circular rotundas
137 resultados para circular rotundas
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Aviso n.º 9362/2008, de 27 de Março de 2008
... 177/06 Embelezamento de Rotundas - Monumento/ Memorial comemorativo - Rotary Clube de Loulé ... Consulta ... 1305 (Troço entre a Rotunda da Circular e a Rua Frei Joaquim de Loulé) ... Limitado 24-4-2007 Manuel Joaquim ...
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Edital n.º 1045/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... para velocpedes, nos ilhus direccionais, nas placas centrais das rotundas com trnsito giratrio, nos passeios e demais locais destinados ao trnsito ... de im- pressos, de exibio de reclamos e venda de rifas, no podero circular ou estacionar nas vias pblicas de Santa Margarida da Serra, sem a ...
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Acórdão nº 1199/16.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017
... deu-se na referida estrada nacional, no local situado entre duas rotundas destinadas à circulação do trânsito automóvel, designadas por Rotunda ... danos referidos em 23), o veículo QG ficou impossibilitado de circular e foi rebocado para a oficina Pintura A, com sede em …, Barcelos, onde ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... , seguindo para a rotunda do relógio, efectuando o trajecto 2ª circular/sentido Benfica, CRIL/sentido Algés, e Av. Brasília, seguindo para ... de contra-vigilância, efectuando duas voltas completas em rotundas existente nesse local, invertendo o seu sentido de marcha, e, finalmente, ... -
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de Agosto de 2002
... quando o sinal está colocado em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a peões - não inferior a 220 cm; c) ... circular amarela intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo ...
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Despacho n.º 18321/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... quando o sinal está colocado em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a peões - não inferior a 220 cm; c) ... circular amarela intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo ...
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Portaria n.º 1059/2002, de 20 de Agosto de 2002
... quando o sinal está colocado em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a peões - não inferior a 220 cm; c) ... circular amarela intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo ...
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Despacho n.º 18314/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... quando o sinal está colocado em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a peões - não inferior a 220 cm; c) ... circular amarela intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo ...
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Rectificação n.º 1719/2002, de 20 de Agosto de 2002
... quando o sinal está colocado em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a peões - não inferior a 220 cm; c) ... circular amarela intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo ...
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Portaria n.º 1061/2002, de 20 de Agosto de 2002
... quando o sinal está colocado em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a peões - não inferior a 220 cm; c) ... circular amarela intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo ...
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Despacho n.º 18288/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... quando o sinal está colocado em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a peões - não inferior a 220 cm; c) ... circular amarela intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo ...
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Despacho n.º 18319/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... quando o sinal está colocado em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a peões - não inferior a 220 cm; c) ... circular amarela intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo ...
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Listagem n.º 142/2007, de 18 de Maio de 2007
... 23 de Fevereiro de 2006 ... Intervençóes paisagísticas nas rotundas e mercial de Plantas, S. A ... apresentaçáo de can- ... Separadores na ... Ajuste directo ... 11 de Setembro de 2006 ... Via circular interior - execuçáo de vedaçáo - Torres ... Eco-Edifica, S.A ...
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Listagem n.º 84/2007, de 18 de Abril de 2007
... Intervençóes paisagísticas nas Rotundas da Arrábida, 1. Construçáo de parque infantil (Rua Padre Mário ... Eco - Edifica, S. A ... Via Circular Interna - Execuçáo de Vedaçáo - Torres Novas ... Ajuste directo ...
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Acórdão nº 470/08.9GALSD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2017
I - O acórdão recorrido da relação não procedeu à indicação da factualidade que foi tida como provada e como não provada – o que se não afigura de boa técnica dado que a peça processual decisória deve valer por si só, sem necessidade de consulta de outros elementos para que se torne inteligível – concluindo-se, contudo, da sua leitura, que considerou como correctamente fixada a...
