circular rotundas

Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
- Diário da República
... velocípedes, nos ilhéus direccionais, nas placas centrais das rotundas com trânsito giratório, nos passeios e demais locais destinados ao ... acessos, quando devidamente sinalizados, é proibido: a) Circular sem as luzes regulamentares; b) Parar ou estacionar, ainda que fora das ...
Acórdão nº 03B2960 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I. Todo o juízo sobre a causalidade (e respectivo nexo de adequação), enquanto naturalisticamente considerada, isto é indagar se, na sequência do desencadeamento naturalístico dos factos, estes funcionaram ou não como condição detonadora do dano, se insere no puro plano factual, como tal insindicável pelo Supremo Tribunal de Justiça. II. Nos termos do artº. 102º do CE 94, o trânsito de peões...

... mais 1,30 metros acima dos 12 metros) poderia perfeitamente circular a velocidade igual ou inferior a 50 kms/hora; 14- Mais, se, quer a douta ... por edificaes, nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de viabilizada reduzida (alneas c) e f) do art. 25 ...
Acórdão nº 1312/06-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Setembro de 2006
I - Resultando apurado que o arguido circulava no interior de uma localidade, tripulando um veículo ligeiro de passageiros a uma velocidade cerca de 40 km/h; que se provou ainda que o arguido, tendo avistado o peão, accionou de imediato os órgãos de travagem do veículo que tripulava, não tendo, contudo, conseguido imobilizar o veículo, o que conduziu a que embatesse nele (isto apesar da mudança...

... edificações; (…) f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; g) Nas pontes, túneis e ... Por outro lado, se em vez de circular a (cerca de) 40 a 50 o fizesse a 51 kms/hora (a velocidade legal mais 1), ...