código freguesias finanças
3371 resultados para código freguesias finanças
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Anúncio de procedimento n.º 7432/2018
... Nova de PaivaFreguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e FráguasTelefone: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3050/2018
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e ... : Departamento de Administração e Finanças"/Divisão de AprovisionamentoEndereço desse servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 591/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALTO DO SEIXALINHO, SANTO ANDRÉ E VERDERENA ... gos 102.º a 109.º do Código do Procedimento Administrativo, artigo 24.º da ei das Finanças Locais, ... aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 ...
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Regulamento n.º 940/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA VITÓRIA E MOMBEJA ... Regulamento n.º ... ), e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças Locais ... (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ... Código do Procedimento Administrativo (Lei n.º 4/2015, ...
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Aviso n.º 4007/2017
... ção do órgão executivo da União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração de 14 ... de 17/03/2009, do Ministério das Finanças"), disponível nos serviços de atendimento da Uni\xC3" ... , número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone, telemóvel e endereço ...
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Regulamento n.º 317/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANTARILHA E PÊRA ... Regulamento n.º ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... , de 16 de agosto — Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei ... n.º 73/2013, de 3 ...
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Anúncio de procedimento n.º 10398/2021
... ção do edifício da Direção de Finanças de FaroDescrição sucinta do objeto do contrato: ... : FaroFreguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
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Anúncio de procedimento n.º 12032/2021
... obras de reinstalação do Serviço de Finanças" de Ponte da Barca no Palácio da JustiçaDescriç\xC3" ... : Ponte da BarcaFreguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço ...
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Anúncio de procedimento n.º 9554/2021
... obras de reinstalação do Serviço de Finanças da LourinhãDescrição sucinta do objeto do ... : LourinhãFreguesia: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 4148/2021
... obras de remodelação do Serviço de Finanças de BejaDescrição sucinta do objeto do contrato: ... : BejaFreguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)6 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 4463/2019
... ção do edifício da Direção de Finanças de FaroDescrição sucinta do objeto do contrato: ... : FaroFreguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
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Lei n.º 114/2017
... XX, com as transferências para as freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias ... ífica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser atribuídos a projetos ... Fiscais, para efeitos do artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, na sua ...
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Regulamento n.º 939/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA VITÓRIA E MOMBEJA ... Regulamento n.º ... pelos artigos 96.º e seguintes do Código ... do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de declaração de não dívida às finanças e declaração comprovativa da ... situação ...
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Regulamento n.º 695/2016
... Simões, Presidente da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro faz público, no uso das ... áveis, sucessivamente:a) A Lei das Finanças" Locais;b) A Lei das Autarquias Locais;c) O Novo C\xC3" ...
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Aviso n.º 2305/2017
... A União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, sita na Rua Cesário ... de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, (publicado no Diário da República, 2.ª ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro - Código" do Procedimento Administrativo; c) Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 819/2019
... de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Jorge Paulo Costa Carvalho, ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Aviso n.º 7880/2016
... tempo indeterminado, para a União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões.1 - Nos termos das ... , Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março e Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º ... 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Aviso n.º 12979/2017
... por reunião do Executivo da União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São ... ser consultados no decorrer da prova: Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ... º 75/2013, de 12 de setembro; Lei das Finanças Locais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e Lei ...
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Aviso n.º 21997/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANTARILHA E PÊRA ... Aviso n.º 21997/2022 ... ínea c), conjugado com o artigo 101.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA) ... O ... , de 16 de agosto — Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei ... n.º 73/2013, de 3 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3540/2016
... ção do lote: Circuito na União de freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior (Canedo)Descrição ...
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Aviso n.º 21565/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS E PIAS ... Aviso n.º 21565/2022 ... 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado ... no Diário da República, 2.ª ... Código do Procedimento Administrativo ... 27.2 — As ...
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Aviso n.º 8901/2020
... da silva, Presidente da União das Freguesias da Sé e São Lourenço, Concelho de Portalegre: ... termos da alínea c) do artigo 279.º do Código Civil. 3 - Para além dos motivos referidos ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Edital n.º 987/2020
... de taxas e licenças da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes. José ... com o disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Portaria n.º 277-B/2018
... nos termos dos artigos 98.º e 100.º do Código do Procedimento Administrativo.Assim, ao abrigo ... o Núcleo da Culatra, na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho de Faro, ... , certidão dos serviços de finanças ou documento extraído do portal das finanças;e) ...
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Aviso n.º 1221/2019
... dos Cemitérios da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Jorge Paulo Costa Carvalho, ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conservatórias do Registo ...