aviso concurso externo ingresso inspector do trabalho
105 resultados para aviso concurso externo ingresso inspector do trabalho
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
Aviso n. 1159/2008 ... Concurso externo de admisso a estgio para ingresso na eira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de ...
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Aviso 13086-B/2007, de 19 de Julho de 2007
... , por despacho de 16 de Julho de 2007 do inspector--geral do Trabalho, se encontra aberto, pelo ... aviso na bolsa de emprego público, concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na ...
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Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro de 2008
Aviso n. 28143-A/2008 ... Concurso externo de admisso a estgio para ingresso na eira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de ...
- Aviso n.º 11726/2008, de 16 de Abril de 2008
- Aviso n.º 15930/2008, de 23 de Maio de 2008
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Aviso n.º 6372/2017
Aviso n.º 6372/2017Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de ... , foi alterada a composição do júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
Aviso n.º 15320-A/2016 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de ... Senior Labour Inspector's Committee (SLIC) SLIC WG CHEMEX. European ...
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Acórdão nº 1170/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021
... no TAC de Lisboa contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, providência ... de admissão provisória a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com pedido de decretamento provisório (concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ... as Condições do Trabalho, aberto pelo aviso n.º 15320/2016, de 6 de Dezembro, publicado no ... estágio para ingresso na carreira de inspector" superior do trabalho, na sequência da homologaç\xC3" ...
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Acórdão nº 903/20.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2021
I. A junção de documento com o recurso em função da sua necessidade, prevista no artigo 651.º, n.º 1, do CPC, tem de se revelar em função do julgamento proferido na 1.ª instância. II. Caso os elementos documentais juntos pelas partes e os que integram o processo administrativo se revelem suficientes para aferir dos requisitos de decretamento da providência cautelar, o juiz deve recusar a...
... intentou contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social providência ... provisoriamente ao estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com ... a uma delas, como é foi o caso do “Concurso Interno de Ingresso para o preenchimento quarenta ... oito postos de trabalho a categoria de inspector da carreira de inspector superior do mapa de ... Serviços Centrais do ISS, IP» aberto pelo Aviso n.º 24646/2011” […]»; 6) Este facto foi ... , 13 e 20 do aviso de abertura do concurso externo e dos formulários de candidatura, constata-se ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... , que estabelece normas relativas ao ingresso nos quadros do Ministério da Agricultura e ... da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, do Comércio Interno e da Indústria e ... Contribuições e Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... -O/77 , de 29 de agosto (depósitos com pré-aviso ou a prazo em moedas estrangeiras); ppppppppppp) ... das categorias de inspetor-chefe e inspector-orientador de 1.ª classe da Direção-Geral do ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... 2014, mediante a qual, no âmbito do XIV Concurso" Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justi\xC3" ... Por intermédio do Aviso n.º 12649/2013 de 15/10/2013, o CSM divulgou ... …) v) Produtividade e tempestividade do trabalho nos Tribunais da Relação; vi) Capacidade de ... na fase vestibular do estágio para ingresso na Magistratura do Ministério Público, em 1978 ... Foi nomeado Inspector Judicial em 13 de Setembro de 2003 (2003/2006), ... ; Reuniões e Manifestações e Controlo Externo: o papel da IGAI. Formação no Instituto ...
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Acórdão nº 00271/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... , em termos formais, a publicação de aviso da abertura dos concursos no Diário da ... concurso – o que, por sua vez, nunca foi alegado pelo ... que se encontram em comissão de serviço externo, como é o caso do Recorrente ... A este ... ão, por isso, impedidos de prestar o seu trabalho" no lugar de origem, podendo obviamente esta situa\xC3" ... direito a ascender à categoria de Inspector de 1.ª Classe da Inspecção-Geral de Jogos ... , e de colegas seus, do seu tempo de ingresso na carreira já serem Inspectores principais, e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 11.º Trabalho", Solidariedade e Segurança Social ... Artigo 12.\xC2" ... , que estabelece normas relativas ao ingresso nos quadros do Ministério da ... Agricultura e ... da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, ... do Comércio Interno e da Indústria e ... Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... de 29 de agosto (depósitos com pré-aviso ou a prazo em moedas estrangeiras); ... inspector-orientador de 1.ª classe da Direção-Geral do ...
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Acórdão nº 0562/18.6BECBR-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2023
I – Nos termos do disposto no artº 41º nº1 al. b), i), da Lei 35/2014, de 20/6, (LGTFP), a carreira especial do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária continuou a reger-se, até à sua revisão, em 2019, pelas disposições normativas que lhe eram aplicáveis em 31/12/2008, nomeadamente pelo disposto no artº 126º nº2 da sua Lei Orgânica, constante do DL nº 275-A/2000, de 7/11, no...
