circular rotundas
-
Edital n.º 1372/2020
... carácter de permanência; oo) Rotunda - praça ou largo de forma circular, onde se encontram várias artérias urbanas e o trânsito se processa em ... extremos, assim como em todos os cruzamentos ou entroncamentos ou rotundas que o justifiquem. 2 - As placas toponímicas devem ser afixadas nas ...
-
Aviso n.º 2359/2019
... Rua estreita muitas vezes sem saída; u) Rotunda: Praça de forma circular onde confinam duas ou mais vias de circulação automóvel; v) Rua: ... atenção a existência de um ponto notável como sejam praças, rotundas ou monumentos, ou em alternativa, do centro para a periferia ou de ...
-
Aviso n.º 6426/2023
... de um arruamento, rotundas com zonas ajardinadas ou canteiros ... Os espaços verdes oferecem ... 16 — Caldeira — vala de diferentes formatos (circular, quadrada, entre outros) em torno da ... árvore que serve para regar ou ...
-
Regulamento n.º 167/2024
... 2 — Os velocípedes podem circular paralelamente numa via, exceto em vias com reduzida visibilidade ou ... 4 — Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
-
Regulamento n.º 211/2022
... para o trânsito ... 2 — Os velocípedes podem circular paralelamente numa via, exceto em vias com reduzida ... visibilidade ou ... 4 — Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
-
Regulamento n.º 843/2023
... legislação em vigor ... 3 — Os peões podem circular pela faixa de rodagem desde que não prejudiquem a circulação ... e a ... 4 — Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, inde- ...
-
Aviso n.º 6307/2017
... justifique; c) Relação com outras vias estabelecida através de rotundas ou, quando não existam e ocorram viragens à esquerda, por baías de ... níveis adequados de desafogo e conforto para o estar e o circular dos peões e do automóvel; b) Assumir sempre uma forma e uma função, ...
-
Regulamento n.º 1079/2023
... de um arruamento, rotundas com zonas ajardinadas ou canteiros ... Os espaços verdes oferecem ... 16 — Caldeira — vala de diferentes formatos (circular, quadrada, entre outros) em torno da ... árvore que serve para regar ou ...
-
Acórdão nº 1728/13.0TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2017
I - As Relações têm a mesma amplitude de poderes que tem a 1ª Instância, enquanto efectiva garantia de um segundo grau de jurisdição, permitindo sublinhar que a reapreciação da prova em segunda Instância configura, efectivamente, um novo julgamento. II - Na condução de veículos automóveis deve o agente usar o cuidado, a serenidade e presença de espírito de um condutor hábil. E, todo o condutor...
... direcção, e apurou que não se encontrava qualquer veículo a circular naquele sentido. Quando tinha percorrido apenas cerca de dois metros e ... a velocidade: h) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida” ... 26.ª - Atentas ... -
Regulamento n.º 474/2017
... hh) «Rotunda (ROT)» Praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura viária em cruzamento ... outros elementos urbanos de outra ordem - Praças, Largos, Rotundas - sem que tal comprometa a sua identidade. kk) «Terreiro (TER)» Espaço ...
-
Aviso n.º 7761/2017
... Compreende os cruzamentos, os entroncamentos e as rotundas; w) Largura da via pública - distância medida no terreno do domínio ... , que podem apresentar formato triangular, quadrangular ou circular, preferencialmente, com dimensão interior mínima de 1 m, no caso de ...
-
Regulamento n.º 901/2023
... manutenção do espaço verde; ... ee) Entrar, estacionar e circular com qualquer tipo de veículo motorizado, com exceção de ... veículos ... 3 — É proibida a colocação de suportes publicitários em rotundas ajardinadas e espaços ... verdes envolventes às mesmas, desde que ...
-
Regulamento n.º 758/2016
... , ou depositá-los fora dos contentores a esse fim destinados; p) Circular com veículos automóveis, tratores ou máquinas fora dos horários ... nacionais, bem como nas bermas que as circunde; e) Junto a rotundas, cruzamentos e entroncamentos e ainda nas ruas ou outros acessos nos quais ...
