comissão moradores
837 resultados para comissão moradores
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A PARTILHA ASSOCIAçÁO DE MORADORES DO BAIRRO DO ZAMBUJAL BURACA ...
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Aviso n.º 17501/2019
... rendas, ao abrigo dos referidos contratos, no entanto, alguns moradores deixaram de pagar essas rendas, convencidos de que não estariam obrigados ... de frações e lotes, por ajuste direto, será conduzido por uma comissão, nomeada pelo Presidente da Câmara.2 - À comissão compete analisar a ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... edifício que se des- tinam a utilização coletiva por todos os moradores, entre outras, o solo, os alicerces, os pilares, as paredes mestras, o ... - bro do executivo com competência delegada que deverá nomear a Comissão responsável pela apreciação das candidaturas. 2 — O anúncio de ...
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Regulamento n.º 1187/2023
... pela Câmara Municipal de Covilhã, sob proposta da Comissão Municipal de T oponímia, de acordo com a sua área e/ou configuração ... 2 — Para que todos os moradores estejam informados das mudanças que possam ocorrer , além do requerente ...
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Despacho n.º 14898/2022
... calamidade públicas ... 2 — Em emergência a Comissão Municipal de Proteção Civil ativa o Plano Municipal de Emer- ... gência ... g) Gabinete de Apoio às Freguesias e Organização de Moradores (GAF) ... 3 — À Divisão Administrativa (DIA) incumbe, genericamente, ...
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Despacho n.º 1210/2021
... na área habitacional e social, do apoio a associações de moradores e da plena integração da temática da habitação e das entidades com ... P. (IHRU, I. P.);d) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;e) Comissão de ...
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Lei n.º 51/2017
... a contar da data da admissão, mediante declaração escrita à comissão parlamentar competente em que aceite os termos e a pretensão expressa na ... ção Social; c) O direito de petição das organizações de moradores perante as autarquias locais; d) O direito de petição coletiva dos ...
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Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
... CJG - Construçóes, L.da dos Moradores, 7 - 3 C Ribeira da Lage ... Ajuste s/ consulta ... CJG - ...
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Regulamento n.º 271/2018
... O OP é um convite a todos os cidadãos recenseados em Arroios, moradores e comerciantes, a identificar, propor e debater projetos estruturais para ... ParticipativoA calendarização é definida anualmente pela Comissão de Acompanhamento e publicada no site oficial da JFA e do OP-JFA e, pelo ...
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Regulamento n.º 121/2017
... familiar - o conjunto de pessoas, também designados de "moradores", que residem em economia comum na habitação arrendada, constituído ... 4 - Sempre que a comissão de apreciação considerar necessário poderá solicitar aos candidatos ...
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Regulamento n.º 466/2018
... nome individual ou coletivo, nomeadamente em nome de um grupo de moradores, sempre no quadro do interesse público e municipal.CAPÍTULO IIIFases do ... definidos no artigo 13.º, as propostas serão analisadas pela Comissão de Análise para aferir a viabilidade das mesmas.2 - Feita a análise ...
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Edital n.º 416/2017
... edifício que se destinam a utilização coletiva por todos os moradores, entre outras, o solo, os alicerces, os pilares, as paredes-mestras, o ... ça administrativa - exº certidão/comprovativo emitido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, devendo numa e noutra situação ...
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Edital n.º 598/2018
... edifício que se destinam a utilização coletiva por todos os moradores, entre outras, o solo, os alicerces, os pilares, as paredes-mestras, o ... ça administrativa - exº certidão/comprovativo emitido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, devendo numa e noutra situação ...
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Aviso n.º 9761/2022
... moradores no Município de Mogadouro há mais de dois anos, maiores de 18 anos, quer ... mento, depende de autorização da Comissão Nacional para a Proteção de Dados, nos termos do ... RGPD e da Lei n.º ...
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Regulamento n.º 132/2019
... de Freguesia convidou todos os cidadãos recenseados em Arroios, moradores, comerciantes e alunos a frequentar o Parque Escolar (com mais de 16 ... será decidida anualmente por proposta do Executivo, ouvida a Comissão de Acompanhamento, após aprovação do Orçamento da Junta de Freguesia ...
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Acórdão nº 466/21.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 03-02-2022
I – Em ação intentada ao abrigo do direito de ação popular podem ser defendidos interesses coletivos. II – Cabe ao Requerente alegar, de forma concreta, a natureza e a dimensão dos prejuízos que se pretendem evitar.
... obras, com o desiderato de proteger os direitos e interesses dos moradores, investidores e proprietários na zona geográfica da Guia e limítrofes, ... , e b) Propor ao órgão Assembleia Municipal a composição da Comissão" que deverá representar o Município de Pombal na hasta pública que dever\xC3" ... -
Anúncio (extracto) 6795/2007, de 09 de Outubro de 2007
... escritura de constituio de associao com a denominao Associao de Moradores de Vale de Colmeias, com sede no lugar de Vale de Colmeias, freguesia de ...
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Regulamento n.º 474/2017
... de outras entidades, nomeadamente pela Junta de freguesia e a comissão de toponímia deliberar sobre a denominação das ruas e praças das ... 2 - Para que todos os moradores estejam informados das mudanças que possam ocorrer, além do requerente e ...
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Edital n.º 554/2019
... ção se destina nomeadamente se puder perturbar os restantes moradores; f) Colocar nos terraços, varandas ou janelas, objetos que não estejam ... ípio, ao abrigo da presente Lei, depende de autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de ...
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Aviso n.º 2304/2019
... ática e categoria de Especialista de Informática Grau 1, em comissão" de serviço, pelo período de cinco anos e com efeitos à data da delibera\xC3" ... ão de Imóveis;Gestão da alienação da propriedade do solo aos moradores na Quinta do Mirante;Gestão do Programa Municipal de Arrendamento ...
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Regulamento n.º 624/2017
... 2 - As juntas de freguesia e as associações de moradores podem requerer à Câmara Municipal a criação do serviço de ... - A Base de Dados que suporta o registo municipal é registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos da Lei da Proteção de Dados ...
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Edital n.º 1372/2020
... - Compete à Câmara Municipal de Torres Novas, sob proposta da Comissão Municipal de Toponímia definida, deliberar sobre a toponímia no concelho ... ízo de delegação nas Juntas de Freguesia, a informação aos moradores que houve alteração da numeração e que devem proceder em conformidade ...
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Regulamento n.º 221/2022
... Artigo 10.º ... Comissão de apreciação ... A comissão de apreciação será integrada pelo ... cessivo de som, perturbando os demais moradores" do edifício, em contravenção do disposto no ... Regulamento Geral do Ru\xC3" ...
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Regulamento n.º 744/2022
... CAPÍTULO III Análise de Candidaturas ... Artigo 13.º Da comissão de análise ... Artigo 14.º Motivos de exclusão do concurso ... Artigo ... Artigo 20.º Ónus de inalienabilidade ... Artigo 21.º Moradores em habitações municipais ... CAPÍTULO VI Disposições finais ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1165. Meio de residência os moradores contactados confirmam que o arguido ali reside, mas escusaram-se a prestar ... compra de veículos do seu Stand, recebia como contrapartida uma comissão ... A testemunha negou que tivesse dado o contacto do Srº DP… ao ...