centro de interpretação ambiental
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Listagem 73-F/2007, de 30 de Março de 2007
...Centro" de Interpretaçáo Ambiental do Confurco e estaç\xC3"...
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Despacho n.º 27124/2008, de 24 de Outubro de 2008
...) proceder à implantaçáo de um parque ambiental, no concelho de Beja, na Herdade do Montinho, ... RUB (resíduos urbanos biodegradáveis), centro de interpretaçáo ambiental, zona de expansáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
...Também em 2008 foi inaugurado o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos que, ...ção e promoção do património ambiental daquela área protegida, assegura o registo de um ...
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Deliberação n.º 286/2018
... a articulação entre as componentes ambiental, cultural, turística, urbanística e ... a rede de Lojas do Munícipe e o Centro de Informação Autárquica ao Consumidor; c) ...ção, inventário, estudo, interpretação, conservação, preservação, valorização, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... de Angra do Heroísmo, o Arquipélago — Centro de Artes Contem‑ porâneas na Ribeira Grande, o ... residenciais e a redução da pegada ambiental das edificações urbanas. Em termos legislativos ... parques, ecotecas e centros de interpretação; Planear, monitorizar e gerir o território; ...
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Regulamento n.º 684/2019
... parceiros locais; c) Sustentabilidade ambiental: Gestão dos recursos públicos em obediência ... a rede de Lojas do Munícipe, Centro de Informação Autárquica ao Consumidor e Loja ...ão e o funcionamento do Centro de Interpretação da Baía do Seixal (CIBS), como espaço ...
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Regulamento n.º 78/2018
... sobre os casos omissos e sobre a interpretação de disposições regulamentares, bem como ... relevante no equilíbrio urbanístico e ambiental, não agravando as condições do uso dominante ...; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem permanecer inalteráveis e não ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... 2006, o total de receitas registadas pelo Centro de Gestão Financeira da Segurança Social ..., incluindo o licenciamento ambiental (prevenção e controlo integrados da .... Reforço das estruturas de interpretação e sensibilização ambiental dos Açores (rede de ...
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Despacho N.º 321/2006 de 21 de Março
... importância para o bom desenvolvimento do Centro de Interpretação Ambiental da ZPE Pico da ...
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Regulamento n.º 26/2019
... a tratamento específico; h) "Ecocentro": centro de receção dotado de equipamentos de grande ... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; k) Promover a atualização anual do tarifário ... no artigo 4.º Artigo 79.º Interpretação e Integração de Lacunas As dúvidas e omissões ...
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Acórdão nº 04948/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
... os interesses supra-ordenados de ordem ambiental e cultural, a que a sentença se refere, foram ...ção e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR/Sul"), INAG, Instituto Portuário e dos ... do Sabor (Ficha MC 10); Centro de Interpretação Ambiental e Reabilitação Animal- CIARA (Ficha ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... o Território, Promovendo a Qualidade Ambiental OBJ. 5 Qualificar a Gestão Pública e a ... Regional da Angra do Heroísmo e o Centro de Arte Contemporânea na Ribeira Grande, a ... e Conteúdos do Centro de Interpretação da Paisagem Protegida da Vinha do Pico; Acordos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...ções do RJACSR, salvo se a interpretação" daquelas impuser solução. diferente. Artigo 15.\xC2"... pelos regimes de avaliação de impacte ambiental" ou de prevenção e controlo integrados da. polui\xC3"..., fortalecendo a capacidade de atração do centro. urbano como destino comercial e de lazer, ...
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Aviso n.º 3414/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
...Centro de Monitorizaçáo e Interpretaçáo Ambiental - ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
...8.2 - Divisáo de Qualidade Ambiental:. 8.2.1 - Sector de Higiene Urbana;. 8.2.2 - ...ço de Apoio ao Cidadáo e ao Consumidor, Centro Local de Apoio ao Imigrante e Banco de Tempo;. ...
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Resolução n.º 123/98, de 19 de Outubro de 1998
... ao Forte de Santo António; b) UOPG 2 - centro de interpretação ambiental da ponta do Sal e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
..., nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ...4 - Situação ambiental. A análise sucinta que a seguir se apresenta, ...4.2.16 Centro de Interpretação Ambiental e Cultural do Corvo:. Projecto e obras ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
..., nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ...4 - Situação ambiental. A análise sucinta que a seguir se apresenta, ...4.2.16 Centro de Interpretação Ambiental e Cultural do Corvo:. Projecto e obras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
..., nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ...4 - Situação ambiental A análise sucinta que a seguir se apresenta, foi ...4.2.16 Centro de Interpretação Ambiental e Cultural do Corvo: Projecto e obras ...
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Anúncio n.º 5094/2007, de 01 de Agosto de 2007
... público - empreitada de construçáo do centro de monitorizaçáo e interpretaçáo ambiental na ...
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Aviso n.º 18837/2007, de 02 de Outubro de 2007
...Rua dos Goivos, junto à entrada do Centro Comercial AVC; Avenida do Brasil, junto ao 60 e ... de Monitorizaçáo e Interpretaçáo Ambiental;. Em toda a área do jardim da Avenida de Júlio ...
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Anúncio 4003-A/2007, de 27 de Junho de 2007
...Centro de Monitorizaçáo e interpretaçáo Ambiental de ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... de eficácia da Declaração de Impacte Ambiental emitida pelo Presidente do Conselho Diretivo da ... a sentença recorrida faz correta interpretação e aplicação dos artigos 120.º, n.º 2 e ....01.2018, foi elaborado por “Proman – Centro de Estudos e Projectos, S. A. ” e “EcoRede, ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 149/2006 de 16 de Novembro
...Centro de Interpretação Ambiental e um Hotel;. ...
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Resolução n.º 49/2003, de 31 de Março de 2003
... Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, aprovado pela Resolução do ... no Plano de Urbanização como T2.1 (centro distribuidor postal e edifício da PT) pelos ...E6 - Centro de Monitorização e Interpretação" Ambiental: a) Utilização - Centro de Monitoriza\xC3"...