... de peões (…) f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida (…) j) Sempre que ... Aliás, como é do senso comum, só se circular a velocidade moderada estará em condições de cumprir esse dever de ... -
Acórdão nº 1585/06.3TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2012
I - O Tribunal está sujeito ao pedido. Se foi formulado o pedido de condenação numa renda vitalícia, provados os respectivos pressupostos só pode ser proferido pedido de condenação em renda vitalícia, mesmo que o dano pudesse ser reparado de outro modo. II - A legalidade do pedido resulta do disposto no artº 567, nº 1 do Código Civil. III - Deve o segurado ser condenado no pagamento das...
... reboques ou semirreboques, deve, para que esses veículos possam circular, encontrar-se, nos termos do presente diploma, coberta por um seguro que ... edificações (…); f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida”(…) Por outro lado, ... -
Acórdão nº 0648/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2005
I - De harmonia com o art. 5º do Código da Estrada, incumbe aos Municípios o dever de sinalizarem os obstáculos existentes nas vias municipais impeditivos de normal circulação de veículos. II - Age ilicitamente e com culpa na produção de um acidente o Município que não remove, nem assinala a presença de um obstáculo sob a forma de bloco de betão em forma circular existente no eixo da via, não...
... de 2001 a Ré removeu da Rua da Fábrica das Munições um bloco circular de betão que se encontrava junto ao eixo da via (Al.A Esp.); Em 31 de ... Reza assim o preceito: «Nos cruzamentos, entroncamentos e rotundas o trânsito faz-se por forma a dar a esquerda à parte central dos mesmos ... -
Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... possível só com vias principais, ordenados por semáforos e ou rotundas"; c3) Entroncamentos com outras vias, se possível apenas com entradas e sa\xC3" ... b) Perfil desejável, que poderá ser faseado (não aplicável na Circular Intermédia, Estrada das Piscinas e eixo Nau-Santa Luzia): (ver figura no ...
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Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de Julho de 2012
... por zonas residenciais, escolas, passagens para peões e rotundas. 6 — Os percursos de exame são identificados por nume- ração ... e) Circular em rotunda; ... f) Efetuar uma manobra de equilíbrio descrevendo um ...
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Acórdão nº 045943 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Maio de 2002
I - A notificação aos expropriandos do pedido de declaração de utilidade pública de imóveis constantes do registo deve efectuar-se às pessoas que nele figuram como proprietários, ainda que de quotas não determinadas, e não à herança indivisa, na pessoa do cabeça de casal, atento o disposto nos artigos 55.º n.º 1 do CPA e 14.º n.º 1 do CE91. II - As deficiências da notificação aos proprietários
... , quando os projectos prevêem a construção de várias rotundas e avenidas, num dos nós da CRIL, os quais pelas dimensões e natureza nem ... ência quando se refere a realojamento, sendo para acessos à Circular" Regional Interior de Lisboa (CRIL) O Secretário de Estado da Administraç\xC3" ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009
... e veículos que não estejam devidamente habilitados para circular, através da troca de informação entre os diferentes operadores do ... 20 000 56 18.4 -- Publicação do Manual de Dimensionamento de Rotundas ... InIR Ano 2009 15 000 57 18.5 -- Conceito de ...
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Acórdão nº 513/06.0TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2010
... subitamente a linha de marcha do veículo prioritário, a circular a distância muito próxima, determinando a realização por este de ... a velocidade, nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida». Aliás, de qualquer ...
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Acórdão nº 2355/06.4TBPNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2011
... a velocidade: (…) f) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; i) Nos locais ... a velocidade máxima de …km/hora: indicação da proibição de circular a velocidade superior à indicada sinal.” Já vimos qual a factualidade ...
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Acórdão nº 125/08.4TTMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2011
... 15. Posteriormente veio a Ré, por circular interna, informar todos os trabalhadores, incluso a Autora, da alteração ... a rua ... , estradas interiores municipais, n.º 14, com duas rotundas na zona industrial da Maia, A24, IC28, na zona da Exponor, Rotunda ...
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Acórdão nº 513/06.0TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2010
... da Estrada; para o que teria contribuído, ainda, o facto de ele circular com aquele colossal excesso de carga, violando, outrossim, o disposto no ... a velocidade, nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida». Aliás, de qualquer ...