-
Regulamento n.º 1187/2023
... inclinado, ladeira; pp ) «Rotunda»: Praça ou largo de forma circular que estabelece a articulação das várias estruturas viárias; qq ) ... outros elementos urbanos de outra ordem — Praças, Largos, Rotundas — sem que tal comprometa a sua identidade ss ) «Terreiro»: Espaço de ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 22/2004 de 11 de Março
... das infra-estruturas eléctricas de iluminação pública da via circular de Angra do Heroísmo, incluindo os entroncamentos da Silveira e da Grota do Vale e as rotundas de Santa Luzia, Carnaçor ou Lameirinho, Emater e Heliporto, a fim de ...
-
Aviso n.º 1644/2023
... recursos numa perspetiva de economia circular ... 7 — Nas operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio nos ... Beato Nuno e Av. João XXIII, contendo duas rotundas onde ... se inserem as principais ligações ao exterior; ... ii) Avenida ...
-
Regulamento n.º 111/2018
... tipo, quando se situem em cruzamentos, entroncamentos, curvas, rotundas e outras situações semelhantes, que correspondam ao prolongamento visual ... e, em regra, delimita quarteirões; s) Rotunda: praça de forma circular onde confinam duas ou mais vias de circulação automóvel; t) Topónimo: ...
-
Regulamento n.º 871/2023
... hh) Entrar, estacionar e circular com qualquer tipo de veículo motorizado ... 2 — Consideram-se, para o ... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros ... canteiros para ajardinamento, com dimensões que não ...
-
Regulamento n.º 63/2021
... normal utilização por outros utentes; hh) Entrar, estacionar e circular com qualquer tipo de veículo motorizado. 2 - Consideram-se, para o efeito ... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros canteiros para ajardinamento, com dimensões que não permitam ...
-
Acórdão nº 1575/10.1TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2020
I- Ainda que se tenha provado que nenhuma das crianças que estavam na zona junto à paragem de autocarros, fora da faixa de rodagem, manifestava intenção de atravessar a estrada quando foram avistadas pelo condutor do veículo pesado interveniente no acidente, a mais de 100 metros adiante de si, impunha-se ao referido condutor que, nas descritas condições, tomasse especiais cautelas, ante a...
... atenção às crianças, pois, apenas por essa razão, e por circular a velocidade excessiva para o local é que não conseguiu evitar o ... ou animais; (…) f) [n]as curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida ... No caso em ... -
Regulamento n.º 165/2022
... /8.º, e respeitando os sentidos de trânsito determinados, podem circular apenas para cargas e descargas os veículos ... N.º 31 14 de ... e lazer, bem como na placa central e perímetro de praças e rotundas. Artigo I/120.º Anúncios luminosos, iluminados e eletrónicos 1 — Os ...
-
Acórdão nº 316/10.8TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Fevereiro de 2018
I - Não o tendo o Ministério Público interposto recurso da decisão condenatória do arguido – com a qual este se conformou - não tem cabimento qualquer intervenção processual do MP em sentido favorável a um recurso interposto por uma demandada civil, visando apenas a reversão da sua condenação no pagamento de várias indemnizações.
... 3. As rotundas, pela sua configuração e intensidade de trânsito a que estão sujeitas, ... resposta, os nºs 2 e 3, do artigo 14 do Código da Estrada, ao circular na rotunda em causa pela via de circulação exterior, quando, face ao seu ... -
Acórdão nº 140/13.6TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2015
... a velocidade nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas ... 22ª - É hoje assente que existe velocidade excessiva sempre que o ... 13. O condutor da viatura pesada. ao circular numa rotunda com 6 entradas/saídas, estava atento, como tinha de estar, ...
-
Acórdão nº 3234/10.6TBCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Setembro de 2012
1. A falta de prolação de decisão sobre o pedido de realização de uma inspecção judicial, configura uma nulidade processual e não uma nulidade de sentença. 2. Tal nulidade segue o regime dos arts. 201º, 203º e 205º do CPC, pelo que teria de ser arguida no momento em que foi cometida, sendo extemporânea a sua arguição em sede de alegações de recurso, a qual se considera sanada. 3. O condutor...
... sua intenção de mudança de direcção, de forma a continuar a circular dentro da rotunda; que como resultado do sinistro decorreram danos no ... 3 - Ao trânsito em rotundas, situadas dentro e fora das localidades, é também aplicável o disposto ... -
Acórdão nº 74/12.1SRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
... direção àquele arruamento, apesar de, em sentido contrário, circular o motociclo conduzido por BB não se apercebendo da presença do mesmo” ... a velocidade: (…) f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;», constituindo a ...