brindes
355 resultados para brindes
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Aviso n.º 597/2021
... ónica e televisiva; materiais de promoção e informação impressos, incluindo cartazes, folhetos, meios outdoor, brochuras, monografias, brindes promocionais e outros); e) Gerir a presença online da Câmara Municipal, incluindo a criação de sites e perfis em redes sociais; f) Definir os ...
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Aviso n.º 5715/2023
... participação em ações de divulgação no exterior, em especial relacionadas com o ensino secundário ... e profissional; Gestão de brindes promocionais e materiais de divulgação; Organização e gestão ... do arquivo documental; Gestão do expediente ... 6 — Nível habilitacional: ...
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Portaria n.º 1476/2019 de 28 de agosto de 2019
... ) para o Servio Regional de Proteo Civil e Bombeiros dos Aores, destinado ao pagamento dedespesas com aquisio de material, nomeadamente, brindes, mochilas, lanternas rdios, bem como transporte de material, formao, passagens e alojamento, no mbito da ao Sensibilizao Populao.A referida ...
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Aviso (extrato) n.º 6088/2022
... mocionais do Concelho (brochuras, cartazes, folhetos, marcadores, etc.); Assegurar a conceção da ... imagem para brindes promocionais (pins, crachás, cadernos, agendas, T-shirts, bolsas, sacos, etc.); ... Assegurar a criação de maquetas e banners; Proceder ao ...
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Portaria n.º 454/2018 de 19 de março de 2018
... e Bombeiros dos Aores, destinado ao pagamento de diversas despesas, nomeadamente, Palestras de Mass Training, monitoragem e transportes de brindes para o Dia Mundial da Proteo Civil, no mbito da ao Formao Populao. A referida transferncia ser processada pelo Capitulo 50, Diviso 12, Subdiviso 04, ...
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Portaria n.º 1721/2019 de 2 de outubro de 2019
... Regional de Proteo Civil e Bombeiros dos Aores, destinado ao pagamento dediversasdespesas,nomeadamente,desfibrilhadores, kits de emergncia, brindes, imans frigorifico, mochilas, extintores, mantas ignificas, polos monitores, caixas comprimidos, ipad's, televiso, porttilevideo projetor, no mbito ...
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Despacho n.º 9834-A/2020
... anterior, consideram-se ações de sensibilização as realizadas através dos seguintes meios de comunicação:a) Meios audiovisuais;b) Brindes publicitários;c) Folhetos e cartazes;d) Livros educativos;e) Redes Sociais.2 - Adicionalmente ao apoio financeiro, a DGAV disponibiliza, a todos os ...
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Portaria n.º 260/2024 de 21 de fevereiro de 2024
... ) para o Servio Regional de Proteo Civil e Bombeiros dos Aores, destinado ao pagamento de palestras de primeiros socorros, aquisio delcool, brindes euma mquina de encher bales no mbito da ao Sensibilizao Populao.A referida transferncia ser processada pelo Captulo 50, Diviso 05, Subdiviso 17, Ao ...
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n.º 11882/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 35821000 ... Lote n.º 4 ... Designação: BRINDES PROMOCIONAIS ... Preço Base do lote: 10,186.40 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
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Aviso (extrato) n.º 6088/2022
... mocionais do Concelho (brochuras, cartazes, folhetos, marcadores, etc.); Assegurar a conceção da ... imagem para brindes promocionais (pins, crachás, cadernos, agendas, T-shirts, bolsas, sacos, etc.); ... Assegurar a criação de maquetas e banners; Proceder ao ...
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Acórdão nº 175/23.0T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-01-16
I – De acordo com o disposto no art. 397º, nºs 2 e 5 do Cód. das Sociedades Comerciais, todos os negócios que não correspondam ao exercício da atividade da sociedade, ou que, sendo compreendidos no mesmo, proporcionem um benefício especial ao administrador contraente – em relação a outras pessoas que se encontrem em análogas condições contratuais (como contrapartes da sociedade) -, têm de ser...
... E. Da convocatória da reunião faziam parte a seguinte ordem de trabalhos: ... “ A) Deliberar sobre a aquisição de brindes de Natal para distribuição por funcionários e parceiros comerciais; ... B) Deliberar sobre a contratação de serviços administrativos externos ... -
Acórdão nº 2355/17.9T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
Sumário (1): - Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 550.º, a execução da decisão condenatória no pagamento de quantia certa segue a tramitação prevista para a forma sumária, havendo, no entanto, lugar à notificação e não à citação do executado, após a realização da penhora; - O adquirente de crédito litigioso, seja ele o exequente ou um terceiro, no caso em que o devedor não cumpra...
