brindes
355 resultados para brindes
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n.º 11882/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 35821000 ... Lote n.º 4 ... Designação: BRINDES PROMOCIONAIS ... Preço Base do lote: 10,186.40 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
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Aviso (extrato) n.º 6088/2022
... mocionais do Concelho (brochuras, cartazes, folhetos, marcadores, etc.); Assegurar a conceção da ... imagem para brindes promocionais (pins, crachás, cadernos, agendas, T-shirts, bolsas, sacos, etc.); ... Assegurar a criação de maquetas e banners; Proceder ao ...
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Aviso n.º 5715/2023
... participação em ações de divulgação no exterior, em especial relacionadas com o ensino secundário ... e profissional; Gestão de brindes promocionais e materiais de divulgação; Organização e gestão ... do arquivo documental; Gestão do expediente ... 6 — Nível habilitacional: ...
- Portaria n.º 454/2018 de 19 de março de 2018
- Portaria n.º 1721/2019 de 2 de outubro de 2019
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Aviso (extrato) n.º 6088/2022
... mocionais do Concelho (brochuras, cartazes, folhetos, marcadores, etc.); Assegurar a conceção da ... imagem para brindes promocionais (pins, crachás, cadernos, agendas, T-shirts, bolsas, sacos, etc.); ... Assegurar a criação de maquetas e banners; Proceder ao ...
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Despacho n.º 9834-A/2020
... anterior, consideram-se ações de sensibilização as realizadas através dos seguintes meios de comunicação:a) Meios audiovisuais;b) Brindes publicitários;c) Folhetos e cartazes;d) Livros educativos;e) Redes Sociais.2 - Adicionalmente ao apoio financeiro, a DGAV disponibiliza, a todos os ...
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Acórdão nº 2355/17.9T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
Sumário (1): - Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 550.º, a execução da decisão condenatória no pagamento de quantia certa segue a tramitação prevista para a forma sumária, havendo, no entanto, lugar à notificação e não à citação do executado, após a realização da penhora; - O adquirente de crédito litigioso, seja ele o exequente ou um terceiro, no caso em que o devedor não cumpra...
... executivo desencadeado em 9.3.2017 pela Recorrida, visando a cobrança coerciva de crédito pecuniário que esta alega deter sobre a W – Brindes Publicitários, Lda ... ”, sociedade comercial de direito angolano, com sede na Rua …, em Luanda, Angola, declarado em sentença judicial datada ... -
Acórdão nº 0216/10.1BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2019
I – As transmissões gratuitas de bens da empresa, quando tenha havido dedução total ou parcial do imposto, constituem transmissões sujeitas a IVA, excepto quando se trate de amostras e ofertas de pequeno valor, em conformidade com os usos comerciais, de acordo com o artigo 3.º, n.º 3, alínea f) do CIVA. II – É ilegal a imposição, através de circular da DGI, de um limite máximo para...
... 1. - IVA liquidado Na sequência da amostragem efectuada às contas de IVA verificámos a existência de artigos para ofertas e brindes, pelo que se procedeu à análise dos valores constantes nas contas 62218 - Artigos p/ oferta, 62233113 - Publicidade e propaganda/brindes c/ IVA ... -
Acórdão nº 660/14.5TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar a categoria-função, a “atividade contratada”, violando tal alteração o acordado individual e/ou colectivamente. II - No despedimento colectivo, os critérios a seguir na escolha dos trabalhadores abrangidos visam possibilitar o controlo da ação da empregadora, que não pode ser arbitrária, devendo...
... ; efetuar a locução dos prémios sorteados em RandomWinner; efetuar ofertas aos clientes (aniversário, convites para jantares/eventos, brindes); fazer o acompanhamento do cliente na operação de troca de pontos por produtos (Fichas de Jogo, produtos de bar, brindes, vales de combustível, ... -
Acórdão nº 1501/04.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. Nos sistemas mistos de livre apreciação da prova, como o nosso, o julgador detém a liberdade de formar a sua convicção sobre os factos, objecto da discussão em sede de julgamento, com base apenas no juízo que se fundamenta no mérito objectivamente concreto do caso, na sua individualidade histórica, adquirido representativamente no processo. II. Consideram-se custos os que comprovadamente...
