centro de interpretação ambiental
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Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
... os processos legalmente acordados com o Centro de Emprego, Escolas Profissionais e demais ... , actividades e recursos para a educao ambiental ... Artigo 62 Estrutura da Diviso de Recursos ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... ”, bem como no pagamento ao “CHTMAD – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, ... XVIII - A interpretação da exigência de “necessidade” deve conduzir ... E factos que, na sua complexidade ambiental e contextual do conjunto, não permitem uma ...
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Despacho n.º 4834/2004(2ªSérie), de 09 de Março de 2004
... Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, Programa Polis, pela Resolução do ... um edifício destinado a recepção e a um centro de interpretação do Parque Urbano, um edifício ...
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Aviso n.º 10193/2008, de 02 de Abril de 2008
... Cen- tro Urbano, segundo o conceito de «Centro Comercial ao Ar Livre - pela não construção ... -- Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Tomar. 2 -- Os restantes EP são os ...
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Regulamento n.º 264/2007, de 10 de Outubro de 2007
... de Projectos Especiais (DPE); Gabinete do Centro Histórico (GCH) ... 2 - Na directa dependência ... de estudos e medidas de natureza ambiental, nomeadamente estudos de impacte ambiental, e ...
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Aviso n.º 6265/2007, de 03 de Abril de 2007
... do Corno do Bico; coordenaçáo do Centro de Educaçáo e Interpretaçáo Ambiental (CEIA), ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... informaçáo pluridisciplinar através do Centro de Conhecimento dos Açores; será lançado o ... Valorizaçáo da Qualidade Ambiental ... Continuaçáo do investimento efectuado na ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... interpretação atualista da mesma, em função da textura aberta ... e a sua autonomia ou idoneidade como centro" de ... imputação de verdadeiros direitos ” \xE2\x80" ... selvagem fosse objeto desta tutela ambiental (e pudesse ser criminalizado, ... desde logo, o ...
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Edital n.º 824/2020
... habitacionais do ponto de vista ambiental, social e cultural; h) Promover a participação ... Artigo 63.º Interpretação, e Preenchimento de Lacunas Direito Subsidiário ... d) Desempregado: i) Declaração do Centro de Emprego (IEFP) comprovativa de inscrição ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... o território promovendo a quali- dade ambiental Qualificar a gestão pública e a cooperação A ... início à construção do Arquipélago -- Centro de Arte Contemporânea ... A par destas obras ... modelos de gestão dos centros de interpretação das áreas protegidas ... Implementação dos ...
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Deliberação n.º 538/2024
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P ... Deliberação n.º 538/2024 Sumário: ... 2.2—Divisão de Avaliação Ambiental 2.3—Divisão de Conservação da Natureza ... de educação, informação e interpretação" ambiental, museus e outros espaços de visitaç\xC3" ...
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Anúncio 25-A/2006, de 06 de Julho de 2006
... Um centro de interpretao das grutas da Quinta do Anjo e ... sobre a temtica arqueolgica e ambiental, sala de exposio destinada s questes ambientais e ...
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Aviso n.º 6307/2017
... de Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística; i) Referencial para avaliação ... ção urbanística, social e económica do Centro Histórico e valorização das encostas ... âmbulo de Regulamento, base de interpretação perante alguma eventual dúvida que possa ocorrer ...
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Acórdão nº 05289/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... Centro de Trabalho do Partido Comunista Português, do ... erro de julgamento, por errada interpretação" e aplicação das normas constantes do artigo 128\xC2" ... um centro de interpretação cultural, ambiental e turístico […], não dispondo de outros ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... centro de custo da Telemática, bem como extracto da ... questão de aplicação e interpretação do Direito Europeu ou de normas contidas em ... da sinistralidade e de sustentabilidade ambiental referidos no Anexo 3 ... 6.5.O financiamento, ...
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Despacho n.º 8382/2017
... de Chefe de Divisão de Avaliação Ambiental, cargo de direção intermédia de 2.º grau, e ... ção e Desenvolvimento Regional do Centro.A nomeada possui os requisitos legais exigidos, a ... do projeto "Sistema Pericial para Interpretação de Imagens de Satélite com vista à Avaliação ...
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Anúncio de procedimento n.º 6872/2020
... adjudicante: Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - Azorina, S. A.NIPC: ... Centro de Visitantes da Gruta das Torres na ilha do , Centro de Interpretação da Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... de educação, informação e interpretação ambiental, museus e outros espaços de ... Conservação da Natureza e Florestas do Centro (DRCNF-C) integra as unidades orgânicas de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... úblico nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui um recurso favorável à ... de monitorização, educação e interpretação ambientais; f) Regular os usos e atividades de ... do concelho das Lajes do Pico e integra o centro urbano das Lajes do Pico; f) Faixa Litoral ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... ão de habitats naturais e de educação ambiental nos Parques Naturais da Serra de São Mamede, das ... como de elementar importância pelo Centro de Ecologia Aplicada, do Instituto Superior de ... uma comunicação moderna e uma interpretação acessível a todos os visitantes, sejam eles da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Norte Centro AML Alentejo ... Algarve RAA RAM ... Nota. — A ... social e medidas de índole ambiental, climática e ... de biodiversidade ... Em suma, ... melhor capacidade de leitura e interpretação ... da informação publicada por parte de todos ...
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Aviso n.º 10372/2006, de 21 de Setembro de 2006
... 3 de Outubro de 2006, pelas 20 horas, no Centro de Interpretao e Educao Ambiental do Cais da ...
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Anúncio n.º 224/2020 de 1 de julho de 2020
... adjudicante (*) Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza Azorina, ... da Casa da Montanha da ilha do Pico, Centro de Visitantes da Gruta das Torres na ilha do ...
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Despacho n.º 166/2021
... de qualidade e sustentabilidade ambiental. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Do ... Artigo 22.º Interpretação" Compete ao Presidente do Conselho de Administraç\xC3" ... a dinamização e o funcionamento de um centro de recursos situado nas instalações da Ribeira ...