declaração de Retificação n.º 39/2013 - Diário da República n.º 192/2013, Série I ... familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período fixado ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei n.º 20/2013 - Diário da República n.º 37/2013, Série I de ... anos de prisão mesmo quando, no caso de concurso de infrações, seja inferior o limite máximo ... legal ou à pessoa que tiver a sua guarda de facto. Ver todas as alterações ... ao director do estabelecimento prisional respectivo e efectuada na pessoa do notificando ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das ...ços municipalizados e a abertura do concurso. 8 — Para os efeitos previstos na alínea k) do ... previstos, dos militares da Guarda". Nacional Republicana (GNR), de pessoal com funç\xC3"...do corpo da Guarda Prisional apenas podem ocorrer nas seguintes ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º da Portaria ..., os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se ...Guarda: Licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho ... Avaliação do Período Experimental do Concurso para ingresso na Carreira de Enfermagem no HPSJD ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... cargos de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de. segurança especial ou alta e grau ...Naturalidade — Santiago da Guarda — Ansião. N.º 7 10 de janeiro de 2023 Pág. ...De 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, desempenhou funções ... — Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos. ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... setembro, e artigo 3.º da Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro, foram designados no cargo de iretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço pelo período ...; m) Para o Estabelecimento Prisional da Guarda, o Licenciado Luís António Vaz Couto; n) Para o ... e representações: Integrou o Júri do concurso de ingresso para o Corpo da Guarda Prisional ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau ..., e no artigo 3.º da Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro: a) Foram designados nos cargos ...Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião. Data de nascimento - 13-06-1964. 2 - ... e representações: Integrou o Júri do concurso de ingresso para o Corpo da Guarda Prisional ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ... cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de ..., e no artigo 3.º da Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro: a) Foram designados nos cargos ... 1995 - Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos ... de 2001 a 2004; Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
    ...Artigo 134.º Concurso de infrações. Artigo 135.º Responsabilidade ...ões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a distância. lateral mínima de 1,5 m e abranda ... prestação de socorro, de segurança prisional ou de. serviço urgente de interesse público ...
  • Despacho (extrato) n.º 11760/2020
    ... Pereira como diretor do Estabelecimento Prisional de Setúbal, o licenciado Luís António Vaz do ... de diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda e a licenciada Maria do Natal Ramalho Almeida ... Prisional de Beja.Em 28 de julho de 2013, foi designado por Sua Excelência a Ministra da ... e representações:Integrou o Júri do concurso de ingresso para o Corpo da Guarda Prisional ...
  • Aviso n.º 18640/2018
    ... destinado ao ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional da ...ónico dsrh@dgrsp.mj.pt, com o assunto «Concurso para guarda prisional - Ref.ª 207/G/2018 - (nome ..., 9 de novembro de 2012; Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, aprova a estrutura e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
    ...Artigo 21.º Regime prisional. Artigo 22.º Outros direitos. Capítulo III ... 30 de agosto, 12/2011, de 27 de abril, e 50/2013,. de 24 de julho. 2 - O pessoal da carreira de ...abertura do concurso no Diário da República;. d) Tenham aptidão ...
  • Aviso n.º 15230/2023
    ...goria de chefe da carreira de chefe da guarda prisional. 1 — Em conformidade com disposto no ...a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...9 de novembro de 2012;. Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, que define a estrutura ...
  • Aviso (extrato) n.º 11925/2021
    ...ão ao curso de formação - categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional do Corpo ...concurso 6.1 - O concurso é válido para a ocupação do ..., 9 de novembro de 2012; Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, que define a estrutura ...
  • Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
    ... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, a ... 30 de agosto, 12/2011, de 27 de abril, e 50/2013, de 24 de julho. 2 - O pessoal da carreira de ...Artigo 21.º. Regime prisional. 1 - O cumprimento de prisão preventiva e das ... decrescente da classificação final do concurso. 3 - Em caso de igualdade de classificação, a ...
  • Despacho (extrato) n.º 12451/2016
    ... setembro, e de acordo com Portaria n.º 118/2013, de 25 de março, que estabeleceu o número ... Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa ... Cursos Núcleo Mulher e Menor da Escola da Guarda Nacional Republicana, com o tema ...Em dezembro de 1996, precedendo concurso, foi integrada no quadro de pessoal do Instituto ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... presente aviso no Diário da República, concurso interno geral de ingresso (Referência ... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3"...2013, de 25 de março - Determina a estrutura nuclear ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... presente aviso no Diário da República, concurso interno geral de ingresso (Referência ... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3"...2013, de 25 de março - Determina a estrutura nuclear ...
  • Despacho (extrato) n.º 4775/2020
    ... na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; Professora ... do curso de promoção a chefe do corpo da guarda prisional, em 2004; Monitora do 2.º curso de ... e inspeções e onde se manteve até 30.09.2013; Desempenhou funções de formadora interna da ... e representações: Membro de júri de concurso de recrutamento de pessoal (vogal efetivo); ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2017
    ... garantir aos militares que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR) condições adequadas ... podem ser cumpridas em estabelecimento prisional destinado a elementos das forças de segurança. ... recrutamento para a Guarda é feito por concurso de admissão nos termos do presente Estatuto e ...-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, 115/2013...
  • Despacho n.º 2652/2019
    ... Moimenta de Carvalho, administrador prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e ... prisional de São Tomé e Príncipe - 2013.Por despacho do Diretor-Geral, datado de ... da Justiça.Presidente do júri de concurso de pessoal para Técnico Superior - Licenciatura ... 300 postos de trabalho para a carreira de Guarda Prisional/Aviso de Abertura 20855/2009.Diretor do ...
  • Aviso n.º 13404/2018
    ... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ..., a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... 1.ª série, de 09/11/2012;Portaria n.º 118/2013, de 25 de março, determina a estrutura nuclear ..., aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
  • Aviso n.º 13404/2018
    ... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ..., a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... 1.ª série, de 09/11/2012;Portaria n.º 118/2013, de 25 de março, determina a estrutura nuclear ..., aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
  • Despacho n.º 1714/2022
    ... o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia Judiciária do Porto ... prisional de São T omé e Príncipe — 2013. Designado perito da DGSP no programa de apoio ao ... de pessoal (técnico superior; corpo da guarda prisional). Participou e presidiu a júris de ...
  • Despacho n.º 1714/2022
    ... o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia. Judiciária do Porto ...prisional de São Tomé e Príncipe — 2013. Designado perito da DGSP no programa de apoio ao ...guarda prisional). Participou e presidiu a júris de ...

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