... Conta 528992 – Descrição: Brindes – Constituições 2000: € 112 079,89 – Utilizações 2000: (€ 21 152,87) – Utilizações 2001: (€ 57 755,13) – Total Utilizações: ... -
Acórdão n.º 873/2023
... da Listagem n.º 5/2017: 6.1 — Fatura n.º F AC 1/313, no valor de € 1.476,00, emitida pelo fornecedor “Promoções Aguiar — Brindes" publicitários — Carmindo Filipe A. Silva”, datada de 17 de setembro de 2017, relativa à aquisição de 5.000 esferográficas, pelo valor unit\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A
... 2 - Nas candidaturas à difusão informativa: a) Estão excluídos das comparticipações previstas no artigo 11.º os brindes e os encartes; b) O apoio às despesas constantes na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 11.º não pode ser superior ao montante de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2020/A
... 2 - Nas candidaturas à difusão informativa: a) Estão excluídos das comparticipações previstas no artigo 11.º os brindes e os encartes; b) O apoio às despesas constantes na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 11.º não pode ser superior ao montante de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/A
... 2 - Nas candidaturas à difusão informativa: a) Estão excluídos das comparticipações previstas no artigo 11.º os brindes e os encartes; b) O apoio às despesas constantes na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 11.º não pode ser superior ao montante de ...
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Listagem n.º 1-A/2024
... Entre 14.250,00 € e 22.500,00 € V — Material de propaganda para oferta: 1 — Brindes (valores em EUR/unidade): (Cores referentes ao símbolo/logótipo, não ao item em si ) 1.1 — Abre garrafas/Abre cápsulas (1cor) — Entre 0,309 ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 . Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico
... g) Incorporar práticas de marketing e merchandising ambientalmente sustentáveis, designadamente, eliminando a distribuição ... de brindes e ofertas de plástico; ... h) Privilegiar a adoção, na impossibilidade de evitar os produtos em plástico, de: ... i) Plásticos simples (um ...
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Edital n.º 700/2021
... , alimentação e equipamento; c) Malas, cabedais e calçado; d) Roupas e retrosarias; e) Artigos de desporto; f) Perfumaria, bijutaria, brindes", tabacaria, papelaria e brinquedos; g) Loiças, vidros, barros e plásticos. 2 - Os produtos referidos no número anterior podem ser alterados pela C\xC3" ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 105/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018
... ; g) Incorporar práticas de marketing e merchandising ambientalmente sustentáveis, designadamente, eliminando a distribuição de brindes e ofertas de plástico; h) Privilegiar a adoção, na impossibilidade de evitar os produtos em plástico, de: i) Plásticos simples (um produto-um ...
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Aviso n.º 9489/2023
... e beneficiem a dinâmica sociocultural: ... 1) Troféus; ... 2) Brindes; ... 3) Fotocópias; ... 4) Equipamentos desportivos; ... 5) Vestuário; ... 6) Materiais de Divulgação; ... 7) Bandeira da Freguesia ... 2.4 — ...
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Despacho n.º 23490/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... destinados a crianças, tem obrigado a que alguns países adoptem medidas legislativas para impedir os acidentes que podem ocorrer quando os brindes incluídos não cumprem as adequadas regras de segurança ... A análise da acidentalidade decorrente da mistura de brindes com os géneros ...
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Decreto-Lei n.º 22/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... 1 - [ ... ] ... 3 - [ ... ] ... 4 - [ ... ] ... 5 - Estão excluídos da comparticipação prevista no presente decreto -lei os brindes ... Artigo 4.º [ ... ] ... 1 - [ ... ]: ... a) A entidade proprietária ou editora tenha, pelo menos, cinco profissionais com contrato de trabalho ao ...
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Saúde e segurança direitos universais do cidadão-consumidor
... se consubstanciam em estratégias mercadológicas que afrontam os princípios ético-deontológicos vigentes, nomeadamente os concursos, os brindes, as ofertas, as promoções e os patrocínios de que se socorrem determinados laboratórios como forma de agenciamento de clientes. • controlo de ...
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Acórdão nº 747/12.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Fevereiro de 2014
I - “No caso de herança indivisa não podem os herdeiros ser condenados a pagar os encargos daquela, mas sim a reconhecer a existência dos correspondentes débitos e a vê-los satisfeitos pelas forças da herança. II – O objeto do pedido e o objeto da decisão devem coincidir, não podendo a sentença determinar efeitos jurídicos que as partes não abordaram no desenvolvimento da lide. ...
... Alegando, para tanto e em suma, que na qualidade de sócios da sociedade “D” – Comércio de Brindes e Decoração, o A. e o falecido “E” – de quem os RR. são os únicos herdeiros – avalizaram um contrato de abertura de crédito em conta ...