climatização revista
164 resultados para climatização revista
- Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
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Acórdão nº 21600/08.5YYLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
1. No âmbito de um contrato de locação financeira (factoring), a garantia de exigibilidade do crédito cedido dada ao cessionário (factor) pelo cedente ou pelo próprio devedor tem, em princípio, um alcance latitudinário, que não o sentido restrito ou forte de exigibilidade para os efeitos do art.º 802.º correspondente ao atual art.º 713.º do CPC, mormente quando se trate de crédito com vencimento...
... com tal decisão, a executada/opoente veio interpor recurso de revista per saltum, formulando as seguintes conclusões: 1.ª - A “CC - es de Climatização e Tratamento do Ar, Ld.ª”, obrigou-se perante a Recorrente a fornecer e ... -
Decreto n.º 5/2023
... áquinas de refrigeração, estabilização, ventilação e climatização ... e espaços similares, bem como os troncos de acesso a estes espaços ... giroscópicas ... 4 Resolução MSC.192(79): Recomendação revista ...
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Acórdão nº 217480/10.6YIPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2017
Verificando-se contradições entre a matéria factual definida pela Relação na sequência de procedência parcial da apelação em que se impugnavam vários pontos da decisão proferida acerca da matéria de facto, cabe ao STJ decretar a anulação do acórdão recorrido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que sejam sanadas as contradições na decisão sobre a matéria de facto que...
... , a Ré pretendeu proceder a alterações no equipamento de climatização, que se encontrava já instalado no local e a funcionar, pelo que, as ... Inconformada, interpôs a A. a presente revista, que encerra com as seguintes conclusões: 1. A alteração do n.º ... -
Acórdão nº 2009/11.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2014
O art. 493.º, n.º 1, do CC, é aplicável no caso de uma inundação de uma fracção autónoma, motivada pela ruptura de um terminal de uma conduta de água de climatização, noutra fracção, uma vez que o respectivo proprietário tem em seu poder o toalheiro e tubagens aí existentes, tendo o dever de vigiar esse conjunto, de forma a tomar as medidas necessárias tendentes a evitar o risco de ocorrência de...
... fração da R., porquanto o terminal da conduta de água de climatização do seu andar rompeu-se, ou soltou-se, permitindo que a água saísse ... revista, como excecional, com base em contradição de julgados, a qual foi ... -
Acórdão nº 0557/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Novembro de 2012
O elemento de qualidade e conforto «sistema central de climatização» constante da Tabela I do art. 43º do CIMI, a que é aplicável o coeficiente majorativo de 0,03, refere-se a sistema central de climatização com existência actual, e não meramente potencial e futura, não incluindo a mera pré-instalação de tal sistema.
... 1ª instância, de existir no prédio um sistema central de climatização), e o Acórdão proferido em 07.09.2011, pela Secção de Contencioso ... Com efeito, mesmo aceitando-se que o recurso excepcional de revista previsto no art. 150º do CPTA é também aplicável no processo judicial ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... climatização; f) Aquisição de serviços de consultoria especializada com vista à ... 3), revista" pelo Decreto-Lei n.º 381/2007 , de 14 de novembro: a) Indústria - divis\xC3" ...
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Edital n.º 711/2020
... ígido, indicativo da direção pretendida; uu) Sistemas de climatização: o conjunto de equipamentos coerentemente combinados com vista a ... ção dos termos em que a mesma, sempre que possível, possa ser revista, dando cumprimento às normas legais e regulamentares aplicáveis. 5 - ...
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Regulamento n.º 246/2019
... , edição de catálogos, roteiros de coleções museológicas, revista anual "Sabucale", sítio na Internet e outros meios a criar; h) Captar e ... de manutenção e inspeção de equipamentos elétricos, de climatização, dos instrumentos de monitorização e do próprio edifício em si. 1 - ...
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Acórdão nº 493/03.4TVLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2013
I - O erro sobre as circunstâncias que constituíram a base do negócio, a que se refere o n.º 2 do art. 252.º do CC, é um erro-vício sobre os motivos, mas que incide sobre a base do negócio, caso em que a lei manda aplicar o disposto sobre a resolução ou modificação dos contratos por alteração das circunstâncias vigentes no momento em que o negócio foi concluído (art. 437.º do CC). II - Não...
