cartas militares
881 resultados para cartas militares
-
Declaração de Retificação n.º 703/2020
... de espaços destinados a equipamentos coletivos fixados nas Cartas de Equipamentos, cuja revisão deve tomar em consideração o disposto no ... precário ou degradadas, grandes equipamentos ou instalações militares em processo de desativação, grandes parcelas urbanas não edificadas a ...
-
Acórdão nº 471/12.2EAPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2017
I - As “perícias” efetuadas às máquinas de jogo em análise não são, bem vistas as coisas (em substância), perícias na exata asserção jurídico-penal do termo, sendo, isso sim, exames, realizados por técnicos do “Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos”, com finalidades essencialmente descritivas do material analisado, designadamente do modo de funcionamento das máquinas e...
... forma aleatória e dispostas em linha, cinco das cinquenta e duas cartas de um baralho, sendo que a figura do joker substitui qualquer carta numa ... que seria cliente ou amiga a qual terá avisado da chegada dos militares. Relativamente às máquinas referiu que uma se encontrava ligada à ... -
Despacho n.º 11421/2021
... Geográfica, Engenharia Geoespacial, Ciências Militares Navais, Pilotagem (ou equivalente com cer- ... tificação STCW — ... 3 — Os diplomas ou as cartas de curso são acompanhadas por suplemento ao diploma, nos ... termos dos ...
-
Acórdão nº 13/19.9GATVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2021
Tendo o Tribunal a quo valorado validamente a prova produzida ao abrigo do principio da livre apreciação da prova, do princípio da imediação, e considerando as regras da experiência comum e da lógica, os diversos elementos probatórios carreados e produzidos nos autos, apreciando de modo imparcial e coerente, colocar em causa a valoração da prova assim feita, sem concretizar devida e...
... podem, provisoriamente e nos termos previstos na lei, substituir as cartas e licenças de condução por guias de substituição, válidas apenas ... títulos para a condução de veículos pertencentes às forças militares e de segurança, são emitidos, revogados e cancelados pelo Instituto da ... -
Aviso n.º 25171-A/2023
... social; b ) Promover e participar na elaboração das Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de respostas existentes ao ... , estabeleça com entidades ou organizações civis, políticas, militares ou religiosas; b ) Organizar o acompanhamento das entidades oficiais ...
-
Lei n.º 3/2020
... égia de médio e longo prazo para a edificação das capacidades militares, assente no desenvolvimento da inovação e gerando valor acrescentado ... energético obrigatório e os calendários de renovação das cartas de condução) e agir junto da União Europeia para eliminá-los; ...
-
Edital n.º 97/2022
... - mações e incluindo o interior dos portos, é a seguinte: 1) Cartas náuticas (CN), edição em papel 24204 — “Cabo da Roca ao Cabo de ... de 100 m dos pontões de atracação, das rampas, das unidades militares, dos fortes, dos faróis, das rampas de salva -vidas, dos navios de ...
-
Edital n.º 653/2023
... 1) Cartas náuticas (CN): ... 11101 — “Portugal” (escala 1:3 500.000); ... 1) Os navios das Marinhas militares e outros navios de Estado; ... 2) Os navios e embarcações de tráfego ...
-
Aviso n.º 827/2019
... licenças de instrutores/diretores comunitários e instrutores militares, regime jurídico do ensino da condução e da habilitação legal para ... ção ao Ministério Público;Resposta a pedidos de troca de cartas de condução estrangeiras por portuguesa;Resposta a pedidos de ...
-
Deliberação n.º 584/2022
... 256 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 4 — Cartas de Curso: ... 4.1 — Mestrado — 100,00 € ... 4.2 — Licenciatura — ... ência, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares ...
-
Despacho n.º 2610/2022
... ções de Estatística Aplicada a Analise Química Utilização de Cartas de Controlo” e “Ciência e T ecnologia, a Alavanca do Novo ... ças de Se- gurança”, no âmbito dos Primeiros Jogos Nacionais Militares, na Marinha Portuguesa; Orador nas “II Jornadas de Direito do ...
-
Despacho n.º 2610/2022
... ções de Estatística Aplicada a Analise Química Utilização de Cartas de Controlo” ... e “Ciência e Tecnologia, a Alavanca do Novo ... gurança”, no âmbito dos Primeiros Jogos Nacionais Militares, na Marinha Portuguesa; ... Orador nas “II Jornadas de Direito do ...
