cartografia madeira
725 resultados para cartografia madeira
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Aviso n.º 123/2024
... 51,00 1.1.2 Perpétuas — em urna de madeira ... , ou fração de hora de trabalho 7,50 5 Fornecimento de cartografia de base vetorial — por folha: 5.1 Cartografia 1/1000 (40 ha) ...
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Declaração n.º 96/2021
... 2 - Os corredores ecológicos encontram-se delimitados na cartografia do PGA, anexa ao presente regulamento. 3 - A rede de corredores ... anterior implica a construção de valas, sebes ou vedações em madeira. 6 - As parcelas designadas como "Quintas Ecológicas" no Quadro Síntese ...
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Lei n.º 99/2019
... para o final do século, podendo variar entre os 2ºC e os 3ºC na Madeira, enquanto para os Açores os aumentos estimados são entre 2,5ºC e ... quando da consolidação de nova informação suportada numa cartografia" uniformizada em escala e metodologia de classificação para todo o territ\xC3" ...
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Aviso n.º 6728/2017
... ísticos na área do plano, o relatório de homologação da cartografia de base e uma declaração do Centro de Informação Geoespacial do ... a utilização de guarda-sóis e espreguiçadeiras, em lona e madeira. SUBSECÇÃO II Espaço Destinado a Equipamentos, Infraestruturas e Outras ...
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Regulamento n.º 37/2021
... do prédio na matriz; escrituras públicas e outros contratos; cartografia ou levantamentos aerofotogramétricos antigos, fotografias e mapas do ... ável - 0,30; i) Grelhas de enrelvamento - 0,15; j) Estrutura de madeira tipo "deck" - 0,15; k) Solo natural sem qualquer revestimento - 0,00. 2 - ...
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Edital n.º 573/2021
... da floresta contra incêndios2 - Modelos de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa contra incêndios florestais3 - Objetivos ... madeira" ou sobrantes de exploração agrícola ou florestal, bem como outras subst\xC3" ...
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Aviso n.º 12990/2020
... da Floresta Contra Incêndios.2 - Modelos de Combustível, Cartografia de Risco e Prioridades de Defesa da Floresta Contra Incêndios.3 - ... quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... habitats, incluindo a cartografia e a gestão dos riscos; ... n) Elaboração de cartografia da atividade e ... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e a sua integração no Centro de Controlo e Vigi- ... lância da Pesca; ...
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Portaria n.º 89/2018
... áticas locais, em particular com as espécies produtoras de madeira de elevada qualidade, conciliável com atividade agrícola. b) ... cada pedido de pagamento é obrigatória a apresentação da cartografia que evidencie as áreas intervencionadas que estão a ser objeto de pedido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... A atividade económica centrada na fileira da madeira caracteriza-se pelo predomínio das pequenas unidades empresariais com ... Âmbito de atuação: Avaliação e cartografia da severidade do efeito do fogo, tendo em conta o tipo de vegetação ...
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Aviso n.º 14294/2018
... bases de dados e análise espacial com vista à produção de cartografia em formato digital e analógico; Desenvolver projetos SIG com outras ... funções específicas: Executar trabalhos em diversos tipos de madeira, através de moldes que lhe são apresentados; Serrar e topiar peças, ...
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Acórdão nº 3318/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Num inventário obrigatório instaurado por óbito de um dos cônjuges proprietário de dois bens imóveis e tendo apenas um deles sido adjudicado por inteiro ao cônjuge sobrevivo, cabeça de casal e interessado e o outro a esta e aos restantes interessados filhos do casal, é lícito ao cônjuge sobrevivo legar, uma parte do imóvel (1/3) que adjudicou, a uma das filhas, onde esta veio a construir a...
... por volta do ano de 1960, os Serviços da Delegação Regional da Madeira do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, procederam ao ... -
Em vigor
Portaria n.º 238/2016 . Alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
... âmbito territorial à Região Autónoma da Madeira, no que se refere às tipologias de ações integradas na Prioridade de ... ii) Elaboração de estudos técnicos e cartografia com vista à caracterização de riscos naturais e tecnológicos; ... iii) ...
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Despacho n.º 14362/2022
... a pequenos eventos de degustação, equipada com estruturas de madeira" amovíveis ... e uma estação interpretativa do ciclo de produção da do\xC3" ... , concelho de Montemor-o-Velho, conforme memória descritiva e cartografia ... com que foi instruído o presente processo ... Considerando que a ...
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Aviso n.º 1763/2021
... técnica no "Plano Estratégico de Defesa dos Aluviões da Madeira (PEDAM)", no "Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do ... Cartografia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial O sistema ... territoriais são admissíveis para efeitos de: a) Acertos de cartografia, determinados por incorreções de cadastro, de transposição de escalas, ...
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Aviso n.º 16940/2023
... temos cerca de 51 % do setor da madeira e cortiça; 56 % do setor do papel e cartão; 64 % do ... setor do ... Mapa 1 — Cartografia de Uso e Ocupação do solo. Fonte: COS 2018, DGT ... N.º 172 5 de ...
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Acórdão nº 0482/18.4BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2020
Não é de admitir a revista se não se descortina ocorrer a invocada relevância social e jurídica fundamental, sem capacidade de expansão da controvérsia para fora do âmbito dos autos, e se o entendimento firmado no acórdão recorrido não aparenta padecer de erros lógicos ou jurídicos manifestos, dado o seu discurso mostrar-se, no seu essencial, fundamentado numa interpretação coerente e razoável do
... alternativa ou cumulativamente a realização de trabalhos de cartografia vetorial ou de traço e de ortofotocartografia, já que o juízo de ... da formação de julgamento, os Conselheiros Jorge Artur Madeira ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... - Prever que os governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem, querendo, fazer-se representar no fórum referido no número ... este processo acarreta, necessariamente, a atualização da cartografia de habitats e a identificação do estado de conservação dos habitats ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... João da Madeira", em reunião de 24 de maio de 2016, aprovou a estrutura flexível do Munic\xC3" ... e cartografar qualquer alteração a projetos, planos e à cartografia" base com implicações para o futuro; i) Organizar o Serviço de Informaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 13738/2019
... )", em 26 de maio de 2004, pela RINAVE - Ação de formação "Cartografia Digital", em 23 de junho de 2005, pelo Instituto Geográfico Português - ... Arquitetos - Curso de formação profissional "C6: Construir em Madeira", em 10, 11 e 18 de dezembro de 2010, pela Ordem dos Arquitetos - Curso de ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... os comandos de zona marítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, realçar o processo de restruturação do Sistema de ... militares navais, designadamente nas áreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica, ... da segurança da navegação, da oceanografia e da ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... os comandos de zona marítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, realçar o processo de restruturação do Sistema de ... militares navais, designadamente nas áreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica, ... da segurança da navegação, da oceanografia e da ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira e do regulamento relativo ao regime de licenciamento ... ção de gestão de áreas ardidas, considerando ações de cartografia de áreas ardidas e de reabilitação resultantes dos danos causados nos ...
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Deliberação n.º 123/2024
... que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da ... madeira e do regulamento relativo ao regime de ... de áreas ardidas, considerando ações de cartografia de áreas ardidas e de reabilitação resultan- ... tes dos danos causados ...