... pela sociedade "CC - Distribuição de Equipamentos de Climatização e Energias Alternativas, S.A. à embargada, sendo tais créditos ... órdão que, novamente inconformada, recorre a embargante, agora de revista e para este S.T.J ... * * * * Conclusões * Apresentadas ... -
Acórdão nº 60952/13.8YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
... autora, dados os vícios da instalação do equipamento de climatização efectuada pela autora, vícios esses que a ré denunciou àquela, sem que ... revista ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
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Regulamento n.º 381/2017
... ção; i) RSECE: Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização de Edifícios; j) SCE: Sistema Nacional de Certificação Energética e da ... Com este entendimento também a versão revista do PDMC estabelece orientações sobre o tipo de operações urbanísticas ...
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Regulamento n.º 949/2016
... , assim como os recursos financeiros referentes à limpeza, climatização e energia. Deste modo, o Núcleo Museológico do Baixo Tâmega integrou o ... política de incorporação consagrada neste documento será revista ...
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Regulamento n.º 831/2016
... programa cultural da Feira do Livro; d) Publicação da "Barcelos Revista"; e) Edição e/ou apoio à edição de publicações de autores locais ou ... Barcelos garantirá a vigilância, iluminação, limpeza e climatização, sem quaisquer encargos para a entidade expositora; xiii) Em caso de obras ...
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Acórdão nº 0971/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Setembro de 2014
Não é de admitir o recurso de revista excepcional, quando a solução dada pelo Tribunal recorrido a uma das questões colocadas e, só por si bastante para justificar a decisão (indeferimento da suspensão de eficácia por falta de “periculum in mora”) e a mesma se mostre suficientemente fundamentada e juridicamente plausível.
... 1.2. Justificou a admissibilidade da revista por ser claramente necessária a intervenção do STA para uma melhor ... climatização sonoramente menos poluidor ... 3.4. A decisão recorrida – através ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... ção Portuguesa de Atividades Económicas (CAE - Rev.3), revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro: a) Indústria - ... climatização, nos locais afetos ao processo, à armazenagem ou à exposição e venda ...
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Edital n.º 421/2019
... produzir ruído em edifícios, nomeadamente equipamentos de climatização, ventilação e exaustão é obrigatória a instalação de solução ... de obras em infraestruturas de transporte cuja realização se revista de reconhecido interesse público. 3 - Excecionalmente, e desde que ...
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Regulamento n.º 159/2020
... presente regulamento; b) Pagar o bilhete, quando o evento não se revista de natureza gratuita. c) Preencher os impressos que oportunamente sejam ... instalações e de todos os sistemas integrados no mesmo, climatização", equipamento técnico e outros. f) Zelar pelo asseio e higiene das instala\xC3" ...
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Despacho n.º 7773/2016
... e com o concelho de uma forma geral; f) Produzir diariamente a revista de imprensa com informação atualizada de âmbito nacional, regional e ... dos sistemas de videovigilância e dos sistemas de climatização instalados nos edifícios municipais ou de que o Município seja ...
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Aviso n.º 14004/2019
... Artigo 24.º Revista pessoal de prevenção e segurança As forças de segurança que possam ... ; d) Zelar pelo funcionamento do sistema de iluminação, climatização e aquecimento de água; e) Zelar pela correta utilização das zonas de ...
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Aviso n.º 14005/2019
... Artigo 24.º Revista pessoal de prevenção e segurança As forças de segurança que possam ... ; d) Zelar pelo funcionamento do sistema de iluminação, climatização e aquecimento de água; e) Zelar pela correta utilização das zonas de ...
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Aviso n.º 9841/2019
... Artigo 24.º Revista pessoal de prevenção e segurança As forças de segurança que possam ... ; d) Zelar pelo funcionamento do sistema de iluminação, climatização e aquecimento de água; e) Zelar pela correta utilização das zonas de ...
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Acórdão nº 4248/06.6TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
... Irresignada com o assim decidido, interpôs a Ré recurso de revista para este Supremo Tribunal, integrando nas alegações apresentadas as ... de transmissão, equipamento terminal complexo, energia e climatização. Assegura funções de instalação, manutenção, operação e controlo ...
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Edital n.º 714/2016
... - O pedido de instalação de equipamentos de ventilação, climatização e outros no exterior dos edifícios, com exceção dos painéis solares ... de 30 dias úteis a contar da sua publicação na separata da Revista Municipal e em www.cm-tvedras.pt. Decorrida a consulta publica, por ...