-
Regulamento n.º 8/2018
... à operação pontual de aeronaves civis em aeródromos militares está sujeita a acordos a estabelecer entre a Autoridade Nacional da ... esclarecimento ao controlo de tráfego aéreo; m) Garantir que as cartas de aeródromo, em papel ou em dispositivo eletrónico equivalente, se ...
-
Declaração n.º 78/2021
... ão consistiu, em termos da Planta de Ordenamento, no aditamento das Cartas de Ordenamento 1/1 B, 1/3 B e 1/4 B, integrando os regimes de proteção e ... ; j) Espaços de uso militar - quando afetos a instalações militares vedadas e que implicam servidões especiais, referidas na planta de ...
-
Regulamento n.º 767/2016
... à operação pontual de aeronaves civis em aeródromos militares está sujeita a acordos a estabelecer entre a Autoridade Nacional da ... esclarecimento ao controlo de tráfego aéreo; m) Garantir que as cartas de aeródromo, em papel ou em dispositivo eletrónico equivalente, se ...
-
Declaração n.º 90/2021
... : a) [ ... ] b) Planta de Ordenamento, desagregada nas seguintes cartas: I - [ ... ] II - [ ... ] III - [ ... ] III-A - Salvaguardas - Transposição ... saúde e infraestruturas de estacionamento, saneamento básico, militares, de apoio à pesca e aquicultura, de aproveitamento da energia das ondas e ...
-
Despacho n.º 1668/2018
... o respetivo registo; xiv) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados específicas para cada ato ... militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii) Organizar os processos de atribuição de subsídio ao ...
-
Decreto-Lei n.º 54/2019
... P., designadamente cartas geográficas, circulares, instrumentos de notação, manuais e impressos; ... ou em missão militar no estrangeiro, bem como nas instalações militares destinadas a alojamento; e) Do pessoal, não diplomático ou militar, que ...
-
Declaração de Retificação n.º 678/2017
... cartas de curso; o) Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do ... trabalhadores-estudantes, dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de ...
-
Despacho n.º 6537/2017
... o respetivo registo; xiv) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados específicas para cada ato ... militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii) Organizar os processos de atribuição de subsídio ao ...
-
Aviso n.º 17542/2023
... 3 — As áreas integradas na RAN e REN estão identificadas nas cartas de condicionantes ... da RAN e da REN e as áreas integradas na Rede ... Defesa nacional — Servidões e instalações militares; ... Edifícios públicos e outras construções — Hospital de Loures; ...
-
Aviso n.º 13237/2023
... , estabelecer com entidades ou organizações civis, políticas, militares ou religiosas, nacio- ... nais ou estrangeiras, em articulação com as ... i) Coordenar a elaboração dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao ... planeamento, à gestão e à decisão ...
-
Despacho n.º 9573/2021
... (dirigente associativo, praticante desportivo de alto rendimento, militares, grávidas, mães e pais estudantes, portadores de deficiência, etc.) ... ções de fraude, plágio e autoplágio aplica-se o disposto nas Cartas de Compromisso Ético da Universidade Europeia e no Regulamento ...
-
Acórdão nº 81/22.6TNLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-04-2023
I–Só é admissível recurso para o Tribunal da Relação da sentença ou do despacho judicial proferido nos termos do art.º 64.º – cfr. art.º 73.º, n.º 1, do Regime Geral das Contra-Ordenações (Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro). II–As exigências éticas são bem menores nas sanções administrativas, como é o caso das contra-ordenações; por via deste entendimento, compreende-se as restrições em matéria...
... Notifique.” ... - “ Não obstante a devolução das cartas de notificação das testemunhas indicadas pela arguida, o certo é que ... condicionadas e de gestão militar destinadas a comunicações militares privativas. Cfr. relatório de fls. 41 ... l)- A utilização do ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... para efeitos de aprovisionamento de estabelecimentos militares; ou iii) Ser tomada em tempo de guerra ou noutra situação de emergência ... ória em 11 de outubro de 1999, no Acordo sob a forma de troca de cartas que prevê a aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia ...