circular rotundas
137 resultados para circular rotundas
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n.º 478/2022
... Designação do contrato: Empreitada de Construção da circular à Vila da Madalena, na Ilha ... Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 ... à construção da circular com cerca de 1.6km de extensão e 6 rotundas ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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n.º 16649/2022
... Designação do contrato: Empreitada de Construção da circular à Vila da Madalena, na Ilha ... Descrição sucinta do objeto do ... à construção da circular com cerca de 1.6km de extensão e 6 rotundas ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 14.º-A Rotundas ... Artigo 15.º Trânsito em filas paralelas ... Artigo 16.º Placas, ... Artigo 17.º ... 1 - Os veículos só podem circular nas bermas ou nos passeios desde que o acesso aos prédios o exija, salvo ...
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Edital n.º 480/2023
... jardins, parques públicos e outras zonas objeto de arranjo como rotundas, é especial- ... mente proibido: ... 1 — Circular de outra forma que ...
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Aviso n.º 2512/2017
... Dimensionamento de interseções em entroncamentos, cruzamentos e rotundas 4.1 - As interseções rodoviárias, incluindo rotundas, no que concerne ... ção; 5.2 - As rotundas devem ser concebidas com ilha central circular, podendo aceitar-se em casos devidamente justificados, formas ovais, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 91/2005 de 9 de Junho
... e de infraestruturas eléctricas de iluminação pública da via circular de Angra do Heroísmo, incluindo os entroncamentos da Silveira e da Grota do Vale e as rotundas de Santa Luzia, Carnaçor ou Lameirinho, Emater e Heliporto, bem assim a ...
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Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
... ção de nível - compreende cruzamentos, entroncamentos e rotundas; b) Intersecção desnivelada - cruzamento de vias públicas a níveis ... 1 - Os suportes dos sinais devem ser resistentes, com secção circular" dentro das localidades, permitindo a fixação do sinal em perfeitas condi\xC3" ...
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Acórdão nº 455/22.2T8PDL.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-02
1. Circulando o veículo segurado pela Ré Seguradora sempre pela faixa da direita duma rotunda, apesar de apenas pretender sair na 3.ª saída, quando foi embatido pelo veículo conduzido pela Autora, que seguia na mesma rotunda, mas na faixa da esquerda, pretendendo sair na 2.ª saída, quando se dá o embate, conclui-se que ambos os condutores violaram o disposto no Art.º 14.º-A n.º 1 al. c) do Código
... mais à direita, porque no país vizinho do qual é oriundo e nas rotundas, os veículos automóveis podem circular em qualquer faixa ... -
Acórdão nº 747/21.8GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-01-24
I – A comunicação de alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação não constitui alteração substancial, nem não substancial de factos, ainda que dela resulte a prática de crime a que corresponda moldura penal abstrata mais grave. Porque não ocorreu alteração dos factos constantes da acusação, que eram já do conhecimento do arguido. E porque o arguido, em primeira linha, se...
... quanto às regras da limitação da velocidade, circulação em rotundas, à ultrapassagem e à obrigatoriedade de circular pela faixa da direita, ... -
Acórdão nº 747/21.8GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Janeiro de 2023
I – A comunicação de alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação não constitui alteração substancial, nem não substancial de factos, ainda que dela resulte a prática de crime a que corresponda moldura penal abstrata mais grave. Porque não ocorreu alteração dos factos constantes da acusação, que eram já do conhecimento do arguido. E porque o arguido, em primeira...
... quanto às regras da limitação da velocidade, circulação em rotundas, à ultrapassagem e à obrigatoriedade de circular pela faixa da direita, ... -
Declaração n.º 24/2022
... por semáforos e/ou rotundas; ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 752 ... Diário da República, ... níveis adequados de desafogo e conforto para o estar e o circular dos ... peões e do automóvel; ... b) Devem assumir sempre uma forma e ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
... Artigo 4.º [ ... ] ... a) Intersecção de nível - compreende rotundas, cruzamentos e entroncamentos de vias públicas ao mesmo nível; b) ... ] 1 - Os suportes dos sinais devem ser resistentes, com secção circular dentro das localidades e sobre passeios ou vias destinadas a peões ou a ...
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Regulamento n.º 979/2016
... , é proibido parar nos seguintes locais da via pública: a) Nas rotundas, pontes, túneis, passagens de nível, passagens inferiores ou superiores ... , de exibição de reclamos e venda de rifas, não poderão circular ou estacionar nas vias públicas, sem a respetiva licença emitida pela ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... - [ ... ] 3.1.18 - [ ... ] 3.1.19 - [ ... ] 3.2 - Condução: 3.2.1 - Em rotundas; 3.2.2 - Em passagens de nível; 3.2.3 - Junto a paragens de transporte ... »; d) Arrancar em rampa com, pelo menos, 8 % de inclinação; e) Circular em rotunda; f) Efetuar uma manobra de equilíbrio descrevendo um «8», ...
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Aviso n.º 12598/2016
... comprometer as condições de visibilidade junto a cruzamentos, rotundas ou passagens de peões, ou causar perturbação pela utilização de ... placas direcionais têm que ser colocadas em prumos de secção circular, devendo ser instaladas em passeios, ficando sempre garantida uma largura ...
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Lei n.º 72/2013
... circular nas bermas ou nos ... passeios desde que o acesso aos prédios o exija, ... «Artigo 14.º-A ... 1 — Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte ... comportamento: ... a) Entrar na ...
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Regulamento n.º 137/2022
... i) Carreiro — caminho estreito; ... j) Circular — via de comunicação rodoviária que contorna uma zona urbanizada ou ... como em todos os cruzamentos, entroncamentos ou rotundas que o justifiquem ... 2 — [ ... ] ... 3 — [ ... ] ... N.º 27 8 de ...
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Regulamento n.º 137/2022
... h ) Anterior alínea f ); i ) Carreiro — caminho estreito; j ) Circular — via de comunicação rodoviária que contorna uma zona urbanizada ou ... extremos, assim como em todos os cruzamentos, entroncamentos ou rotundas que o justifiquem. 2 — [ ... ]. 3 — [ ... ] ... N.º 27 8 de ...
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Regulamento n.º 197/2018
... , avenidas, estradas e caminhos;b) Alamedas, parques, jardins, rotundas, largos, praças e pracetas;c) Calçadas, escadas, escadinhas, becos e ... Artigo 16.ºGrandes espaçosOs grandes espaços de expansão circular" ou poligonal serão classificados relativamente à sua dimensão, caracter\xC3" ...
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Regulamento n.º 375/2017
... Artigo 42.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - A adoção de rotundas, como dispositivos organizadores de tráfego, é sempre tecnicamente ... ísticas paisagísticas especiais, admite-se a evolução da forma circular para conformação de geometria variável (ovais, ovoides, elipses, entre ...
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Edital n.º 441/2017
... 2 - Os velocípedes podem circular paralelamente numa via, exceto em vias com reduzida visibilidade ou sempre ... 4 - Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
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Aviso n.º 1569/2017
... 2 - Os velocípedes podem circular paralelamente numa via, exceto em vias com reduzida visibilidade ou sempre ... 4 - Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... de sinalização; iv) A menos de 10,00 m do início ou do fim das rotundas, cruzamentos e entroncamentos, quando situados no interior dos aglomerados ... placas direcionais têm que ser colocadas em prumos de secção circular, devendo ser instaladas em passeios, ficando sempre garantida uma largura ...
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Regulamento n.º 554/2018
... ídos que perturbem os restantes utentes; j) Entrar, estacionar e circular com qualquer tipo de veículo motorizado, com a exceção de viaturas ... 11.4 - Nas rotundas reguladoras de trânsito os sistemas de iluminação não devem ser ...
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Despacho n.º 8286/2019
... dos parques de estacionamento cobertos deverão obrigatoriamente circular com as luzes médias acesas. 5 - São proibidos, o acesso e o ... veículos: a) Nas passadeiras; b) Nos ilhéus direcionais e nas rotundas; c) Nos passeios e demais locais destinados ao trânsito de peões, ...