aviso concurso externo ingresso inspector do trabalho

105 resultados para aviso concurso externo ingresso inspector do trabalho

  • Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro de 1987
    ... ser reequacionado depois de concluído o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Comissão ... ingresso nas secretarias judiciais ... Artigo 5.º Fiéis ... e papéis; c) Distribuir o serviço externo pelos oficiais de justiça; d) Contar os ... do processo de admissão é anunciada por aviso a publicar pela Direcção-Geral dos Serviços ... de Justiça é incompatível com o de inspector ou de secretário de inspecção ... SECÇÃO II ... Artigo 141.º Concurso de infracções 1 - Verifica-se o concurso de ...
  • Acórdão nº 037476 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2002
    ... ão suscitada, invocando que requereu ao Inspector - Geral de Jogos, certidões ou fotocópias de ... concorreu a um concurso para 3.º Oficial da Inspecção-Geral de Jogos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª Série, ... ção final do concurso interno de ingresso" ou acesso para o preenchimento de duas vagas de T\xC3" ... foi colega de trabalho de C ... , numa empresa de importações e ... arguida requereu a admissão ao concurso externo de ingresso para preenchimento de duas vagas de ...
  • Acórdão nº 07284/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2005 (caso NULL)
    ... das Finanças, nas categorias de Inspector Tributário nível 1 e de Técnico de ... aceite a nomeação decorrente do 1 ° concurso concluído não invalida que possa posteriormente ... da carreira técnica jurista descrito no Aviso de abertura do concurso externo para admissão a ... Aviso de abertura do concurso externo de ingresso para admissão de técnicos economistas ... ção de compensação monetária por trabalho extraordinário prestado pela mesma associada." ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
    ... judiciais em curso, acidentes de trabalho e doenças profissionais ... Para efeitos de ... ções: a) Trimestralmente e sem prévio aviso; b) No encerramento das contas de cada exercício ... ão executivo, mediante requisição do inspector ou do inquiridor, deve dar instruções às ... éria de assunção de compromissos, de concurso e de contratos; 2.9.10.2.2 - A entrega de bens é ... contratos ou abertura de concurso para ingresso ou acesso estejam devidamente aprovados no ... ou acção a executar com financiamento externo à própria autarquia local; 'Datas' de início e ...
  • Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
    ... ção-Geral dos Registos e do Notariado, por aviso publicado no Diário do Governo, com sessenta ... 2. Os requerimentos de admissão ao concurso devem ser formulados nos termos da lei geral e ... do interessado, na presença de um inspector dos serviços de registo e do notariado designado ... Quando não estejam impedidos em serviço externo, os conservadores e notários devem permanecer ... e fiscalizando pessoalmente todo o trabalho da repartição ... 2. Os que estiverem ... condições gerais fixadas na lei para o ingresso nos quadros do funcionalismo do Estado, como as ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99
    ... judiciais em curso, acidentes de trabalho e doenças ... profissionais ... Para efeitos de ... a) Trimestralmente e sem prévio aviso; ... b) No encerramento das contas de cada ... executivo, mediante requisição do inspector ou do inqui- ... ridor, deve dar instruções às ... concurso e de contratos; ... 2.9.10.2.2 — A entrega de ... de concurso para ingresso ou acesso estejam ... devidamente aprovados no ... acção a executar com financiamento externo à ... própria autarquia local; ... «Datas» de ...
  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
    ... pública directa, nos planos interno e externo, deu-se especial atenção ao correspondente ... (6.583), justificadamente, demonstra o trabalho de acompanhamento feito pelos técnicos de ... , inserido na tramitação própria do concurso" público, em incumprimento do preceituado no art.\xC2" ... Naturais; No concurso externo geral de ingresso para provimento de um engenheiro técnico, houve uma rectificação do aviso de abertura, na parte relativa aos requisitos ... ção estabelecida entre o órgão inspector e outros organismos nacionais, nessa matéria, a ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... ) 11.3.4.5 - Cooperação com o controlo externo comunitário ... 15 296-(264) 11.3.2 - ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... aviso bancário da operação de transferência de ... A empresa vencedora do concurso público mediante o qual se concretizou a 1.' ... geral de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior do Tesouro, para ... - O Inspector Tributário (Jurista), Victor Rodrigues ... (ver ...

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