... a modalidade de provimento no curso de ingresso na carreira do pessoal da Polícia Judiciária, ... aos militares o disposto na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), em sede de ... 7) Foi publicado o Aviso n.º 2978/2015 em Diário da República, 2.ª ... do qual foi publicitada a abertura de concurso externo de ingresso para admissão de 120 ... formação para ingresso na carreira de inspector estagiário da PJ deve efectuar-se sem ... -
Aviso n.º 26306/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... despacho de 19 de Dezembro de 2007 do Inspector -geral dos Serviços de Justiça, se encontra ... na Bolsa de Emprego Público (BEP), concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na ... 112/2001 ... 9 - As condiçóes de trabalho e regalias sociais sáo as genericamente vigentes ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho ... laborioso de análise individualizada e ... estabelece normas relativas ao ingresso nos quadros do ... Ministério daAgricultura e ... Comércio Externo, do Comércio Interno e da Indústria e ... Contribuições e Impostos aprovados em concurso ... para primeiro-oficial sejam nomeados como ... -O/77, de 29 de agosto (depósitos com pré-aviso ... ou a prazo em moedas estrangeiras); ... -chefe e inspector-orientador de 1.ª classe da Direção-Geral ...
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Acórdão nº 0499/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2015
I - Enferma de violação de lei o acto que, ao decidir sobrestar na classificação de um magistrado, exerceu esse poder discricionário fora do seu legal condicionalismo. II - Abrindo-se à Administração duas possibilidades de agir, na sequência da anulação de um acto, inexiste um acto legalmente devido em cuja prática o tribunal pudesse condená-la. III - A ilegalidade da recusa de se classificar
... a lista de graduação dos candidatos ao concurso que fora aberto pelo Aviso n.º 8997-B/13, ... no relatório de 1/10/2009 pelo Exmº Inspector, a sua classificação seria de “Muito Bom”, ... concursos de habilitação ou cursos de ingresso em cargos judiciais, com ponderação entre 1 a 5 ... do A., sendo que tal comparação de trabalho é relevante para a atribuição de uma ... as qualidades existem sem reconhecimento externo e, por isso, sem concorrerem para o prestígio ... -
Aviso n.º 17984/2008, de 18 de Junho de 2008
Aviso n. 17984/2008 ... Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar ... 6 - Local de trabalho e remuneraçáo: o lugar a concurso insere -se no ... Hugo Leandro Moutinho Guerra Monteiro, inspector, escaláo 1 ... Mestre Filipa Teresa Lopes da ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 28-B/1998/A de 26 de Novembro
... A Inspecção Regional do Trabalho e o serviço que na Regiao Autonoma dos Açores ... 2 - A IRT e dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os efeitos ... Artigo 9.º ... Condições de ingresso e acesso ... As condi,coes e regras de ingresso e ... artigo 17.°, sendo definida no respectivo aviso de abertura ... de concurso a licenciatura ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários a elaboração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, de 26 de Novembro de 1998
... n.º 28-B/98/A A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região Autónoma dos ... 2 - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os efeitos ... Artigo 9.º Condições de ingresso e acesso As condições e regras de ingresso e ... artigo 17.º, sendo definida no respectivo aviso de abertura de concurso a licenciatura ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, de 26 de Novembro de 1998
... n.º 28-B/98/A A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região Autónoma dos ... 2 - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os efeitos ... Artigo 9.º Condições de ingresso e acesso As condições e regras de ingresso e ... artigo 17.º, sendo definida no respectivo aviso de abertura de concurso a licenciatura ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/95/M, de 19 de Abril de 1995
... o Estatuto da Inspecção Regional do Trabalho A carreira do pessoal técnico de inspecção da ... assim, das respectivas condições de ingresso e do regime de estágio, em ordem a assegurar uma ... inspector regional do Trabalho, segundo dotações fixadas ... ário; e) Preencher a nota de serviço externo, bem como proceder ao registo dos dados ... artigo 47.°, sendo definido no respectivo aviso de abertura de concurso a licenciatura ...
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Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
... dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria ... conteúdos funcionais das carreiras de inspector superior, inspector técnico e inspector-adjunto ... ífica na área de comércio interno e externo; executar medidas e acções específicas de ... d) Mecânico electricista: efectuar trabalho de mecânica geral, bem como instalar, conservar ... ção curricular, a definir no respectivo aviso de abertura ... CAPÍTULO IV ... Métodos de ... abertura quando empregue pelo Júri de concurso ... 3 - Nos concursos para provimento nos ...
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Aviso n.º 7552/2006, de 06 de Julho de 2006
Aviso n.o 7552/2006 ... Concurso externo de ingresso para admissáo de 150 ... de igual número de lugares de inspector estagiário, do quadro de pessoal da Polícia ... 6 - Local de trabalho e remuneraçáo - os lugares a concurso ...
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Decreto-Lei n.º 112/2001, de 06 de Abril de 2001
... diferentes requisitos habilitacionais de ingresso - de inspector superior, de inspector técnico e ... de disponibilidade e a irregularidade de trabalho diário e semanal, bem como a prestação de alho em ambiente externo com carácter de regularidade. Este suplemento, ... de inspector superior faz-se mediante concurso e obedece às seguintes regras: a) Inspector ... para a missão dos serviços, a definir no aviso" de abertura de concurso ... 2 - Os inspectores t\xC3" ...