centro de interpretação ambiental
2205 resultados para centro de interpretação ambiental
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Aviso n.º 15553/2021
... Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João ... ções financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas fiscais Aplicação da ... ambiental (avaliação de impacte ambiental) e de asilo ...
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Aviso n.º 21116/2020
... Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João ... ções financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas fiscais Aplicação da ... ambiental (avaliação de impacte ambiental) e de asilo ...
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Aviso n.º 15296/2016
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo ... ção de Solos; p) Relatório Ambiental e Resumo não Técnico; q) Programa de Execução ... e lazer, incluindo centros de interpretação ou outros de caráter lúdico-educacional ...
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Anúncio de procedimento n.º 12447/2021
... : Empreitada Para a Construção do Centro" de Interpretação do Bordado da Madeira Descriç\xC3" ... no âmbito do Sistema de Gestão Ambiental, segundo a norma ISO 14001:2015. 2. O cumprimento ...
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Aviso n.º 16179/2021
... d) EAE 4 - Promover a sustentabilidade ambiental e a salvaguarda dos recursos naturais: i) ... 6.º Definições Para efeitos da interpretação e aplicação do PDML são adotados os conceitos ... ", o "Hospital Internacional de Lagoa" e o "Centro de Treinos de Alto Rendimento", que inclui campos ...
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Declaração n.º 88/2021
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro. Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 ... e sejam respeitadas a qualidade ambiental e as condições a que alude o n.º 2 do artigo ... ção, o desporto de natureza e a interpretação ambiental. Artigo 44.º Infraestruturas 1 - Sem ...
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Aviso n.º 597/2021
... contínua de sistemas de gestão ambiental; m) Emitir pareceres, informações e propostas ... plano anual de educação ambiental para o centro interpretativo da Área de Paisagem Protegida das ... a rede de museus e centro de interpretação municipais, assegurando a conservação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... , e noutras regiões do Interior Norte e Centro, o XXIII Go verno Constitucional respondeu ... Glaciar do Zêzere, Centro de Interpretação da Torre); 3)Criação do Museu de Cestaria de ... ção do património histórico e ambiental ... 11/28 Resolução do Conselho de Ministros ...
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Portaria n.º 406/2023
... do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do ... de educação, informação e interpretação ambiental, museus e outros espaços de ... , demonstração e divulgação do Centro de Experimentação do Alto Alentejo, do Centro ...
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Aviso n.º 25127/2023
... República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Centro" de Estudos Judiciários Aviso n.º 25127/2023 Sum\xC3" ... do Ambiente: avaliação do impacto ambiental, licença ambiental e responsabilidade ... ções financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas fiscais Aplicação da ...
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Aviso n.º 19605/2023
... CAPÍTULO I ... Sistema Ambiental ... Artigo 7.º ... Identificação ... O sistema ... a) Espaços Centrais — Centro Histórico de Castelo de Vide e Póvoa e Meadas; ... , o desporto de natureza e a interpretação ambiental: ... a) Estabelecimentos hoteleiros, ...
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Aviso n.º 8553/2022
... Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro" Litoral — PROF-CL aprovado pela Portaria ... n.\xC2" ... os objetivos de proteção ecológica e ambiental e de prevenção e redução ... de riscos ... b) Centros de interpretação da paisagem/natureza ou outros de caráter ...
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Aviso n.º 6191/2023
... Ambiental da Faculdade de Ciências ... e Tecnologia da ... Centro de Interpretação de Resíduos da Cidade de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M
... zação Ambiental para pisciculturas marinhas na Região Autónoma ... : facilidade e clareza na interpretação dos níveis ou ... valores obtidos nas ... centro da unidade de produção, preferencialmente entre ...
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Portaria n.º 404/2023
... do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do ... de educação, informação e interpretação ambiental, museus e outros espaços de ... ção; g ) Garantir o funcionamento do Centro Qualifica AP , complementando a oferta de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030 ... A ... situações de conflito ou de interpretação dúbia ... Para o efeito, deve ter-se em ... ção e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro); ... Comissão de Coordenação e ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, publicado no Diário da Repú- blica ... III Salvaguardas CAPÍTULO I Sistema ambiental Artigo8.º Identificação [ ... ] SECÇÃO I ... ais, o desporto de natureza e a interpretação ambiental: a ) [ ... ] i ) [ ... ] ii ) [ ... ] b ) ...
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Declaração n.º 78/2021
... elementos decorativos; c) «Animação ambiental» - aquela que é desenvolvida tendo como suporte ... se prevê a localização de um importante centro de terciário e de equipamentos coletivos, junto ... a fruição do mar e centros de interpretação dos sistemas biofísicos costeiros, que devam ...
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Deliberação n.º 155/2024
... do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do ... de educação, informação e interpretação ambiental, museus e outros espaços de ... , demonstração e divulgação do Centro de Experimentação do Alto Alentejo, do Centro ...
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Declaração n.º 118/2021
... ) «Equipamentos públicos de interesse ambiental», equipamentos de uso público de carácter ... ecomuseus, centros de receção e interpretação; o) «Frente de praia», comprimento da faixa de ... dos aldeamentos turísticos existirá um centro" turístico, no qual serão localizadas as instala\xC3" ...
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Aviso n.º 33/2021
... c) Regulamento; d) Avaliação Ambiental Estratégica; e) Cartografia de Gestão; f) ... c) Proteção de Recursos Naturais: i) Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico; ii) ... , pontos de observação e interpretação da natureza, percursos pedonais e outros ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... Divisão de Sustentabilidade Ambiental e Energia, agregando atribuições anteriormente ... equipamentos culturais, incluindo o Centro Cultural Olga Cadaval. Até à atualidade, as ... clareza e facilidade de leitura e interpretação das Estruturas, nuclear e flexível municipais, ...
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Despacho n.º 8176/2020
... ção, divulgação e sensibilização ambiental; Apoio técnico a candidaturas na área do ... Edifício do Jardim de infância para Centro de Atividades Ocupacionais (junho 2020, CMVM); ... de Vieira do Minho - Projeto de Interpretação Ambiental (março 2013, CMVM); Requalificação ...
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Despacho n.º 10668/2022
... ção, divulgação e sensibilização ambiental; ... Apoio técnico a candidaturas na área do ... Edifício do Jardim-de-infância para Centro de Atividades ... Ocupacionais (junho 2020, ... de Vieira do Minho — Projeto de Interpretação Ambiental (março 2013, CMVM); ...
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Edital n.º 1047/2020
... (PU da UOP3) e a respetiva Declaração Ambiental (bem como a documentação de suporte), tendo ... interpretação e de aplicação do presente regulamento são ... -se preferencialmente à construção de um Centro de Investigação e Desenvolvimento, um centro ...