... executivo desencadeado em 9.3.2017 pela Recorrida, visando a cobrança coerciva de crédito pecuniário que esta alega deter sobre a W – Brindes Publicitários, Lda ... ”, sociedade comercial de direito angolano, com sede na Rua …, em Luanda, Angola, declarado em sentença judicial datada ... -
Acórdão nº 0216/10.1BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2019
I – As transmissões gratuitas de bens da empresa, quando tenha havido dedução total ou parcial do imposto, constituem transmissões sujeitas a IVA, excepto quando se trate de amostras e ofertas de pequeno valor, em conformidade com os usos comerciais, de acordo com o artigo 3.º, n.º 3, alínea f) do CIVA. II – É ilegal a imposição, através de circular da DGI, de um limite máximo para...
... 1. - IVA liquidado Na sequência da amostragem efectuada às contas de IVA verificámos a existência de artigos para ofertas e brindes, pelo que se procedeu à análise dos valores constantes nas contas 62218 - Artigos p/ oferta, 62233113 - Publicidade e propaganda/brindes c/ IVA ... -
Acórdão nº 660/14.5TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar a categoria-função, a “atividade contratada”, violando tal alteração o acordado individual e/ou colectivamente. II - No despedimento colectivo, os critérios a seguir na escolha dos trabalhadores abrangidos visam possibilitar o controlo da ação da empregadora, que não pode ser arbitrária, devendo...
... ; efetuar a locução dos prémios sorteados em RandomWinner; efetuar ofertas aos clientes (aniversário, convites para jantares/eventos, brindes); fazer o acompanhamento do cliente na operação de troca de pontos por produtos (Fichas de Jogo, produtos de bar, brindes, vales de combustível, ... -
Acórdão nº 1501/04.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. Nos sistemas mistos de livre apreciação da prova, como o nosso, o julgador detém a liberdade de formar a sua convicção sobre os factos, objecto da discussão em sede de julgamento, com base apenas no juízo que se fundamenta no mérito objectivamente concreto do caso, na sua individualidade histórica, adquirido representativamente no processo. II. Consideram-se custos os que comprovadamente...
... Conta 528992 – Descrição: Brindes – Constituições 2000: € 112 079,89 – Utilizações 2000: (€ 21 152,87) – Utilizações 2001: (€ 57 755,13) – Total Utilizações: ... -
Acórdão n.º 873/2023
... da Listagem n.º 5/2017: 6.1 — Fatura n.º F AC 1/313, no valor de € 1.476,00, emitida pelo fornecedor “Promoções Aguiar — Brindes" publicitários — Carmindo Filipe A. Silva”, datada de 17 de setembro de 2017, relativa à aquisição de 5.000 esferográficas, pelo valor unit\xC3" ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 . Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico
... g) Incorporar práticas de marketing e merchandising ambientalmente sustentáveis, designadamente, eliminando a distribuição ... de brindes e ofertas de plástico; ... h) Privilegiar a adoção, na impossibilidade de evitar os produtos em plástico, de: ... i) Plásticos simples (um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/A
... 2 - Nas candidaturas à difusão informativa: a) Estão excluídos das comparticipações previstas no artigo 11.º os brindes e os encartes; b) O apoio às despesas constantes na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 11.º não pode ser superior ao montante de ...
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Edital n.º 700/2021
... , alimentação e equipamento; c) Malas, cabedais e calçado; d) Roupas e retrosarias; e) Artigos de desporto; f) Perfumaria, bijutaria, brindes", tabacaria, papelaria e brinquedos; g) Loiças, vidros, barros e plásticos. 2 - Os produtos referidos no número anterior podem ser alterados pela C\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 105/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... a) A sua comercializao contendo a oferta de brindes ou brinquedos; ... b) A utilizao de personagens e celebridades infantis na sua publicidade; ... c) A sua publicidade nas rdios e televises entre as 7 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018
... ; g) Incorporar práticas de marketing e merchandising ambientalmente sustentáveis, designadamente, eliminando a distribuição de brindes e ofertas de plástico; h) Privilegiar a adoção, na impossibilidade de evitar os produtos em plástico, de: i) Plásticos simples (um produto-um ...
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Aviso n.º 9489/2023
... e beneficiem a dinâmica sociocultural: ... 1) Troféus; ... 2) Brindes; ... 3) Fotocópias; ... 4) Equipamentos desportivos; ... 5) Vestuário; ... 6) Materiais de Divulgação; ... 7) Bandeira da Freguesia ... 2.4 — ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A
... 2 - Nas candidaturas à difusão informativa: a) Estão excluídos das comparticipações previstas no artigo 11.º os brindes e os encartes; b) O apoio às despesas constantes na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 11.º não pode ser superior ao montante de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2020/A
... 2 - Nas candidaturas à difusão informativa: a) Estão excluídos das comparticipações previstas no artigo 11.º os brindes e os encartes; b) O apoio às despesas constantes na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 11.º não pode ser superior ao montante de ...
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Listagem n.º 1-A/2024
... Entre 14.250,00 € e 22.500,00 € V — Material de propaganda para oferta: 1 — Brindes (valores em EUR/unidade): (Cores referentes ao símbolo/logótipo, não ao item em si ) 1.1 — Abre garrafas/Abre cápsulas (1cor) — Entre 0,309 ...